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O MUNICIPIO DE BONITO/MS, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, torna público a abertura da Licitação, na Modalidade Pregão Presencial, que será regida pela Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2.002, pelo Decreto Municipal 061/2006 e subsidiariamente pela Lei nº. 8.666 de 21/06/93, e suas alterações e Lei Complementar nº. 123/06, conforme adiante especificada:
OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza, higiene, desinfecção e utensílios domésticos para atender a demanda do Município.
ABERTURA DA SESSÃO: 06 de fevereiro de 2013.
HORAS: 08h00min.
LOCAL: Prefeitura Municipal de Bonito/MS, sito a Rua Cel. Pilad Rebuá, 1.780, Centro. O edital com os dados completos encontra–se disponível aos interessados no endereço acima especificado, gratuitamente.
Bonito/MS, 24 de janeiro de 2013.
Assinado na Autorização
Edimar Pereira Rebeque
Secretário Municipal de Administração e Finanças.

O MUNICIPIO DE BONITO/MS, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, torna público a abertura da Licitação, na Modalidade Pregão Presencial, que será regida pela Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2.002, pelo Decreto Municipal 061/2006 e subsidiariamente pela Lei nº. 8.666 de 21/06/93, e suas alterações e Lei Complementar nº. 123/06, conforme adiante especificada:
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda do Município.
ABERTURA DA SESSÃO: 07 de fevereiro de 2013.
HORAS: 08h00min.
LOCAL: Prefeitura Municipal de Bonito/MS, sito a Rua Cel. Pilad Rebuá, 1.780, Centro. O edital com os dados completos encontra–se disponível aos interessados no endereço acima especificado, gratuitamente.
Bonito/MS, 24 de janeiro de 2013.
Assinado na Autorização
Edimar Pereira Rebeque
Secretário Municipal de Administração e Finanças.

Partes: Prefeitura Municipal de Bonito/MS – Locatária. Almira Dias Soares – Locadora.
Base legal: A legislação aplicável a este Contrato será a Lei 8.666/93, e suas alterações, tudo de conformidade com o Processo Dispensa de Licitação nº. 04/2013, que passa fazer parte integrante deste.
Objeto: Locação da varanda, recepção e 50 % (cinqüenta por cento) do mezanino, os quais integram o prédio de alvenaria edificado em terras pastais e lavradias, denominada Fazenda Lago Azul, neste Município, para funcionamento do receptivo do Monumento Natural “Gruta do Lago Azul”, conforme Proposta de Preço, que integra a Dispensa de Licitação 04/2013.
Vigência: O prazo de vigência do presente Contrato será compreendido entre o período de 01/fevereiro/2013 até 31/dezembro/2013, podendo ser prorrogado ou aditado
Valor: R$ 2.665,93 (dois mil seiscentos e sessenta e cinco reais e noventa e três centavos) mensais, totalizando R$ 29.325,23 (vinte e nove mil trezentos e vinte e cinco reais e vinte e três centavos).
Dotação Orçamentária: 07.00 – Secretaria Municipal Turismo, Indústria e Comércio; 07.02 – Fundo Municipal de Turismo; 23.691.401 – Desenvolvimento Econômico Sustentável; 2.025 – Fomento e Desenvolvimento de Ações do Turismo de Bonito; 33.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física.
Fonte 1000 – Recursos Ordinários.
Data: Bonito/MS, 16 de janeiro de 2013.
Assinam: Prefeitura Municipal de Bonito/MS – Locatária. Almira Dias Soares – Locadora.

Partes: Prefeitura Municipal de Bonito/MS – Locatária. Marcelo César Medeiros de Oliveira – Locador.
Base legal: A legislação aplicável a este Contrato será a Lei 8.666/93, e suas alterações, tudo de conformidade com o Processo Dispensa de Licitação nº. 05/2013, que passa fazer parte integrante deste.
Objeto: Locação de imóvel para ser utilizado como extensão da Escola Municipal Águas do Miranda no Município de Bonito/MS, conforme Proposta de Preço, que integra a Dispensa de Licitação 05/2013.
Vigência: O prazo de vigência do presente Contrato será compreendido entre o período de 01/fevereiro/2013 até 31/dezembro/2013, podendo ser prorrogado ou aditado.
Valor: R$ 1.359,93 (hum mil trezentos e cinquenta e nove reais e noventa e três centavos) mensais, totalizando R$ 14.959,23 (quatorze mil novecentos e cinqüenta e nove reais e vinte e três centavos).
Dotação Orçamentária: 04.00 – Secretaria Municipal de Educação; 04.02 – FUNDEB; 12.361.301 – Educando para um Novo Tempo; 2.011 – Desenvolvimento do Ensino Fundamental do Município; 33.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física.
Fonte 1190 – Transferências do FUNDEB 40%
Data: Bonito/MS, 16 de janeiro de 2013.
Assinam: Prefeitura Municipal de Bonito/MS – Locatária. Marcelo César Medeiros de Oliveira – Locador.

Partes: Prefeitura Municipal de Bonito/MS – Locatária. Rosa Isabel Rodrigues Arevalo – Locadora.
Base legal: A legislação aplicável a este Contrato será a Lei 8.666/93, e suas alterações, tudo de conformidade com o Processo Dispensa de Licitação nº. 07/2013, que passa fazer parte integrante deste.
Objeto: Locação de imóvel para funcionamento do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente do Município de Bonito/MS, conforme Proposta de Preço, que integra a Dispensa de Licitação 07/2013.
Vigência: O prazo de vigência do presente Contrato será compreendido entre o período de 01/fevereiro/2013 até 31/dezembro/2013, podendo ser prorrogado ou aditado.
Valor: R$ 1.022,48 (mil e vinte e dois reais e quarenta e oito centavos) mensais, totalizando R$ 11.247,28 (onze mil duzentos e quarenta e sete reais e vinte e oito centavos).
Dotação Orçamentária: 02.00 – Gabinete do Prefeito; 02.01 – Gabinete do Prefeito; 04.122.201 – Dinamizar a Concretização da Plataforma de Governo; 2.002 – Gestão do Processo Político Local; 33.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física.
Fonte 1000 – Recursos Ordinários
Data: Bonito/MS, 16 de janeiro de 2013.
Assinam: Prefeitura Municipal de Bonito/MS – Locatária. Rosa Isabel Rodrigues Arevalo – Locadora.

Partes: Prefeitura Municipal de Bonito/MS – Locatária. Oira Martins Flores – Locadora.
Base legal: A legislação aplicável a este Contrato será a Lei 8.666/93, e suas alterações, tudo de conformidade com o Processo Dispensa de Licitação nº. 08/2013, que passa fazer parte integrante deste.
Objeto: Locação de imóvel para funcionamento de Departamentos da Secretaria de Saúde do Município de Bonito/MS, conforme Proposta de Preço, que integra a Dispensa de Licitação 08/2013.
Vigência: O prazo de vigência do presente Contrato será compreendido entre o período de 01/fevereiro/2013 até 31/dezembro/2013, podendo ser prorrogado ou aditado.
Valor: R$ 1.701,66 (mil setecentos e um reais e sessenta e seis centavos) mensais, totalizando 18.718,26 (dezoito mil setecentos e dezoito reais e vinte e seis centavos).
Dotação Orçamentária: 06.00 – Secretaria Municipal de Saúde; 06.01 – Fundo Municipal de Saúde; 10.301.305 – Gestão da Saúde Pública Municipal; 2.018 – Desenvolvimento das Atividades de Saúde Pública Municipal; 33.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física.
Fonte 1020 – Receitas de Impostos e de Transferências para Saúde
Data: Bonito/MS, 16 de janeiro de 2013.
Assinam: Prefeitura Municipal de Bonito/MS – Locatária. Oira Martins Flores – Locadora.

Partes: Prefeitura Municipal de Bonito/MS – Locatária. Janes Flores dos Santos – Locador.
Base legal: A legislação aplicável a este Contrato será a Lei 8.666/93, e suas alterações, tudo de conformidade com o Processo Dispensa de Licitação nº. 06/2013, que passa fazer parte integrante deste.
Objeto: Locação de imóvel para funcionamento do Centro de Referência Especializado de Assistência Social do Município de Bonito/MS, conforme Proposta de Preço, que integra a Dispensa de Licitação 06/2013.
Vigência: O prazo de vigência do presente Contrato será compreendido entre o período de 01/fevereiro/2013 até 31/dezembro/2013, podendo ser prorrogado ou aditado.
Valor: R$ 1.112,67 (mil cento e doze reais e sessenta e sete centavos) mensais, totalizando R$ 12.239,37 (doze mil duzentos e trinta e nove reais e trinta e sete centavos).
Dotação Orçamentária: 05.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social; 05.01 – Fundo Municipal de Assistência Social; 08.244.304 – Desenvolvimento dos Programas do Creas; 2.015 – Operacionalização dos Programas Assistências Vinculados ao Creas; 33.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física.
Fonte 1290 – Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
Data: Bonito/MS, 16 de janeiro de 2013.
Assinam: Prefeitura Municipal de Bonito/MS – Locatária. Janes Flores dos Santos – Locador.

Partes: Prefeitura Municipal de Bonito/MS – Contratante. Estela Zarza Manze ME – Contratada.
Base legal: A legislação aplicável a este Contrato será a Lei 8.666/93, e suas alterações, tudo de conformidade com o Processo Dispensa de Licitação nº. 03/2013, que passa fazer parte integrante deste.
Objeto: O presente termo tem por objeto a contratação de serviços de administração, vigilância, conservação e limpeza do receptivo da Gruta do Lago Azul, conforme Proposta de Preços, parte integrante da licitação na Modalidade Dispensa de Licitação nº 03/2013. Vigência: O prazo de vigência desta contratação inicia na data de 14 de janeiro de 2013 e termina no dia 28 de fevereiro de 2013.
Valor: O valor mensal ajustado é de R$ 13.463,98 (treze mil quatrocentos e sessenta e três reais e noventa e oito centavos), totalizando R$ 21.093,58 (vinte e um mil noventa e três reais e cinquenta e oito centavos).
Dotação Orçamentária: 07.00 – Secretaria Municipal de Turismo, Indústria e Comércio. 07.02 – Fundo Municipal de Turismo. 23.691.401 – Desenvolvimento Econômico Sustentável 2.025 – Fomento e Desenvolvimento de Ações do Turismo de Bonito. 10.000 – Recursos Ordinários do Tesouro. 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Fonte 1000 – Recursos Ordinários.
Data: Bonito/MS, 14 de janeiro de 2013.
Assinam: Josmail Rodrigues – Prefeito Municipal – Contratante. Estela Zarza Manze ME – Contratada.

Partes: Prefeitura Municipal de Bonito/MS – Contratante. Aparecido Fernandes Souza EPP– Contratada.
Objeto: Prestação de serviços de mão de obra de mecânica para atender a demanda urgente do Município.
Vigência: O prazo de vigência desta contratação é de 30 dias contados da data da assinatura do contrato, não podendo ser prorrogado ou aditado.
Valor: R$ 4.982,75 (quatro mil novecentos e oitenta e dois reais e setenta e cinco centavos).
Dotação Orçamentária: 04.00 – Secretaria Municipal de Educação; 04.01 – Gabinete do Secretário de Educação; 04.02 – Fundeb; 12.361.301 – Educando para um Novo Tempo; 12.365.301 – Educando para um Novo Tempo; 2.008 – Gerenciamento da Educação Municipal e de suas ações; 2.009 – Desenvolvimento do Ensino Infantil do Município; 2.011 – Desenvolvimento do Ensino Fundamental do município; 2.012 – Oferecimento do Ensino Infantil Municipal; 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica
09.00 – Secretaria Municipal de Obras; 09.01 – Gabinete do Secretário de Obras; 15.451.501 – Promovendo Bonito e Sua Natureza; 2.029 – Operacionalização das Atividades da Secretaria Municipal de Obras; 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica.
Fonte 1000 – Recursos Ordinários; Fonte 1010 – Receitas de Impostos e de Transferências para Educação; Fonte 1020 – Receitas de Impostos e de Transferências para Saúde; Fonte 1140 – Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS; Fonte 1150 – Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE.
Fonte 1160 – Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico – CIDE; Fonte 1170 – Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública – COSIP
Fonte 1180 – Transferências do FUNDEB 60%; Fonte 1190 – Transferências do FUNDEB 40%; Fonte 1200 – Transferências de Convênios da União com Educação; Fonte 1210 – Transferências de Convênios da União com Saúde; Fonte 1220 – Transferências de Convênios da União com Assistência; Fonte 1230 – Transferências de Convênios da União com Outros; Fonte 1240 – Transferências de Convênios do Estado com Educação; Fonte 1250 – Transferências de Convênios do Estado com Saúde; Fonte 1260 – Transferências de Convênios do Estado com Assistência; Fonte 1270 – Transferências de Convênios do Estado com Outros; Fonte 1290 – Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS.
Data: Bonito/MS, 17 de janeiro de 2013.
Homologo e Ratifico, ficando Adjudicado o resultado proferido pela Comissão Permanente de Licitação.
Assina: Josmail Rodrigues – Prefeito Municipal.