Partes: Prefeitura Municipal de Bonito/MS – Contratante. Gregório de Souza & Corrêa Ltda ME – Contratada.
Base legal: A legislação aplicável a este Contrato será a Lei 8.666/93, e suas alterações, Lei Federal nº. 10.520/2002, Lei Complementar 123/2006 e Decreto Municipal nº. 061/2006, tudo de conformidade com o Processo Licitatório – Pregão Presencial n°. 26/2013, que faz parte integrante deste.
Objeto: O presente termo tem por objeto a aquisição de óleos lubrificantes e filtros para atender a demanda do Município, conforme Ata de Julgamento e Proposta de Preços, parte integrante da licitação na Modalidade Pregão Presencial n°. 26/2013.
Valor: O valor total ajustado é de R$3.760,90 (três mil setecentos e sessenta reais e noventa centavos).
Vigência: O prazo de vigência desta contratação inicia na data da assinatura do Contrato e termina no dia 31 de dezembro de 2013, podendo ser aditado ou prorrogado.
Dotação Orçamentária: 02.00 – Gabinete do Prefeito; 02.01 – Gabinete do Prefeito; 04.122.201 – Dinamizar a Concretização da Plataforma de Governo; 2.002 – Gestão do Processo Político Local; 33.90.30 – Material de consumo.
03.00 – Secretaria Municipal de Administração e Finanças; 03.01 – Gabinete do Secretário de Administração e Finanças; 04.122.202 – Desenvolvimento de Atividades Administrativas e Financeiras; 2.004 – Desenvolvimento das Atividades Administrativas e Financeiras do Município; 33.90.30 – Material de consumo. 04.00 – Secretaria Municipal de Educação;04.01 – Gabinete do Secretário de Educação; 12.361.301 – Educando para um Novo Tempo; 2.008 – Gerenciamento da Educação Municipal e de suas ações; 33.90.30 – Material de consumo. 05.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social; 05.01 – Fundo Municipal de Assistência Social; 08.244.302 – Desenvolvimento de Ações de Proteção Social Básica; 2.013 – Gestão das Políticas Sociais Locais de Atenção Básica; 08.244.303 – Desenvolvimento dos Programas do Cras; 2.014 – Operacionalização dos Programas Vinculados ao Cras; 08.244.304 – Desenvolvimento dos Programas do Creas; 2.015 – Operacionalização dos Programas Assistenciais Vinculados ao Creas; 33.90.30 – Material de consumo. 06.00 – Secretaria Municipal de Saúde; 06.01 – Fundo Municipal de Saúde; 10.301.305 – Gestão da Saúde Pública Municipal; 2.018 – Desenvolvimento das Atividades de Saúde Pública Municipal. 10.304.306 – Saúde, Bem Estar Para Uma População; 2.019 – Desenvolvimento de ações da Saúde de Atenção Básica; 2.020 – Gestão das Atividades de Saúde da Média Complexidade; 2.021 – Operacionalização das Ações de Vigilância Sanitária Local; 2.022 – Desenvolvimento da Vigilância Epidemiológica Local; 33.90.30 – Material de consumo.
07.00 – Secretaria Municipal de Turismo, Indústria e Comércio; 07.01 – Gabinete do Secretário de Turismo, Indústria e Comércio; 23.691.401 – Desenvolvimento Econômico Sustentável; 2.023 – Implementação das Atividades da Secretaria Municipal de Turismo, Indústria e Comércio; 07.02 – Fundo Municipal de Turismo; 2.025 – Fomento e Desenvolvimento de Ações do Turismo de Bonito; 33.90.30 – Material de consumo. 08.00 – Secretaria Municipal do Meio Ambiente; 08.01 – Gabinete do Secretário do Meio Ambiente. 18.541.402 – Preservação do Meio Ambiente Local; 2.026 – Preservação e Manutenção do Meio Ambiente do Município; 18.542.402 – Preservação do Meio Ambiente Local; 2.027 – Gestão do Aterro Sanitário, da Usina de Processamento e do Viveiro Municipal; 08.02 – Fundo Municipal do Meio Ambiente; 18.543.402 – Preservação do Meio Ambiente Local; 2.028 – Recuperação e Preservação das Áreas Degradadas do Município; 33.90.30 – Material de consumo. 09.00 – Secretaria Municipal de Obras; 09.01 – Gabinete do Secretário de Obras; 15.451.501 – Promovendo Bonito e Sua Natureza; 2.029 – Operacionalização das Atividades da Secretaria Municipal de Obras; 15.452.501 – Promovendo Bonito e Sua Natureza; 2.030 – Encargos com a Gestão do Trânsito de Bonito; 33.90.30 – Material de consumo;
10.00 – Secretaria Municipal de Produção e Desenvolvimento Rural; 10.01 – Gabinete do Secretário da Seprodes; 20.605.401 – Desenvolvimento Econômico Sustentável; 2.032 – Desenvolvimento das Atividades da Secretaria Municipal de Produção e Desenvolvimento Rural; 33.90.30 – Material de consumo. 11.00 – Fundação de Esporte; 11.01 – Gabinete do Diretor da Funceb ; 13.392.307 – Cultura e Esporte, Inclusão e Desenvolvimento Social; 2.034 – Resgate e Difusão da Cultura Local; 27.812.307 – Cultura e Esporte, Inclusão e Desenvolvimento Social. 2.033 – Desenvolvimento de Atividades Desportivas no Município; 33.90.30 – Material de consumo. Fonte 1000 – Recursos Ordinários; Fonte 1010 – Receitas de Impostos e de Transferências para Educação; Fonte 1020 – Receitas de Impostos e de Transferências para Saúde; Fonte 1030 – Contribuição para Regime Próprio – RPPS; Fonte 1140 – Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS; Fonte 1150 – Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE; Fonte 1160 – Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico – CIDE; Fonte 1170 – Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública – COSIP; Fonte 1180 – Transferências do FUNDEB 60%; Fonte 1190 – Transferências do FUNDEB 40%; Fonte 1200 – Transferências de Convênios da União com Educação; Fonte 1210 – Transferências de Convênios da União com Saúde; Fonte 1220 – Transferências de Convênios da União com Assistência; Fonte 1230 – Transferências de Convênios da União com Outros Fonte 1240 – Transferências de Convênios do Estado com Educação; Fonte 1250 – Transferências de Convênios do Estado com Saúde; Fonte 1260 – Transferências de Convênios do Estado com Assistência Fonte 1270 – Transferências de Convênios do Estado com Outros; Fonte 1290 – Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS; Fonte 1500 – Fundo da Criança e do Adolescente; Fonte 1510 – Fundo do Meio Ambiente; Fonte 1700 – Recursos Minerais; Fonte 1805 – Recursos do FUNDERSUL; Fonte 1815 – Recursos Provenientes do FIS.
Data: Bonito/MS, 22 de fevereiro de 2013.
Assinam: Josmail Rodrigues – Prefeito Municipal – Contratante. Gregório de Souza & Corrêa Ltda ME – Contratada.

O Município de Bonito – Estado de Mato Grosso do Sul, através do Pregoeiro(a) designado pelo decreto 017/2013, torna público o resultado do processo supra.
Objeto: Aquisição de capacetes de segurança e lixeiras para atender a demanda do Município.
Vencedor(es):
Empresa: Mega Ponto com Com. e Serv. Ltda – ME
Valor: R$ 31.100,00 (trinta e um mil e cem reais).
Data: 22/10/2013.
HOMOLOGO o resultado proferido pelo(a) Pregoeiro(a), no Processo acima mencionado, em favor da(s) empresas(s) vencedora(s).

Leonel Lemos de Souza Brito,
Prefeito Municipal.

O Município de Bonito – Estado de Mato Grosso do Sul, através do Pregoeiro(a) designado pelo decreto 017/2013, torna público o resultado do processo supra.
Objeto: Aquisição de materiais permanente para atender a demanda do Município.
Vencedor(es):
Empresa: Comercial Campanario LTDA – ME
Valor: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais).
Empresa: Mega Ponto com Com. e Serv. Ltda – ME
Valor: R$ 26.050,00 (vinte e seis mil e cinquenta reais).
Valor Total: R$ 40.450,00 (quarenta mil quatrocentos e cinqüenta reais).
Data: 22/10/2013.
HOMOLOGO o resultado proferido pelo(a) Pregoeiro(a), no Processo acima mencionado, em favor da(s) empresas(s) vencedora(s).
Leonel Lemos de Souza Brito,
Prefeito Municipal.

O Município de Bonito – Estado de Mato Grosso do Sul, através da Comissão Permanente de Licitação designada pela Portaria 773/2013 – RH, torna público o resultado do processo supra.
Objeto: Aquisição de materiais esportivos, materiais para premiação, divulgação e estrutura para atender os Jogos Escolares do Município de Bonito/MS, conforme Convênio nº 21809 – Fundação de Desporto e Lazer de Mato Grosso do Sul.
Vencedor:
Empresa: Clodecir Becker Trindade ME
Valor: R$ 15.913,00 (quinze mil novecentos e treze reais).
Data: 18/10/2013.
Fica HOMOLOGADO o resultado proferido pela Comissão Permanente de Licitação, no Processo acima mencionado.
Leonel Lemos de Souza Brito,
Prefeito Municipal.