Partes: Prefeitura Municipal de Bonito/MS – Contratante. Aparecido Fernandes Souza EPP– Contratada.
Objeto: Aquisição de peças para atender a demanda urgente do Município.
Vigência: O prazo de vigência desta contratação é de 30 dias contados da data da assinatura do contrato, não podendo ser prorrogado ou aditado.
Valor: R$ 28.278,14 (vinte e oito mil duzentos e setenta e oito reais e quatorze centavos).
Dotação Orçamentária:
04.00 – Secretaria Municipal de Educação; 04.01 – Gabinete do Secretário de Educação; 04.02 – Fundeb; 12.361.301 – Educando para um Novo Tempo; 12.365.301 – Educando para um Novo Tempo; 2.008 – Gerenciamento da Educação Municipal e de suas ações; 2.009 – Desenvolvimento do Ensino Infantil do Município; 2.011 – Desenvolvimento do Ensino Fundamental do município; 2.012 – Oferecimento do Ensino Infantil Municipal; 33.90.30 – Material de consumo; 44.90.52 – Equipamento e Material Permanente.
06.00 – Secretaria Municipal de Saúde; 06.01 – Fundo Municipal de Saúde; 10.301.305 – Gestão da Saúde Pública Municipal; 10.304.306 – Saúde, Bem Estar Para Uma População; 2.018 – Desenvolvimento das Atividades de Saúde Pública Municipal; 2.019 – Desenvolvimento de ações da Saúde de Atenção Básica; 2.020 – Gestão das Atividades de Saúde da Média Complexidade; 44.90.52 – Equipamento e Material Permanente.
08.00 – Secretaria Municipal do Meio Ambiente; 08.01 – Gabinete do Secretário do Meio Ambiente; 18.541.402 – Preservação do Meio Ambiente Local; 2.026 – Preservação e Manutenção do Meio Ambiente do Município; 44.90.52 – Equipamento e Material Permanente.
09.00 – Secretaria Municipal de Obras; 09.01 – Gabinete do Secretário de Obras; 15.451.501 – Promovendo Bonito e Sua Natureza; 2.029 – Operacionalização das Atividades da Secretaria Municipal de Obras; 44.90.52 – Equipamento e Material Permanente.
10.00 – Secretaria Municipal de Produção e Desenvolvimento Rural; 10.01 – Gabinete do Secretário da seprodes; 20.605.401 – Desenvolvimento Econômico Sustentável; 2.032 – Desenvolvimento das Atividades da Secretaria Municipal de Produção e Desenvolvimento Rural; 44.90.52 – Equipamento e Material Permanente.
Fonte 1000 – Recursos Ordinários; Fonte 1010 – Receitas de Impostos e de Transferências para Educação; Fonte 1020 – Receitas de Impostos e de Transferências para Saúde; Fonte 1140 – Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS; Fonte 1150 – Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE; Fonte 1160 – Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico – CIDE; Fonte 1170 – Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública – COSIP; Fonte 1190 – Transferências do FUNDEB 60%; Fonte 1190 – Transferências do FUNDEB 40%; Fonte 1200 – Transferências de Convênios da União com Educação; Fonte 1210 – Transferências de Convênios da União com Saúde; Fonte 1220 – Transferências de Convênios da União com Assistência; Fonte 1230 – Transferências de Convênios da União com Outros; Fonte 1240 – Transferências de Convênios do Estado com Educação; Fonte 1250 – Transferências de Convênios do Estado com Saúde; Fonte 1260 – Transferências de Convênios do Estado com Assistência; Fonte 1270 – Transferências de Convênios do Estado com Outros; Fonte 1290 – Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS.
Data: Bonito/MS, 17 de janeiro de 2013.
Homologo e Ratifico, ficando Adjudicado o resultado proferido pela Comissão Permanente de Licitação.
Assina: Josmail Rodrigues – Prefeito Municipal.

O MUNICIPIO DE BONITO/MS, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, torna público a abertura da Licitação, na Modalidade Pregão Presencial, que será regida pela Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2.002, pelo Decreto Municipal 061/2006 e subsidiariamente pela Lei nº. 8.666 de 21/06/93, e suas alterações e Lei Complementar nº. 123/06, conforme adiante especificada:
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda dos Centros de Educação Infantil (CEI’S) do Município.
ABERTURA DA SESSÃO: 01 de fevereiro de 2013.
HORAS: 13h30min.
LOCAL: Prefeitura Municipal de Bonito/MS, sito a Rua Cel. Pilad Rebuá, 1.780, Centro. O edital com os dados completos encontra–se disponível aos interessados no endereço acima especificado, gratuitamente.
Bonito/MS, 21 de janeiro de 2013.
Assinado na Autorização
Edimar Pereira Rebeque
Secretário Municipal de Administração e Finanças.

O MUNICIPIO DE BONITO/MS, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, torna público a abertura da Licitação, na Modalidade Pregão Presencial, que será regida pela Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2.002, pelo Decreto Municipal 061/2006 e subsidiariamente pela Lei nº. 8.666 de 21/06/93, e suas alterações e Lei Complementar nº. 123/06, conforme adiante especificada:
OBJETO: Aquisição de merenda escolar para atender a demanda do Município.
ABERTURA DA SESSÃO: 01 de fevereiro de 2013.
HORAS: 08h00min.
LOCAL: Prefeitura Municipal de Bonito/MS, sito a Rua Cel. Pilad Rebuá, 1.780, Centro. O edital com os dados completos encontra–se disponível aos interessados no endereço acima especificado, gratuitamente.
Bonito/MS, 21 de janeiro de 2013.
Assinado na Autorização
Edimar Pereira Rebeque
Secretário Municipal de Administração e Finanças.

O MUNICIPIO DE BONITO/MS, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, torna público a abertura da Licitação, na Modalidade Pregão Presencial, que será regida pela Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2.002, pelo Decreto Municipal 061/2006 e subsidiariamente pela Lei nº. 8.666 de 21/06/93, e suas alterações e Lei Complementar nº. 123/06, conforme adiante especificada:
OBJETO: Aquisição de gasolina comum e óleo diesel para abastecimento de veículos do Município de Bonito/MS na cidade de Campo Grande/MS.
ABERTURA DA SESSÃO: 04 de fevereiro de 2013.
HORAS: 08h00min.
LOCAL: Prefeitura Municipal de Bonito/MS, sito a Rua Cel. Pilad Rebuá, 1.780, Centro. O edital com os dados completos encontra–se disponível aos interessados no endereço acima especificado, gratuitamente.
Bonito/MS, 21 de janeiro de 2013.
Assinado na Autorização Edimar Pereira Rebeque,
Secretário Municipal de Administração e Finanças.

Partes: Prefeitura Municipal de Bonito/MS – Locatária. Janes Flores dos Santos – Locador.
Objeto: Locação de imóvel para funcionamento do Centro de Referência Especializado de Assistência Social do Município de Bonito/MS.
Vigência: 01 de fevereiro de 2013 até 31 de dezembro de 2013, podendo ser aditado ou prorrogado.
Valor: R$ 1.112,67 (mil cento e doze reais e sessenta e sete centavos) mensais, totalizando R$ 12.239,37 (doze mil duzentos e trinta e nove reais e trinta e sete centavos).
Dotação Orçamentária:
05.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social
05.01 – Fundo Municipal de Assistência Social
08.244.304 – Desenvolvimento dos Programas do Creas
2.015 – Operacionalização dos Programas Assistências Vinculados ao Creas
33.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Fonte 1290 – Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
Data: Bonito/MS, 16 de janeiro de 2013.
Homologo e Ratifico, ficando Adjudicado o resultado proferido pela Comissão Permanente de Licitação.
Assina: JOSMAIL RODRIGUES – Prefeito Municipal.

Partes: Prefeitura Municipal de Bonito/MS – Locatária. Marcelo César Medeiros de Oliveira – Locador.
Objeto: Locação de imóvel para ser utilizado como extensão da Escola Municipal Águas do Miranda no Município de Bonito/MS.
Vigência: 01 de fevereiro de 2013 até 31 de dezembro de 2013, podendo ser aditado ou prorrogado.
Valor: R$ 1.359,93 (hum mil trezentos e cinquenta e nove reais e noventa e três centavos) mensais, totalizando R$ 14.959,23 (quatorze mil novecentos e cinqüenta e nove reais e vinte e três centavos).
Dotação Orçamentária:
04.00 – Secretaria Municipal de Educação
04.02 – FUNDEB
12.361.301 – Educando para um Novo Tempo
2.011 – Desenvolvimento do Ensino Fundamental do Município
33.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Fonte 1190 – Transferências do FUNDEB 40%
Data: Bonito/MS, 16 de janeiro de 2013.
Homologo e Ratifico, ficando Adjudicado o resultado proferido pela Comissão Permanente de Licitação.
Assina: JOSMAIL RODRIGUES – Prefeito Municipal.

Partes: Prefeitura Municipal de Bonito/MS – Locatária. Rosa Isabel Rodrigues Arevalo – Locadora.
Objeto: Locação de imóvel para funcionamento do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente do Município de Bonito/MS.
Vigência: 01 de fevereiro de 2013 até 31 de dezembro de 2013.
Valor: R$ 1.022,48 (mil e vinte e dois reais e quarenta e oito centavos) mensais, totalizando R$ 11.247,28 (onze mil duzentos e quarenta e sete reais e vinte e oito centavos).
Dotação Orçamentária:
02.00 – Gabinete do Prefeito;
02.01 – Gabinete do Prefeito;
04.122.201 – Dinamizar a Concretização da Plataforma de Governo;
2.002 – Gestão do Processo Político Local
33.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física.
Fonte 1000 – Recursos Ordinários
Data: Bonito/MS, 16 de janeiro de 2013.
Homologo e Ratifico, ficando Adjudicado o resultado proferido pela Comissão Permanente de Licitação.
Assina: JOSMAIL RODRIGUES – Prefeito Municipal.

Partes: Prefeitura Municipal de Bonito/MS – Locatária. Oira Martins Flores – Locadora.
Objeto: Locação de imóvel para funcionamento de Departamentos da Secretaria de Saúde do Município de Bonito/MS.
Vigência: 01 de fevereiro de 2013 até 31 de dezembro de 2013, podendo ser aditado ou prorrogado.
Valor: R$ 1.701,66 (mil setecentos e um reais e sessenta e seis centavos) mensais, totalizando 18.718,26 (dezoito mil setecentos e dezoito reais e vinte e seis centavos).
Dotação Orçamentária:
06.00 – Secretaria Municipal de Saúde
06.01 – Fundo Municipal de Saúde
10.301.305 – Gestão da Saúde Pública Municipal
2.018 – Desenvolvimento das Atividades de Saúde Pública Municipal
33.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Fonte 1020 – Receitas de Impostos e de Transferências para Saúde
Data: Bonito/MS, 16 de janeiro de 2013.
Homologo e Ratifico, ficando Adjudicado o resultado proferido pela Comissão Permanente de Licitação.
Assina: JOSMAIL RODRIGUES – Prefeito Municipal.

O Município de Bonito – Estado de Mato Grosso do Sul, através da Comissão Permanente de Licitação designada pela Portaria 001/2013 – RH, torna público o resultado do processo supra.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar.
Produtores vencedores:
Noel Pinheiro de Almeida
Valor – R$ 13.590,00 (treze mil quinhentos e noventa reais)
Josemiro Pereira dos Santos
Valor – R$ 19.000,00 (dezenove mil reais)
Ramão Gomes dos Santos
Valor – R$ 5.540,00 (cinco mil quinhentos e quarenta reais)
Lucinéia Barbosa Moura
Valor – R$ 17.875,00 (dezessete mil oitocentos e setenta e cinco reais)
Maria Aparecida Barbosa
Valor – R$ 6.700,00 (seis mil e setecentos reais)
Adail Orosco Guedes
Valor – R$ 9.470,00 (nove mil e quatrocentos e setenta reais)
Valor Total: R$ 72.175,00 (setenta e dois mil cento e setenta e cinco reais).
Data: 15/01/2013.
Fica HOMOLOGADO o resultado proferido pela Comissão Permanente de Licitação, no Processo acima mencionado em favor da(s) empresa(s) Vencedora(s).
Josmail Rodrigues,
Prefeito Municipal.

Partes: Prefeitura Municipal de Bonito/MS – Locatária. Almira Dias Soares – Locadora.
Objeto: Locação da varanda, recepção e 50 % (cinqüenta por cento) do mezanino, os quais integram o prédio de alvenaria edificado em terras pastais e lavradias, denominada Fazenda Lago Azul, neste Município, para funcionamento do receptivo do Monumento Natural “Gruta do Lago Azul”.
Valor: R$ 2.665,93 (dois mil seiscentos e sessenta e cinco reais e noventa e três centavos) mensais, totalizando R$ 29.325,23 (vinte e nove mil trezentos e vinte e cinco reais e vinte e três centavos).
Vigência: 01 de fevereiro de 2013 até 31 de dezembro de 2013.
Dotação Orçamentária:
07.00 – Secretaria Municipal Turismo, Indústria e Comércio
07.02 – Fundo Municipal de Turismo
23.691.401 – Desenvolvimento Econômico Sustentável
2.025 – Fomento e Desenvolvimento de Ações do Turismo de Bonito
33.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Fonte 1000 – Recursos Ordinários
Data: Bonito/MS, 16 de janeiro de 2013.
Homologo e Ratifico, ficando Adjudicado o resultado proferido pela Comissão Permanente de Licitação.
Assina: JOSMAIL RODRIGUES – Prefeito Municipal.