O Município de Bonito – Estado de Mato Grosso do Sul, através do Pregoeiro(a) designado pelo decreto 001/2013, torna público o resultado do processo supra.
Objeto: Contratação de serviços de maquinário e caminhões para atender a demanda do Município.
Vencedor(es):
Empresa: Aldo Hilton de Marco Coutinho ME.
Valor: R$ 325.000,50 (trezentos e vinte e cinco mil e cinqüenta centavos).
Empresa: Felix Olibratoski ME.
Valor: R$ 137.500,00 (cento e trinta e sete mil e quinhentos reais).
Empresa: Santos & Aguero Ltda ME.
Valor: R$ 28.500,50 (vinte e oito mil quinhentos reais e cinqüenta centavos).
Valor Total: R$ 491.001,00 (quatrocentos e noventa e um mil e um real).
Data: 24/01/2013.
HOMOLOGO o resultado proferido pelo(a) Pregoeiro(a), no Processo acima mencionado, em favor da(s) empresas(s) vencedora(s).
Josmail Rodrigues,
Prefeito Municipal.

O Município de Bonito – Estado de Mato Grosso do Sul, através do Pregoeiro(a) designado pelo decreto 001/2013, torna público o resultado do processo supra.
Objeto: Contratação de serviços de Transporte Escolar para atender a demanda do Município.
Vencedor(es):
Empresa: Adair Fernandes da Silva ME.
Valor: R$ 47.589,12 (quarenta e sete mil quinhentos e oitenta e nove reais e doze centavos).
Empresa: Alfredo Prado Pias ME.
Valor: R$ 260.932,32 (duzentos e sessenta mil novecentos e trinta e dois reais e trinta e dois centavos).
Empresa: Guaicurus Transportes Coletivo Ltda ME.
Valor: R$ 118.728,00 (cento e dezoito mil setecentos e vinte e oito reais).
Empresa: Paulo Antonio Basso ME.
Valor: R$ 226.662,360 (duzentos e vinte e seis mil seiscentos e sessenta e dois reais e trinta e seis centavos).
Empresa: Taiane Vieira Bonfim ME.
Valor: R$ 231.801,12 (duzentos e trinta e um mil oitocentos e um reais e doze centavos).
Empresa: Terra Transporte Turísticos Ltda EPP.
Valor: R$ 284.253,60 (duzentos e oitenta e quatro mil duzentos e cinquenta e três reais e sessenta centavos).
Valor Total: 1.169.966,52 (um milhão cento e sessenta e nove mil novecentos e sessenta e seis reais e cinqüenta e dois centavos).
Data: 24/01/2013.
HOMOLOGO o resultado proferido pelo(a) Pregoeiro(a), no Processo acima mencionado, em favor da(s) empresas(s) vencedora(s).
Josmail Rodrigues,
Prefeito Municipal.

Partes: Prefeitura Municipal de Bonito/MS – Contratante. Adail Orosco Guedes, Josemiro Pereira dos Santos, Maria Aparecida Barbosa, Noel Pinheiro de Almeida e Ramão Gomes dos Santos – Grupo Informal – Contratada.
Base legal: O presente Contrato rege-se, ainda, pela Chamada Pública Nº. 01/2013, pela Resolução CD/FNDE Nº. 38, de 16/07/2009, pela Lei Nº. 11.947, de 16/06/2009, em todos os seus termos, a qual será aplicada, também, onde o Contrato for omisso.
Objeto: É objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar, de acordo com a chamada pública Nº. 01/2013, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
Vigência: O presente Contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou até 31 de dezembro de 2013, podendo ser aditado ou prorrogado.
Valor: Pelo fornecimento dos gêneros alimentícios, nos quantitativos descritos no Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, o Senhor Noel Pinheiro de Almeida vencedor dos itens: Cheiro verde e Melado no valor de R$ 13.590,00 (treze mil quinhentos e noventa reais), o Senhor Josemiro Pereira dos Santos vencedor do item: Polpa de Frutas, no valor de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais), o Senhor Ramão Gomes dos Santos vencedor dos itens: Abóbora menina, limão e mandioca, no valor de R$ 5.540,00 (cinco mil quinhentos e quarenta reais), a Senhora Lucinéia Barbosa Moura vencedora dos itens: rapadura, Tangerina/Poncã, no valor de R$ 17.875,00 (dezessete mil oitocentos e setenta e cinco reais), a Senhora Maria Aparecida Barbosa vencedora dos itens: Alface e couve/folha, no valor de R$ 6.700,00 (seis mil e setecentos reais) e o Senhor Adail Orosco Guedes, vencedor dos itens: cenoura, couve-flor e pimentão verde, no valor de R$ 9.470,00 (nove mil e quatrocentos e setenta reais).
Dotação Orçamentária: 04.00 – Secretaria Municipal de Educação; 04.01 – Gabinete do Secretário de Educação; 12.361.301 – Educando Para Um Novo Tempo; 2.008 – Gerenciamento da Educação Municipal e de suas ações; 33.90.30.00 – Material de Consumo; 04.00 – Secretaria Municipal de Educação; 04.01 – Gabinete do Secretário de Educação; 12.365.301 – Educando Para Um Novo Tempo; 2.009 – Desenvolvimento do Ensino Infantil do Município; 33.90.30.00 – Material de Consumo; Fonte 1010 – Receitas de Impostos e de Transferências para Educação; Fonte 1150 – Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE.
Data: Bonito/MS, 15 de janeiro de 2013.
Assinam: Josmail Rodrigues – Prefeito Municipal – Contratante.
Adail Orosco Guedes, Josemiro Pereira dos Santos, Maria Aparecida Barbosa, Noel Pinheiro de Almeida e Ramão Gomes dos Santos – Grupo Informal – Contratada.

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Partes: Prefeitura Municipal de Bonito/MS – Contratante. Aparecido Fernandes Souza EPP – Contratada.
Base legal: A legislação aplicável a este Contrato será a Lei 8.666/93, e suas alterações, tudo de conformidade com o Processo Dispensa de Licitação nº. 11/2013, que passa fazer parte integrante deste.
Objeto: O presente termo tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra de mecânica para atender a demanda urgente do Município, conforme Proposta de Preços, parte integrante da licitação na Modalidade Dispensa de Licitação n°. 11/2013.
Vigência: O prazo de vigência desta contratação é de 30 dias contados da data da assinatura do contrato, não podendo ser prorrogado ou aditado.
Valor: O valor total ajustado é de R$ 4.982,75 (quatro mil novecentos e oitenta e dois reais e setenta e cinco centavos),
Dotação Orçamentária:
04.00 – Secretaria Municipal de Educação; 04.01 – Gabinete do Secretário de Educação; 04.02 – Fundeb; 12.361.301 – Educando para um Novo Tempo; 12.365.301 – Educando para um Novo Tempo; 2.008 – Gerenciamento da Educação Municipal e de suas ações; 2.009 – Desenvolvimento do Ensino Infantil do Município; 2.011 – Desenvolvimento do Ensino Fundamental do município; 2.012 – Oferecimento do Ensino Infantil Municipal; 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica.
09.00 – Secretaria Municipal de Obras; 09.01 – Gabinete do Secretário de Obras; 15.451.501 – Promovendo Bonito e Sua Natureza; 2.029 – Operacionalização das Atividades da Secretaria Municipal de Obras; 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica.
Fonte 1000 – Recursos Ordinários; Fonte 1010 – Receitas de Impostos e de Transferências para Educação; Fonte 1020 – Receitas de Impostos e de Transferências para Saúde; Fonte 1140 – Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS; Fonte 1150 – Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE; Fonte 1160 – Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico – CIDE. Fonte 1170 – Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública – COSIP;
Fonte 1180 – Transferências do FUNDEB 60%; Fonte 1190 – Transferências do FUNDEB 40%; Fonte 1200 – Transferências de Convênios da União com Educação; Fonte 1210 – Transferências de Convênios da União com Saúde; Fonte 1220 – Transferências de Convênios da União com Assistência; Fonte 1230 – Transferências de Convênios da União com Outros
Fonte 1240 – Transferências de Convênios do Estado com Educação; Fonte 1250 – Transferências de Convênios do Estado com Saúde; Fonte 1260 – Transferências de Convênios do Estado com Assistência; Fonte 1270 – Transferências de Convênios do Estado com Outros; Fonte 1290 – Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS.
Data: Bonito/MS, 17 de janeiro de 2013.
Assinam: Josmail Rodrigues – Prefeito Municipal – Contratante. Aparecido Fernandes Souza EPP – Contratada.

Partes: Prefeitura Municipal de Bonito/MS – Contratante. Aparecido Fernandes Souza EPP – Contratada.
Base legal: A legislação aplicável a este Contrato será a Lei 8.666/93, e suas alterações, tudo de conformidade com o Processo Dispensa de Licitação nº. 10/2013, que passa fazer parte integrante deste.
Objeto: O presente termo tem por objeto a aquisição de peças e acessórios para atender a demanda do Município, conforme Proposta de Preços, parte integrante da licitação na Modalidade Dispensa de Licitação n°. 10/2013.
Vigência: O prazo de vigência desta contratação é de 30 dias contados da data da assinatura do contrato, não podendo ser prorrogado ou aditado.
Valor: O valor total ajustado é de R$ 28.278,14 (vinte e oito mil duzentos e setenta e oito reais e quatorze centavos)
Dotação Orçamentária:
04.00 – Secretaria Municipal de Educação; 04.01 – Gabinete do Secretário de Educação; 04.02 – Fundeb; 12.361.301 – Educando para um Novo Tempo; 12.365.301 – Educando para um Novo Tempo; 2.008 – Gerenciamento da Educação Municipal e de suas ações; 2.009 – Desenvolvimento do Ensino Infantil do Município; 2.011 – Desenvolvimento do Ensino Fundamental do município; 2.012 – Oferecimento do Ensino Infantil Municipal; 33.90.30 – Material de consumo; 44.90.52 – Equipamento e Material Permanente.
06.00 – Secretaria Municipal de Saúde; 06.01 – Fundo Municipal de Saúde; 10.301.305 – Gestão da Saúde Pública Municipal; 10.304.306 – Saúde, Bem Estar Para Uma População; 2.018 – Desenvolvimento das Atividades de Saúde Pública Municipal; 2.019 – Desenvolvimento de ações da Saúde de Atenção Básica; 2.020 – Gestão das Atividades de Saúde da Média Complexidade; 44.90.52 – Equipamento e Material Permanente.
08.00 – Secretaria Municipal do Meio Ambiente; 08.01 – Gabinete do Secretário do Meio Ambiente; 18.541.402 – Preservação do Meio Ambiente Local; 2.026 – Preservação e Manutenção do Meio Ambiente do Município; 44.90.52 – Equipamento e Material Permanente.
09.00 – Secretaria Municipal de Obras; 09.01 – Gabinete do Secretário de Obras; 15.451.501 – Promovendo Bonito e Sua Natureza; 2.029 – Operacionalização das Atividades da Secretaria Municipal de Obras; 44.90.52 – Equipamento e Material Permanente.
10.00 – Secretaria Municipal de Produção e Desenvolvimento Rural; 10.01 – Gabinete do Secretário da seprodes; 20.605.401 – Desenvolvimento Econômico Sustentável; 2.032 – Desenvolvimento das Atividades da Secretaria Municipal de Produção e Desenvolvimento Rural; 44.90.52 – Equipamento e Material Permanente.
Fonte 1000 – Recursos Ordinários; Fonte 1010 – Receitas de Impostos e de Transferências para Educação; Fonte 1020 – Receitas de Impostos e de Transferências para Saúde; Fonte 1140 – Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS; Fonte 1150 – Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE; Fonte 1160 – Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico – CIDE. Fonte 1170 – Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública – COSIP;
Fonte 1180 – Transferências do FUNDEB 60%; Fonte 1190 – Transferências do FUNDEB 40%; Fonte 1200 – Transferências de Convênios da União com Educação; Fonte 1210 – Transferências de Convênios da União com Saúde; Fonte 1220 – Transferências de Convênios da União com Assistência; Fonte 1230 – Transferências de Convênios da União com Outros
Fonte 1240 – Transferências de Convênios do Estado com Educação; Fonte 1250 – Transferências de Convênios do Estado com Saúde; Fonte 1260 – Transferências de Convênios do Estado com Assistência; Fonte 1270 – Transferências de Convênios do Estado com Outros; Fonte 1290 – Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS.
Data: Bonito/MS, 17 de janeiro de 2013.
Assinam: Josmail Rodrigues – Prefeito Municipal – Contratante. Aparecido Fernandes Souza EPP – Contratada.

Partes: Prefeitura Municipal de Bonito/MS – Locatária. Resene Aparecida Faria do Nascimento – Locadora.
Objeto: Locação de imóvel para funcionamento da Secretaria de Educação e seus departamentos no Município de Bonito/MS.
Vigência: 01 de fevereiro de 2013 até 31 de dezembro de 2013, podendo ser aditado ou prorrogado.
Valor: R$ 2.225,35 (dois mil duzentos e vinte e cinco reais e trinta e cinco centavos) mensais, totalizando R$ 24.478,85 (vinte e quatro mil quatrocentos e setenta e oito reais e oitenta e cinco centavos).
Dotação Orçamentária:
04.00 – Secretaria Municipal de Educação
04.01 – Gabinete do Secretário de Educação
12.361.301 – Educando para um novo tempo
2.008 – Gerenciamento da Educação Municipal e de Suas Ações.
33.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Fonte 1010 – Receitas de Impostos e de Transferências para Educação
Data: Bonito/MS, 16 de janeiro de 2013.
Homologo e Ratifico, ficando Adjudicado o resultado proferido pela Comissão Permanente de Licitação.
Assina: JOSMAIL RODRIGUES – Prefeito Municipal.

Partes: Prefeitura Municipal de Bonito/MS – Locatária. Loja Maçônica Gonçalves Ledo nº. 16 – Locadora.
Base legal: A legislação aplicável a este Contrato será a Lei 8.666/93, e suas alterações, tudo de conformidade com o Processo Dispensa de Licitação nº. 12/2013, que passa fazer parte integrante deste.
Objeto: Locação de imóvel para funcionamento dos Programas Conviver Idosos, Erradicação do Trabalho Infantil – PETI, Banda Municipal Som das Águas, entre outros projetos desenvolvidos pela Secretaria de Ação Social do Município de Bonito/MS, conforme Proposta de Preço, que integra a Dispensa de Licitação 12/2013.
Vigência: O prazo de vigência do presente Contrato será compreendido entre o período de 01/fevereiro/2013 até 31/dezembro/2013, podendo ser prorrogado ou aditado.
Valor: R$ 2.878,64 (dois mil oitocentos e setenta e oito reais e sessenta e quatro centavos) mensais, totalizando R$ 31.665,04 (trinta e um mil seiscentos e sessenta e cinco reais e quatro centavos).
Dotação Orçamentária: 05.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social; 05.01 – Fundo Municipal de Assistência Social; 08.244.302 – Desenvolvimento de Ações de Proteção Social Básica; 2.013 – Gestão das Políticas Sociais Locais de Atenção Básica; 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
Fonte 1000 – Recursos Ordinários.
Data: Bonito/MS, 24 de janeiro de 2013.
Assinam: Prefeitura Municipal de Bonito/MS – Locatária. Loja Maçônica Gonçalves Ledo nº. 16 – Locadora.

Partes: Prefeitura Municipal de Bonito/MS – Locatária. Loja Maçônica Gonçalves Ledo nº. 16 – Locadora.
Objeto: Locação de imóvel para funcionamento dos Programas Conviver Idosos, Erradicação do Trabalho Infantil – PETI, Banda Municipal Som das Águas, entre outros projetos desenvolvidos pela Secretaria de Ação Social do Município de Bonito/MS.
Vigência: 01 de fevereiro de 2013 até 31 de dezembro de 2013, podendo ser aditado ou prorrogado.
Valor: R$ 2.878,64 (dois mil oitocentos e setenta e oito reais e sessenta e quatro centavos) mensais, totalizando R$ 31.665,04 (trinta e um mil seiscentos e sessenta e cinco reais e quatro centavos).
Dotação Orçamentária:
05.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social
05.01 – Fundo Municipal de Assistência Social
08.244.302 – Desenvolvimento de Ações de Proteção Social Básica
2.013 – Gestão das Políticas Sociais Locais de Atenção Básica
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte 1000 – Recursos Ordinários
Data: Bonito/MS, 24 de janeiro de 2013.
Homologo e Ratifico, ficando Adjudicado o resultado proferido pela Comissão Permanente de Licitação.
Assina: JOSMAIL RODRIGUES – Prefeito Municipal.

O MUNICIPIO DE BONITO/MS, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, torna público a abertura da Licitação, na Modalidade Pregão Presencial, que será regida pela Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2.002, pelo Decreto Municipal 061/2006 e subsidiariamente pela Lei nº. 8.666 de 21/06/93, e suas alterações e Lei Complementar nº. 123/06, conforme adiante especificada:
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de Auto Elétrica para atender a demanda do Município.
ABERTURA DA SESSÃO: 14 de fevereiro de 2013.
HORAS: 14h00min.
LOCAL: Prefeitura Municipal de Bonito/MS, sito a Rua Cel. Pilad Rebuá, 1.780, Centro. O edital com os dados completos encontra–se disponível aos interessados no endereço acima especificado, gratuitamente.
Bonito/MS, 28 de janeiro de 2013.
Assinado na Autorização
Edimar Pereira Rebeque
Secretário Municipal de Administração e Finanças.