DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE FÉRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEONEL LEMOS DE SOUZA BRITO, Prefeito do Município de Bonito, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 66, inciso VI da Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

ART. 1º SUSPENDER, as férias da servidora Raquel Castilho Brum, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, por necessidade de serviço no período de 15.01.2014 a 06.02.2014, podendo a mesma gozar no período 15.07.2014 a 06.08.2014.

ART. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua afixação no átrio do Poder Público Municipal, e posteriormente, publicação no órgão de imprensa oficial do Município, aos moldes do artigo 91 e § 1° da Lei Orgânica Municipal, para que produza os efeitos legais.

Bonito-MS, de 21 de janeiro de 2014.

LEONEL LEMOS DE SOUZA BRITO Prefeito Municipal.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PENSÃO E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEONEL LEMOS DE SOUZA BRITO, Prefeito do Município de Bonito, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 66, inciso VI da Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

ART. 1º. Conceder Pensão, a Sra. Santa Arlinda André Faria, viúva do segurado Edino Alves Faria, servidor Aposentado pelo Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Bonito, fundamentado no artigo 40, § 2º, 7º e 8º, redação dada pela Emenda Constitucional n° 041, observando o artigo 2º da Lei nº 10.887/2004 e artigo 59, § 4°, da Lei Complementar nº 001 de 06 de junho de 1990, artigo 201, § 2°, 3º e 4º da Constituição Federal, fixando os proventos no total de R$ 1.454,34 (um mil, quatrocentos e cinqüenta e quatro reais e trinta e quatro centavos) por mês, nos termos e cálculos da Apostila de Pensão, parte do Processo Administrativo nº 002/2014, com ônus ao Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Bonito, por excelência do que dispõe o Capitulo VII – Da Concessão dos Benefícios, Seção V – Da Pensão, artigo 54, da Lei Complementar nº 60, de 27 de setembro de 2005, que trata das alterações do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Bonito – MS, alterada pelas Lei Complementar nº 065, de 29 de março de 2006, Lei Complementar nº 075, de 25 de novembro de 2008 e Lei Complementar nº 091, de 07 de novembro de 2011.

ART. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua afixação no átrio do Poder Público Municipal, e posteriormente, publicação no órgão de imprensa oficial do Município, aos moldes do artigo 91 e § 1° da Lei Orgânica Municipal, produzindo efeitos desde 06.01.2014.

Bonito-MS, de 21 de janeiro de 2014.

LEONEL LEMOS DE SOUZA BRITO Prefeito Municipal.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEONEL LEMOS DE SOUZA BRITO, Prefeito do Município de Bonito, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 66, inciso VI da Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

ART. 1º NOMEAR, Taís Valente, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe de Setor de Indústria e Comercio, Símbolo ADI – 2, lotar na Secretaria Municipal de Turismo, Indústria e Comércio, com as atribuições elencadas no Capítulo VI, da Lei Complementar nº 095, de 26 de junho de 2013.

ART. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua afixação no átrio do Poder Público Municipal, e posteriormente, publicação no órgão de imprensa oficial do Município, aos moldes do artigo 91 e § 1° da Lei Orgânica Municipal, produzindo efeitos a partir de 02.01.2014. Bonito-MS, de 21 de janeiro de 2014.

LEONEL LEMOS DE SOUZA BRITO Prefeito Municipal.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE PROFESSORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEONEL LEMOS DE SOUZA BRITO, Prefeito do Município de Bonito, Estado de Mato Grosso do Sul, usando das atribuições legais que lhe confere o artigo 66, inciso VI da Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º. CONVOCAR, Silvio Rosa de Souza, no Cargo de Professor (a) N – VI, Classe A, Referência 018, com 40 h/s, para ministrar aulas de “JUDO”, Projeto Judô Nota Dez, aos alunos da rede pública. Parceria entre a Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Esporte, nos turnos matutino e vespertino, no período de 13/01/2014 a 30/06/2014, nos termos do Art. 19, 20, 21 da Lei Complementar nº 088 de 27 de dezembro de 2.010.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua afixação no átrio do Poder Público Municipal, e posteriormente, publicação no órgão de imprensa oficial do Município, aos moldes do artigo 91 e § 1º da Lei Orgânica Municipal, para que produza os efeitos legais.

 Bonito – MS, 21 de janeiro de 2014.

LEONEL LEMOS DE SOUZA BRITO Prefeito Municipal

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEONEL LEMOS DE SOUZA BRITO, Prefeito do Município de Bonito, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 66, inciso VI da Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

ART. 1º NOMEAR, Sirlene Peres da Cruz, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador do Centro de Zoonose, Símbolo ADI – 2, lotar na Secretaria Municipal de Saúde, com as atribuições elencadas no Capítulo VI, da Lei Complementar nº 095, de 26 de junho de 2013.

ART. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua afixação no átrio do Poder Público Municipal, e posteriormente, publicação no órgão de imprensa oficial do Município, aos moldes do artigo 91 e § 1° da Lei Orgânica Municipal, produzindo efeitos a partir de 02.01.2014. Bonito-MS, de 21 de janeiro de 2014.

LEONEL LEMOS DE SOUZA BRITO Prefeito Municipal.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE PROFESSORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEONEL LEMOS DE SOUZA BRITO, Prefeito do Município de Bonito, Estado de Mato Grosso do Sul, usando das atribuições legais que lhe confere o artigo 66, inciso VI da Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º. CONVOCAR, Jucilei Inácio Martins, no Cargo de Professor (a) N – V, Classe A, Referência 015, com 40 h/s, como Maestro da Banda Municipal, que está sob coordenação da Secretaria Municipal de Educação, para atender alunos da rede pública nos turnos matutino e vespertino, no período de 13/01/2014 a 30/06/2014, nos termos do Art. 19, 20, 21 da Lei Complementar nº 088 de 27 de dezembro de 2.010.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua afixação no átrio do Poder Público Municipal, e posteriormente, publicação no órgão de imprensa oficial do Município, aos moldes do artigo 91 e § 1º da Lei Orgânica Municipal, para que produza os efeitos legais.

 Bonito – MS, 21 de janeiro de 2014.

LEONEL LEMOS DE SOUZA BRITO Prefeito Municipal

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEONEL LEMOS DE SOUZA BRITO, Prefeito do Município de Bonito, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 66, inciso VI da Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

ART. 1º NOMEAR, Rubirlei Becker Leite, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe de Setor de Serviços Gerais, Símbolo ADI – 2, lotar na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, com as atribuições elencadas no Capítulo VI, da Lei Complementar nº 095, de 26 de junho de 2013.

ART. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua afixação no átrio do Poder Público Municipal, e posteriormente, publicação no órgão de imprensa oficial do Município, aos moldes do artigo 91 e § 1° da Lei Orgânica Municipal, produzindo efeitos a partir de 02.01.2014. Bonito-MS, de 21 de janeiro de 2014.

LEONEL LEMOS DE SOUZA BRITO Prefeito Municipal.