Partes: Prefeitura Municipal de Bonito/MS – Contratante. Rosmari Orsatto – ME – Contratada. Base legal: O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por fundamentação legal artigo 58, inciso I c/c art. 64, §2º I da Lei nº. 8.666/93 – processo licitatório na modalidade “Pregão Presencial n°. 004/2014”. Da Inclusão Do Valor e Itens: Acrescer o valor de R$ 2.814,56 (dois mil, oitocentos e quatorze mil e cinquenta e seis centavos) à importância inicialmente pactuada, passando o valor total constar como sendo R$ 32.262,76 (trinta e dois mil, duzentos e sessenta e dois reais e setenta e seis centavos), face à Rescisão por descumprimento contratual da Empresa FORTE COMÉRCIO DE CARNES E DERIVADOS LTDA no contrato n. 09/2014, a partir da inclusão dos itens abaixo: Aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda dos Centros de Educação Infantil (CEI’S) do Município. Valor total 2.814,56 Ratificação: As demais disposições não alteradas são ratificadas por este instrumento para que produzam seus jurídicos e legais efeitos. Data: Bonito/MS, 30 de abril de 2014. Assinam: Leonel Lemos de Souza Brito – Prefeito Municipal – Contratante.
Rosmari Orsatto – ME – Contratada.

Partes: Prefeitura Municipal de Bonito/MS – Contratante. DCA Construtora Ltda – Contratada. Base legal: Este Contrato é regido pelas disposições contidas na Lei nº. 8.666/93, e alterações subseqüentes, normas da ABNT e está vinculado ao processo licitatório, na modalidade TOMADA DE PREÇOS nº. 05/2014. Objeto: Contratação de empresa para construção de quadra escolar coberta com vestiário na escola Municipal João Alves de Arruda e cobertura de quadra escolar na escola Municipal Vitalina Vargas Marchado – PAC 2, no Municipio de Bonito/MS, projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro parte integrante da TOMADA DE PREÇOS nº 05/2014. O objeto do presente Contrato será executado sob o regime de empreitada por preço global. Dotação Orçamentária: 04.00 – Secretaria Municipal de Educação; 04.01 – Gabinete do Secretário de Educação; 12.365.301 – Educação, Construindo Um Futuro Melhor; 1.002 – Construção, Reforma e Ampliação de Unidades Escolares e Desapropriações; 44.90.51.00 – Obras e Instalações. Data: Bonito/MS, 30 de abril de 2014. Assinam: Leonel Lemos de Souza Brito – Prefeito Municipal – Contratante. DCA Construtora Ltda – Contratada.

Partes: Prefeitura Municipal de Bonito/MS – Contratante.
Rosmari Orsatto – ME – Contratada.
Base legal: O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por fundamentação legal artigo 58, inciso I c/c art. 64, §2º I da Lei nº. 8.666/93 – processo licitatório na modalidade “Pregão Presencial n°. 004/2014”. Da Inclusão Do Valor e Itens: Acrescer o valor de R$ 41.533,56 (quarenta e um mil, quinhentos e trinta e três reais e cinquenta e seis centavos) à importância inicialmente pactuada, passando o valor total constar como sendo R$ 138.847,36 (cento e trinta e oito mil, oitocentos e quarenta e sete reais e trinta e seis centavos), face à Rescisão por descumprimento contratual da Empresa FORTE COMÉRCIO DE CARNES E DERIVADOS LTDA no contrato n. 05/2014, a partir da inclusão dos itens abaixo: Aquisição de merenda escolar para atender a demanda do Município
Valor total 41.533,56 Ratificação: As demais disposições não alteradas são ratificadas por este instrumento para que produzam seus jurídicos e legais efeitos. Data: Bonito/MS, 30 de abril de 2014. Assinam: Leonel Lemos de Souza Brito – Prefeito Municipal – Contratante.
Rosmari Orsatto – ME – Contratada.

Partes: Prefeitura Municipal de Bonito/MS – Contratante. S.A De Almeida – ME – Contratada. Base legal: A legislação aplicável a este Contrato e a presente Inexigibilidade de n. 02/2014 será a Lei 8.666/93 e suas alterações, especificamente artigo 25, I da Lei 8.666/93, que faz parte integrante deste. Relativamente ao disposto no presente contrato, aplicam-se subsidiariamente as disposições da Lei nº. 8.078/90 – Código de Defesa do Consumidor. Objeto: O presente termo tem por objeto a Contratação da empresa S.A. De Almeida – ME, para aquisição de coletores ecológicos, para atender a demanda do Município De Bonito – MS, parte integrante da Inexigibilidade de n. 02/2014. Valor: O valor global ajustado é de R$ 46.270,00 (quarenta e seis mil, duzentos e setenta reais). Dotação Orçamentária: 08.00 – Secretaria Municipal de Meio Ambiente; 08.01 – Gabinete do Secretário do Meio Ambiente; 18.541.402 – Conservação do Meio Ambiente; 2.026 – Conservação e Manutenção do Meio Ambiente do Município; 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte 100000 – Recursos Ordinários do Tesouro. Data: Bonito/MS, 25 de abril de 2014. Assinam: Leonel Lemos de Souza Brito – Prefeito Municipal – Contratante. S.A De Almeida – ME – Contratada.

Partes: Prefeitura Municipal de Bonito/MS – Contratante. Snol Metalúrgica Comércio e Serviços Ltda ME – Contratada. Base legal: A legislação aplicável a este Contrato será a Lei 8.666/93, e suas alterações, Lei Federal nº. 10.520/2002, Lei Complementar 123/2006 e Decreto Municipal nº. 061/2006, tudo de conformidade com o Processo Licitatório – Pregão Presencial n°. 032/2014, que faz parte integrante deste. Relativamente ao disposto no presente Contrato, aplicam-se subsidiariamente as disposições da Lei nº. 8.078/90 – Código de Defesa do Consumidor. Objeto: O presente termo tem por objeto a aquisição de dois conjuntos de equipamento de academia ao ar livre na Praça do Jardim Bom Viver e na Praça do Jardim Marambaia em Bonito/MS, conforme Convênio nº. 27/4516/2013, parte integrante da licitação na Modalidade Pregão Presencial n°. 032/2014. Valor: O valor global ajustado é de R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais). Dotação Orçamentária: 06.00 – Secretaria Municipal de Saúde; 06.01 – Fundo Municipal de Saúde; 10.301.305 – Saúde Pública para Todos; 2.018 – Operacionalização das Atividades de Saúde Pública Municipal; 44.90.52 – Outros Equipamentos Permanente. Fonte 125000 – Transf. Convênios-Estado/Saúde. Data: Bonito/MS, 26 de abril de 2014. Assinam: Leonel Lemos de Souza Brito – Prefeito Municipal – Contratante. Snol Metalúrgica Comércio e Serviços Ltda ME – Contratada.

Partes: Prefeitura Municipal de Bonito/MS – Contratante. R. A. Engenharia e Construções LTDA – Contratada. Base legal: Este Contrato é regido pelas disposições contidas na Lei nº. 8.666/93, e alterações subseqüentes, normas da ABNT e está vinculado ao processo licitatório, na modalidade TOMADA DE PREÇOS nº. 04/2014. Objeto: Contratação de empresa para construção de Unidade Básica de Saúde padrão 1, no Municipio de Bonito/MS, projetos, memorial descritivo, planilha de orçamentária, cronograma de execução parte integrante da TOMADA DE PREÇOS nº 04/2014. O objeto do presente Contrato será executado sob o regime de empreitada por preço global. Valor: O valor global ajustado é de R$ 439.436,18 (quatrocentos e trinta e nove mil, quatrocentos e trinta e seis reais e dezoito centavos). Dotação Orçamentária: 06.00 – Secretaria Municipal de Saúde; 06.01 – Fundo Municipal de Saúde; 10.301.305 – Saúde Pública para Todos; 2.018 – Operacionalização das Atividades de Saúde Pública Municipal; 44.90.51.00 – Obras e Instalações. Data: Bonito/MS, 28 de abril de 2014. Assinam: Leonel Lemos de Souza Brito – Prefeito Municipal – Contratante. R. A. Engenharia e Construções LTDA – Contratada.

Partes: Prefeitura Municipal de Bonito/MS – Contratante. Construtora Barbosa Ltda EPP – Contratada. Base legal: Este Contrato é regido pelas disposições contidas na Lei nº. 8.666/93, e alterações subseqüentes, normas da ABNT e está vinculado ao processo licitatório, na modalidade TOMADA DE PREÇOS nº. 03/2014. Objeto: Contratação de empresa para construção de 10 unidades habitacionais no município de Bonito MS, para atendimento do efetivo da Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Ambiental e também da Guarda Municipal no âmbito do Programa MS Cidadão – Casa da Gente, Projeto Casa de Polícia, conforme Convênio nº 21923/2013, projetos, memorial descritivo, orçamento detalhado, cronograma físico financeiro, memória de cálculo, orçamento resumido e composição de preços parte integrante da TOMADA DE PREÇOS nº 03/2014. O objeto do presente Contrato será executado sob o regime de empreitada por preço global. Dotação Orçamentária: 09.00 – Secretaria Municipal de Obras; 09.02 – Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social; 16.482.501 – Promovendo Bonito e Sua Natureza; 1.009 – Construção de Casas Populares, Compra e Desapropriação de Terrenos; 44.90.51.00 – Obras e Instalações. Data: Bonito/MS, 29 de abril de 2014. Assinam: Leonel Lemos de Souza Brito – Prefeito Municipal – Contratante. Construtora Barbosa Ltda EPP – Contratada.

Partes: Prefeitura Municipal de Bonito/MS – Contratante. Fernandes & Dantas Ltda ME – Contratada. Base legal: Este Contrato é regido pelas disposições contidas na Lei nº. 8.666/93, e alterações subseqüentes, normas da ABNT e está vinculado ao processo licitatório, na modalidade TOMADA DE PREÇOS nº. 02/2014. Objeto: Contratação de empresa para Ampliação, adequação/reforma das UBS’s da Vila América, Vila Donaria e Vila Marambaia, no Municipio de Bonito/MS, conforme Resolução Conjunta SEFZ/SES Nº 01/2013, projetos, memorial descritivo, planilha de orçamento, cronograma físico financeiro, memória de cálculo e resumo do orçamento parte integrante da TOMADA DE PREÇOS nº 02/2014. O objeto do presente Contrato será executado sob o regime de empreitada por preço global. Dotação Orçamentária: 06.00 – Secretaria Municipal de Saúde; 06.01 – Fundo Municipal de Saúde; 10.301.305 – Saúde Pública para Todos; 2.018 – Operacionalização das Atividades de Saúde Pública Municipal; 44.90.51.00 – Obras e Instalações. Data: Bonito/MS, 30 de abril de 2014. Assinam: Leonel Lemos de Souza Brito – Prefeito Municipal – Contratante. Fernandes & Dantas Ltda ME – Contratada.

Partes: Prefeitura Municipal de Bonito/MS – Contratante. Sérgio Tadashi Suguimoto ME – Contratada. Base legal: O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por fundamentação legal artigo 58, inciso I c/c art. 64, §2º I da Lei nº. 8.666/93 – processo licitatório na modalidade “Pregão Presencial n°. 004/2014”. Da Inclusão Do Valor e Itens: Acrescer o valor de R$ 23.318,54 (vinte e três mil, trezentos e dezoito reais e cinquenta e quatro centavos) à importância inicialmente pactuada, passando o valor total constar como sendo R$ 74.742,54 (setenta e quatro mil, setecentos e quarenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos), face à Rescisão por descumprimento contratual da Empresa Forte Comércio De Carnes E Derivados Ltda no contrato n. 05/2014, a partir da inclusão dos itens abaixo: Aquisição de merenda escolar para atender a demanda do Município

Valor total 23.318,54 Ratificação: As demais disposições não alteradas são ratificadas por este instrumento para que produzam seus jurídicos e legais efeitos. Data: Bonito/MS, 30 de abril de 2014. Assinam: Leonel Lemos de Souza Brito – Prefeito Municipal – Contratante.
Sérgio Tadashi Suguimoto ME – Contratada.

Partes: Prefeitura Municipal de Bonito/MS – Contratante. Pactual Construções LTDA – Contratada. Base legal: Este Contrato é regido pelas disposições contidas na Lei nº. 8.666/93, e alterações posteriores, Lei Complementar 123/2006, normas da ABNT e está vinculado ao Convite 10/2014, passando a fazer parte integrante deste. Objeto: Contratação de empresa para contratação de empresa para execução de Pavimentação Asfáltica da Rua Coronel Nelson Felício dos Santos, no Município de Bonito/MS, conforme projeto, memorial descritivo, Quantificação Pavimentação Asfáltica, planilha de orçamento e cronograma físico-financeiro, parte integrante do processo de licitação na modalidade Convite n°. 08/2014. Valor: O valor total ajustado é de R$ 31.165,80 (Trinta e um mil, cento e sessenta e cinco reais e oitenta centavos). Dotação Orçamentária: 09.00 – Secretaria Municipal de Obras; 09.01 – Gabinete do Secretário de Obras; 15.451.501 – Promovendo Bonito e Sua Natureza; 44.90.51 – Obras e Instalações. Data: Bonito/MS, 25 de abril de 2014. Assinam: Leonel Lemos de Souza Brito – Prefeito Municipal – Contratante. Pactual Construções LTDA – Contratada.