Partes: Município de Bonito/MS – Contratante. Mega Ponto Com Com. e Serv. Ltda – ME – Contratada.
Base legal: A legislação aplicável a este Contrato será a Lei 8.666/93, e suas alterações, Lei Federal nº. 10.520/2002, Lei Complementar 123/2006 e Decreto Municipal nº. 061/2006, tudo de conformidade com o Processo Licitatório – Pregão Presencial n°. 69/2013, que faz parte integrante deste.
Relativamente ao disposto no presente Contrato, aplicam-se subsidiariamente as disposições da Lei nº. 8.078/90 – Código de Defesa do Consumidor.
Objeto: O presente termo tem por objeto a Aquisição de capacetes de segurança e lixeiras para atender a demanda do Município, conforme Ata de Julgamento e Proposta de Preços, parte integrante da licitação na Modalidade Pregão Presencial n°. 69/2013.
Valor: O valor total ajustado é de R$ 31.100,00 (trinta e um mil e cem reais).
Vigência: O prazo de vigência desta contratação inicia na data da assinatura do Contrato e termina no dia 31 de dezembro de 2013, podendo ser aditado ou prorrogado no todo ou em parte, respeitado o limite previsto no inciso II, do art. 57 da Lei nº 8.666/93.
Dotação Orçamentária: 07.00 – Secretaria Municipal Turismo, Industria e Comércio; 07.01 – Gabinete do Secretário de Turismo, Industria e Comércio; 23.691.401 – Desenvolvimento Econômico Sustentável; 2.025 – Fomento e Desenvolvimento de Ações do Turismo de Bonito; 33.90.30.00 – Material de Consumo; 100000-Recursos Ordinários do Tesouro.
Data: Bonito/MS, 22 de outubro de 2013.
Assinam: Leonel Lemos de Souza Brito – Prefeito Municipal – Contratante. Mega Ponto Com Com. e Serv. Ltda – ME – Contratada.

Partes: Município de Bonito/MS – Contratante. Mega Ponto Com Com. e Serv. Ltda – ME – Contratada.
Base legal: A legislação aplicável a este Contrato será a Lei 8.666/93, e suas alterações, Lei Federal nº. 10.520/2002 Lei Complementar 123/2006 e Decreto Municipal nº. 061/2006, tudo de conformidade com o Processo Licitatório – Pregão Presencial n°. 068/2013, que passa fazer parte integrante deste.
Em todos os casos de prestação de serviços aplicam-se, subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei n°. 8.078 de 11/09/90 – Código de Defesa do Consumidor. Objeto: O presente termo tem por objeto a Aquisição de materiais permanente para atender a demanda do Município, conforme Ata de Julgamento e Propostas de Preço, que integram o Pregão Presencial n°.68/2013.
Valor: O valor total estimado é de R$ 26.050,00 (vinte e seis mil e cinqüenta reais).
Vigência: O prazo de vigência desta contratação inicia na data da assinatura do presente contrato e termina no dia 31 de dezembro de 2013, podendo ser aditado ou prorrogado.
Dotação Orçamentária: 04.00 – Secretaria Municipal de Educação; 04.01 – Gabinete do Secretario de Educação; 12.365.301 – Educando para um Novo Tempo; 2.009 – Desenvolvimento do Ensino Infantil do Município; 44.90.52 – Equipamento e Material Permanente; 06.00 – Secretaria Municipal de Saúde; 06.01 – Fundo Municipal de Saúde; 10.301.305 – Gestão da Saúde Pública Municipal; 10.304.306 – Saúde, Bem estar para uma população; 2.018 – Desenvolvimento das Atividades de Saúde Pública Municipal; 2.020 -Gestão das Atividades de Saúde da Média Complexidade; 44.90.52 – Equipamento e Material Permanente. Fonte 102000 – Receitas e Transferências de Impostos – Saúde; Fonte 114017 – SUS – Média e Alta Complexidade – MAC; Fonte 101000 – Rec. e Transf. de Imp – Educação.
Data: Bonito/MS, 22 de outubro de 2013.
Assinam: Leonel Lemos de Souza Brito – Prefeito Municipal – Contratante. Mega Ponto Com Com. e Serv. Ltda – ME – Contratada.

Partes: Prefeitura Municipal de Bonito/MS – Contratante (Locatária). Jose Manoel Mateus Sandin – Contratado (Locador).
Pedro Matheos Matheos – Contratado (Locador)
Base legal: A legislação aplicável a este Contrato será pelo art. 24, inciso X, da Lei 8.666/93, e suas alterações, tudo em conformidade com o Processo Dispensa de Licitação nº. 20/2013, que passa fazer parte integrante deste.
Objeto: Locação de imóvel para funcionamento da Farmácia Central, dos Conselhos Municipais e apoio a Secretaria de Educação no Município de Bonito/MS. O imóvel locado situa-se na Rua Pilad Rebua nº 1334, Centro, construído sobre o terreno descrito na matrícula nº. 270, 831 e 842, ficha nº. 01 do 1º Ofício de Registro Público e de Protesto de Títulos Cambiais da Comarca de Bonito/MS, conforme documentos que integram a Dispensa de Licitação 20/2013.
Valor: O valor ajustado é de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) mensais, totalizando R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), com vencimento no 5º (quinto) dia útil do mês subseqüente ao vencido.
Dotação Orçamentária: 04.00 – Secretaria Municipal de Educação; 04.01 – Gabinete do Secretário de Educação; 12.361.301 – Educando para um Novo Tempo; 2.008 – Gerenciamento da Educação Municipal e de suas ações; 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte 1010 – Rec. e Transf. de Imp – Educação. 05.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social; 05.01 – Fundo Municipal de Assistência Social; 08.244.302 – Desenvolvimento de Ações de Proteção Social Básica; 2.013 – Gestão das Políticas Sociais Locais de Atenção Básica; 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte 10000 – Recursos Ordinários do Tesouro. 06.00 – Secretaria Municipal de Saúde; 06.01 – Fundo Municipal de Saúde; 10.301.305 – Gestão da Saúde Pública Municipal; 2.018 – Desenvolvimento das Atividades de Saúde Pública Municipal; 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte 102000 – Rec. e Transf. de Imp. – Saúde. 07.00 – Secretaria Municipal de Turismo, Indústria e Comércio; 07.01 – Gabinete do Secretário de Turismo, Indústria e Comércio; 23.691.401 – Desenvolvimento Econômico Sustentável; 2.023 – Implementação das Atividades da Secretaria Municipal de Turismo, Industria e Comércio; 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte 10000 – Recursos Ordinários do Tesouro. 08.00 – Secretaria Municipal do Meio Ambiente; 08.01 – Gabinete do Secretário do Meio Ambiente; 18.541.402 – Preservação do Meio Ambiente Local; 2.026 – Preservação e Manutenção do Meio Ambiente do Município; 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte 10000 – Recursos Ordinários do Tesouro. 10.00 – Secretaria Municipal de Produção e Desenvolvimento Rural; 10.01 – Gabinete do Secretário da Seprodes; 20.605.401 – Desenvolvimento Econômico Sustentável; 2.032 – Desenvolvimento das Atividades da Secretaria Municipal de Produção e Desenvolvimento Rural; 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte 10000 – Recursos Ordinários do Tesouro.
Data: Bonito/MS, 14 de outubro de 2013.
Assinam: Leonel Lemos de Souza Brito – Prefeito Municipal – Contratante (Locatária). Jose Manoel Mateus Sandin – Contratado (Locador). Pedro Matheos Matheos – Contratado (Locador)

Onde se lê:
Partes: Prefeitura Municipal de Bonito/MS – Locatária.
José Manoel Mateus Sandin – Locador.

Leia-se:
Partes: Prefeitura Municipal de Bonito/MS – Locatária.
José Manoel Mateus Sandin e Pedro Matheos Matheos – Locadores.

Permanecem inalteradas as demais condições previstas no termo de publicação, homologação e ratificação publicado no dia 23 de outubro de 2013.

Assina: Leonel Lemos de Souza Brito – Prefeito Municipal.

O Prefeito Municipal de Bonito, LEONEL LEMOS DE SOUZA BRITO, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu tornar sem efeito a Publicação do contrato n. 94/2013.
Motivo: Erro de Publicação.
Data da Circulação: Diário Oficial dos Municípios do Estado de Mato Grosso do Sul n. 0955, segunda-feira, dia 28 de outubro de 2013, pag. 08.
Data: Bonito/MS, 29 de outubro de 2013.
Assinam: Leonel Lemos de Souza Brito – Prefeito Municipal.

O Prefeito Municipal de Bonito, LEONEL LEMOS DE SOUZA BRITO, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu tornar sem efeito a Publicação do contrato n. 86/2013.
Motivo: Erro de Publicação.
Data da Circulação: Diário Oficial dos Municípios do Estado de Mato Grosso do Sul n. 0955, segunda-feira, dia 28 de outubro de 2013, pag. 08 E 09.
Data: Bonito/MS, 29 de outubro de 2013.
Assinam: Leonel Lemos de Souza Brito – Prefeito Municipal.

Partes: Prefeitura Municipal de Bonito/MS – Contratante (Locatária). Jose Manoel Mateus Sandin – Contratado (Locador).
Pedro Matheos Matheos – Contratado (Locador)
Base legal: A legislação aplicável a este Contrato será pelo art. 24, inciso X, da Lei 8.666/93, e suas alterações, tudo em conformidade com o Processo Dispensa de Licitação nº. 20/2013, que passa fazer parte integrante deste.
Objeto: Locação de imóvel para funcionamento da Farmácia Central, dos Conselhos Municipais e apoio a Secretaria de Educação no Município de Bonito/MS. O imóvel locado situa-se na Rua Pilad Rebua nº 1334, Centro, construído sobre o terreno descrito na matrícula nº. 270, 831 e 842, ficha nº. 01 do 1º Ofício de Registro Público e de Protesto de Títulos Cambiais da Comarca de Bonito/MS, conforme documentos que integram a Dispensa de Licitação 20/2013.
Valor: O valor ajustado é de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) mensais, totalizando R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), com vencimento no 5º (quinto) dia útil do mês subseqüente ao vencido.
Dotação Orçamentária: 04.00 – Secretaria Municipal de Educação; 04.01 – Gabinete do Secretário de Educação; 12.361.301 – Educando para um Novo Tempo; 2.008 – Gerenciamento da Educação Municipal e de suas ações; 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte 1010 – Rec. e Transf. de Imp – Educação. 05.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social; 05.01 – Fundo Municipal de Assistência Social; 08.244.302 – Desenvolvimento de Ações de Proteção Social Básica; 2.013 – Gestão das Políticas Sociais Locais de Atenção Básica; 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte 10000 – Recursos Ordinários do Tesouro. 06.00 – Secretaria Municipal de Saúde; 06.01 – Fundo Municipal de Saúde; 10.301.305 – Gestão da Saúde Pública Municipal; 2.018 – Desenvolvimento das Atividades de Saúde Pública Municipal; 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte 102000 – Rec. e Transf. de Imp. – Saúde. 07.00 – Secretaria Municipal de Turismo, Indústria e Comércio; 07.01 – Gabinete do Secretário de Turismo, Indústria e Comércio; 23.691.401 – Desenvolvimento Econômico Sustentável; 2.023 – Implementação das Atividades da Secretaria Municipal de Turismo, Industria e Comércio; 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte 10000 – Recursos Ordinários do Tesouro. 08.00 – Secretaria Municipal do Meio Ambiente; 08.01 – Gabinete do Secretário do Meio Ambiente; 18.541.402 – Preservação do Meio Ambiente Local; 2.026 – Preservação e Manutenção do Meio Ambiente do Município; 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte 10000 – Recursos Ordinários do Tesouro. 10.00 – Secretaria Municipal de Produção e Desenvolvimento Rural; 10.01 – Gabinete do Secretário da Seprodes; 20.605.401 – Desenvolvimento Econômico Sustentável; 2.032 – Desenvolvimento das Atividades da Secretaria Municipal de Produção e Desenvolvimento Rural; 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte 10000 – Recursos Ordinários do Tesouro.
Data: Bonito/MS, 14 de outubro de 2013.
Assinam: Leonel Lemos de Souza Brito – Prefeito Municipal – Contratante (Locatária). Jose Manoel Mateus Sandin – Contratado (Locador). Pedro Matheos Matheos – Contratado (Locador)

Partes: Prefeitura Municipal de Bonito/MS – Contratante. Gilmar Cordeiro de Souza MEI – Contratada.
Base legal: A legislação aplicável a este Contrato será a Lei 8.666/93, e suas alterações, Lei Federal nº. 10.520/2002, Lei Complementar 123/2006 e Decreto Municipal nº. 061/2006, tudo de conformidade com o Processo Licitatório – Pregão Presencial n°. 30/2013, que faz parte integrante deste.
Objeto: O presente termo tem por objeto a contratação de serviços de limpeza, manutenção e conservação do monumento das Piraputangas na Praça da Liberdade do Município, bem como Anexo II, que integra este instrumento de licitação na Modalidade Pregão Presencial n°. 030/2013 e de acordo com a Ata de Julgamento e Proposta de Preços.
Valor: O valor total ajustado é de R$ 4.480,00 (quatro mil quatrocentos e oitenta reais).
Vigência: O prazo de vigência desta contratação inicia na data da assinatura do contrato, podendo ser aditado ou prorrogado. O prazo de início da prestação de serviços inicia na data de 01 de março de 2013 e termina no dia 31 de dezembro de 2013, podendo ser aditado ou prorrogado.
Dotação Orçamentária: 09.00 – Secretaria Municipal de Obras; 09.01 – Gabinete do Secretário de Obras; 15.451.501 – Promovendo Bonito e Sua Natureza; 2.029 – Operacionalização das Atividades da Secretaria Municipal de Obras; 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
Fonte 1000 – Recursos Ordinários; Fonte 1010 – Receitas de Impostos e de Transferências para Educação; Fonte 1020 – Receitas de Impostos e de Transferências para Saúde; Fonte 1030 – Contribuição para Regime Próprio – RPPS; Fonte 1140 – Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS; Fonte 1150 – Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE; Fonte 1160 – Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico – CIDE; Fonte 1170 – Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública – COSIP; Fonte 1180 – Transferências do FUNDEB 60%; Fonte 1190 – Transferências do FUNDEB 40%; Fonte 1200 – Transferências de Convênios da União com Educação; Fonte 1210 – Transferências de Convênios da União com Saúde; Fonte 1220 – Transferências de Convênios da União com Assistência; Fonte 1230 – Transferências de Convênios da União com Outros; Fonte 1240 – Transferências de Convênios do Estado com Educação; Fonte 1250 – Transferências de Convênios do Estado com Saúde; Fonte 1260 – Transferências de Convênios do Estado com Assistência; Fonte 1270 – Transferências de Convênios do Estado com Outros; Fonte 1290 – Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS; Fonte 1500 – Fundo da Criança e do Adolescente; Fonte 1510 – Fundo do Meio Ambiente; Fonte 1700 – Recursos Minerais; Fonte 1805 – Recursos do FUNDERSUL; Fonte 1815 – Recursos Provenientes do FIS.
Data: Bonito/MS, 26 de fevereiro de 2013.
Assinam: Josmail Rodrigues – Prefeito Municipal – Contratante. Gilmar Cordeiro de Souza MEI – Contratada.

Partes: Prefeitura Municipal de Bonito/MS – Contratante. Marques, Barbero & Bossay Ltda – ME – Contratada.
Base legal: A legislação aplicável a este Contrato será a Lei 8.666/93, e suas alterações, Lei Federal nº. 10.520/2002, Lei Complementar 123/2006 e suas alterações e Decreto Municipal nº. 061/2006, tudo de conformidade com o Processo Licitatório – Pregão Presencial n°. 046/2013 e Dispensa de Licitação n. 21/2013, que passa fazer parte integrante deste.
Objeto: O presente termo tem por objeto a Contratação de serviços profissionais na área da saúde para atender a demanda do Município, conforme Ata de Julgamento, Proposta de Preço e Memorial Descritivo, parte integrante da licitação na Modalidade Pregão Presencial n°.046/2013.
Valor: O valor global ajustado é de R$ 38.760,00 (trinta e oito mil, setecentos e sessenta reais).
Dotação Orçamentária: 06.00 – Secretaria Municipal De Saúde; 06.01 – Fundo Municipal De Saúde; 10.304.306 – Saúde, Bem Estar Para Uma População; 2.020 – Gestão de Atividades de Saúde Da Média Complexidade; 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte 114017 – SUS – Média e Alta Complexidade – MAC.
Data: Bonito/MS, 14 de outubro de 2013.
Assinam: Leonel Lemos de Souza Brito – Prefeito Municipal – Contratante. Marques, Barbero & Bossay Ltda – ME – Contratada.