Partes: Município de Bonito – MS e o Instituto Família Legal. Objeto: I – O presente Convênio tem por objeto a cooperação financeira para despesas com recursos humanos, com todos os encargos sociais, despesas operacionais e manutenção em geral para atender o Instituto Família Legal, nos termos especificado no plano de trabalho, previamente aprovado. I – A cedência de 01 (um) Profissional da Educação- Pedagoga. II – 50 % da Alimentação. III – 01 Assistente Social e Psicólogo quando necessário cedido do CRAS ou CREAS. BASE LEGAL: As partes declaram expressamente sujeitas às normas legais e regulamentares, tendo como base a Lei nº. 8.666/93 e suas alterações subseqüentes, o Art. 9º da Lei Municipal Nº. 1.243, de 07/12/2011. Vigência: 09.01.2014 à 31.12.2014. Valor Total: O valor deste Convênio é de R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais), pago conforme cronograma de desembolso. Assinam: Leonel Lemos de Souza Brito – Prefeito Municipal Luisa Aparecida Cavalheiro de Lima – Secretária Municipal de Assistência Social. Maria do Carmo Vieira de Carvalho Schadeck – Presidente.

Partes: Município de Bonito – MS e a Fundação Lowtons de Educação e Cultura. Objeto: I – O presente Convênio tem por objeto a cedência de 03 (três) professores, sendo 02 de nível V e 01 com nível VI, com 60 horas/aula, com os respectivos encargos sociais. BASE LEGAL: As partes declaram expressamente sujeitas às normas legais e regulamentares, tendo como base a Lei nº. 8.666/93 e suas alterações subseqüentes, o Art. 9º da Lei Municipal Nº. 1.243, de 07/12/2011 e o Art. 3º da Lei Municipal 800, de 26/05/1999. Vigência: 09.01.2014 à 31.12.2014. Valor Total: O valor Estimado do Convênio e de R$ 61.465,00 (sessenta e um mil quatrocentos e sessenta e cinco reais) cedência de professores. Assinam: Leonel Lemos de Souza Brito – Prefeito Municipal Luisa Aparecida Cavalheiro de Lima – Secretária Municipal de Assistência Social. Mafuci Kadri – Presidente.

Partes: Município de Bonito – MS e a Fundação Vida Bonito. Objeto: I – a cooperação financeira para o atendimento das despesas de pagamento da folha bruta, ou seja, com todos os encargos sociais, alimentação, material de limpeza, despesas operacionais e manutenção em geral para atender a Fundação Vida Bonito. II – Continuidade do acompanhamento técnico realizado pela CREAS – Centro de Referência Especializada de Assistência Social, de acordo com o planejamento dos profissionais (psicólogo, assistente social e pedagogo); III – Transporte das crianças para o Centro de Educação Infantil e retorno, quando necessário. BASE LEGAL: As partes declaram expressamente sujeitas às normas legais e regulamentares, tendo como base a Lei nº. 8.666/93 e suas alterações subseqüentes, o Art. 9º da Lei Municipal Nº. 1.243, de 07/12/2011. Vigência: 09.01.2014 à 31.12.2014. Valor Total: O valor deste Convênio passa a ser de R$ 106.948,80 (cento e seis mil, novecentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos), a cooperação financeira será em 12 (doze) parcelas mensais e consecutivas, cada uma no valor de R$ 8.912,40 (oito mil novecentos e doze reais e quarenta centavos), cujo repasse dar-se-á até o dia 10 (dez) do mês subsequente ao vencido. Assinam: Leonel Lemos de Souza Brito – Prefeito Municipal. Luisa Aparecida Cavalheiro de Lima – Secretária Municipal de Assistência Social. Josefina Camila Doblac – Presidente.

Partes: Município de Bonito – MS e Obras Sociais São José – Asilo. Objeto: A cooperação Financeira para custear prioritariamente: Despesa com Folha de Pagamento e Encargos vincendos, Material Permanente, despesas operacionais e manutenção das atividades básicas desta e pagamento de Prestação de Serviços Médicos especializado para atender as necessidades dos idosos residentes no Asilo São José. BASE LEGAL: As partes declaram expressamente sujeitas às normas legais e regulamentares, tendo como base a Lei nº. 8.666/93 e suas alterações subseqüentes, o Art. 9º da Lei Municipal Nº. 1.243, de 07/12/2011. Vigência: 09.01.2014 à 31.12.2014. Valor Total: O valor estimado deste Convênio é de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), sendo: A cooperação financeira será em 12 (doze) parcelas mensais e consecutivas, cada uma no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), cujo repasse dar-se-á até o dia 10 (dez) do mês subsequente ao vencido. Assinam: Leonel Lemos de Souza Brito – Prefeito Municipal Luisa Aparecida Cavalheiro de Lima – Secretária Municipal de Assistência Social. Isneide Aparecida Mirandola Mustafá – Presidente.

Partes: Município de Bonito – MS e Associação Pestalozzi de Bonito. Objeto: Repasse de recursos financeiros a conveniada para cooperação financeira para o atendimento das despesas operacionais, manutenção e funcionamento em geral, Cedência de professores. BASE LEGAL: As partes declaram expressamente sujeitas às normas legais e regulamentares, tendo como base a Lei nº. 8.666/93 e suas alterações subseqüentes, o Art. 9º da Lei Municipal Nº. 1.243, de 07/12/2011. Vigência: 09.01.2014 a 31.12.2014. Valor Total: O valor estimado deste Convênio é de R$ 309.112,20 (trezentos e nove mil cento e doze reais e vinte centavos), sendo: Repasse Financeiro R$ 163.680,00 (cento e sessenta e três mil seiscentos e oitenta reais); Cedência de Professores R$ 145.432,20 (cento e quarenta e cinco mil quatrocentos e trinta e dois reais e vinte centavos). Assinam: Leonel Lemos de Souza Brito – Prefeito Municipal Luisa Aparecida Cavalheiro de Lima – Secretária Municipal de Assistência Social. Edmirson Ribeiro – Presidente.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEONEL LEMOS DE SOUZA BRITO, Prefeito do Município de Bonito, Estado de Mato Grosso do Sul, usando das atribuições legais que lhe confere o artigo 66, inciso VI da Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

ART. 1º NOMEAR, Eliane Gomes Teles, para exercer o Cargo de Professor de Artes – 1º ao 5º ano, classificada em 9º lugar, em virtude de aprovação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital C/Nº 10/2011 – Homologação do Resultado Final de 19 de janeiro de 2.012, Anexo I do Edital C/Nº 10/2011.

ART. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua afixação no átrio do Poder Público Municipal, e posteriormente, publicação no órgão de imprensa oficial do Município, aos moldes do artigo 91 e § 1° da Lei Orgânica Municipal, para que produza os efeitos legais.
Bonito – MS, 21 de janeiro de 2014.

 LEONEL LEMOS DE SOUZA BRITO, Prefeito Municipal. 

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEONEL LEMOS DE SOUZA BRITO, Prefeito do Município de Bonito, Estado de Mato Grosso do Sul, usando das atribuições legais que lhe confere o artigo 66, inciso VI da Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

ART. 1º NOMEAR, Andrea Cristhina Ferreira Hazime, para exercer o Cargo de Professor de Artes – 1º ao 5º ano, classificada em 8º lugar, em virtude de aprovação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital C/Nº 10/2011 – Homologação do Resultado Final de 19 de janeiro de 2.012, Anexo I do Edital C/Nº 10/2011.

ART. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua afixação no átrio do Poder Público Municipal, e posteriormente, publicação no órgão de imprensa oficial do Município, aos moldes do artigo 91 e § 1° da Lei Orgânica Municipal, para que produza os efeitos legais.
Bonito – MS, 21 de janeiro de 2014.

 LEONEL LEMOS DE SOUZA BRITO, Prefeito Municipal. 

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEONEL LEMOS DE SOUZA BRITO, Prefeito do Município de Bonito, Estado de Mato Grosso do Sul, usando das atribuições legais que lhe confere o artigo 66, inciso VI da Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

ART. 1º NOMEAR, Sônia Aparecida Fabrão, para exercer o Cargo de Professor de Recreação, Arte e Movimento para Educação Infantil, classificada em 21º lugar, em virtude de aprovação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital C/Nº 10/2011 – Homologação do Resultado Final de 19 de janeiro de 2.012, Anexo I do Edital C/Nº 10/2011.

ART. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua afixação no átrio do Poder Público Municipal, e posteriormente, publicação no órgão de imprensa oficial do Município, aos moldes do artigo 91 e § 1° da Lei Orgânica Municipal, para que produza os efeitos legais.
Bonito – MS, 21 de janeiro de 2014.

 LEONEL LEMOS DE SOUZA BRITO, Prefeito Municipal. 

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEONEL LEMOS DE SOUZA BRITO, Prefeito do Município de Bonito, Estado de Mato Grosso do Sul, usando das atribuições legais que lhe confere o artigo 66, inciso VI da Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

ART. 1º NOMEAR, Salete Maria Mayer Pucci, para exercer o Cargo de Professor de Recreação, Arte e Movimento para Educação Infantil, classificada em 20º lugar, em virtude de aprovação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital C/Nº 10/2011 – Homologação do Resultado Final de 19 de janeiro de 2.012, Anexo I do Edital C/Nº 10/2011.

ART. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua afixação no átrio do Poder Público Municipal, e posteriormente, publicação no órgão de imprensa oficial do Município, aos moldes do artigo 91 e § 1° da Lei Orgânica Municipal, para que produza os efeitos legais.
Bonito – MS, 21 de janeiro de 2014.

 LEONEL LEMOS DE SOUZA BRITO, Prefeito Municipal.