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Receita Federal alerta Microempreendedores Individuais (MEI) para necessidade de regularização

A INADIMPLÊNCIA DOS MEI GERA DIVERSAS CONSEQÜÊNCIAS QUE PODEM SER EVITADAS COM A REGULARIZAÇÃO.

Partir de setembro/2023, Microempreendedores Individuais (MEI) que estão devedores junto à Receita Federal (RFB) e/ou à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) poderão receber Termos de Exclusão do Simples Nacional e os respectivos Relatórios de Pendências.  Além disso, nos próximos meses, os MEI que deixaram de apresentar a DASN-Simei por um período superior à 90 (noventa) dias, contados do vencimento do prazo de entrega, poderão ter a inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) tornada inapta, em função da omissão na entrega da declaração. 

A inadimplência dos MEI gera diversas consequências, por isso é importante a regularização.    

A EXISTÊNCIA DE DÉBITOS PODE GERAR EXCLUSÃO DO SIMPLES NACIONAL

Os Microempreendedores Individuais (MEI) que estão devedores junto à Receita Federal do Brasil (RFB) e/ou à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) receberão TERMO DE EXCLUSÃO DO SIMPLES NACIONAL acompanhado da relação das pendências, a partir de setembro/2023.

O QUE ACONTECE COM O MEI QUANDO OCORRE A EXCLUSÃO DO SIMPLES NACIONAL?

No caso de exclusão do Simples Nacional, o CNPJ continuará ativo, mas perderá o benefício de recolher o tributo em valores fixos mensais e ficará sujeito às regras de apuração com base no lucro real ou lucro presumido.

DEIXAR DE ENTREGAR A DASN-SIMEI PODE IMPLICAR DECLARAÇÃO DE INAPTIDÃO DO MEI

O MEI que deixar de apresentar a DASN-Simei por um período superior à 90 (noventa) dias (contados do vencimento do prazo de entrega) poderá ter a inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) tornada inapta.

QUAIS AS CONSEQUÊNCIAS DE TER O CNPJ INAPTO? 

  •  Não é possível emitir notas fiscais e licenças
  •  Os alvarás são cancelados; 
  •  As dívidas passam para o nome do microempreendedor, que é o responsável pelo CNPJ. Assim o CPF do profissional fica “sujo”, dificultando a obtenção de empréstimos e financiamentos próprios. 

ATENÇÃO!  

No Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional (DTE-SN) e no Portal e-Cac é possível acessar as notificações enviadas pela RFB. 

VALE À PENA REGULARIZAR!

QUAIS OS BENEFÍCIOS EM REGULARIZAR A SITUAÇÃO DO MEI? 

  • Preservar a inscrição no Simples Nacional e enquadramento no MEI
  • Se manter como segurado no INSS, garantindo benefícios como auxílio-doença e aposentadoria;
  • Evitar a cobrança judicial dos débitos;
  • Facilidade para financiamento, empréstimos e abertura de conta em nome da empresa;
  • Apuração de seus débitos em valores fixos pelo PGMEI.

 COMO POSSO CONSULTAR DÉBITOS E PENDÊNCIAS? 

  • Através do PGMEI (versão completa), com certificado digital ou código de acesso, na opção “Consulta Extrato/Pendências > Consulta Pendências no Simei; 
  • Ou pelo App MEI, disponível para celulares Android ou iOS. 

COMO POSSO FAZER A REGULARIZAÇÃO DO MEI? 

  • Para pagar ou parcelar os débitos em atraso, é possível fazer no Portal do Simples Nacional ou pelo App MEI; 
  • Para os débitos que já estão em Dívida Ativa (cobrados pela Procuradoria da Fazenda Nacional), o pagamento deve ser realizado da seguinte forma: 
  • Débito de INSS deve ser recolhido em DAS DAU (documento específico para Dívida Ativa da União); 
  • Débito de ISS e ICMS diretamente em guia própria do Município ou Estado responsável pelo tributo; 
  • A entrega da DASN-Simei pode ser realizada pelo Portal do Simples Nacional ou pelo App MEI.  

COMO FAÇO PARA ENCERRAR A EMPRESA? 

Caso a empresa não esteja mais funcionando, é necessário baixar o CNPJ. Para isso, acesse: 

https://www.gov.br/empresas-e-negocios/pt-br/empreendedor/servicos-para-mei/baixa-de-mei

Procurei a sala do empreendedor em seu município e agende seu atendimento, regularize o quanto antes, não deixe pra a ultima hora. Estamos aguardando você empreendedor.

Esclarecimentos sobre caso de influenza aviária em Bonito

O prefeito Josmail Rodrigues, acompanhado da secretária municipal de Saúde, Ana Carolina Colla e do diretor adjunto da IAGRO, Cristiano Moreira, concederam entrevista a Rádio Bonito FM na manhã desta terça-feira (19) para esclarecimentos sobre o caso de gripe aviária, identificado em uma propriedade rural de Bonito no último sábado (16) e confirmado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) na segunda-feira (18).

O representante da Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal (IAGRO), explicou como o caso foi identificado, reforçando que ocorreu em uma ave (galinha) doméstica e que a origem do foco, provavelmente é de uma ave silvestre (pode ser pássaros em geral), que tenha migrado de alguma área com incidência de casos, como países vizinhos.

“Ainda não finalizamos os estudos, mas provavelmente a origem da doença é de uma ave migratória. Aqui em Bonito aconteceu o primeiro caso em aves de subsistências, ou seja, aves domésticas, e isso não faz com que o Brasil perca o status sanitário e não compromete as nossas exportações, as nossas vendas em grandes áreas comerciais. Foi um caso isolado, foi um animal que deu positivo, está tudo sob controle, nós iniciamos os protocolo, a partir do momento da notificação nós fizemos a coleta, mandamos para o laboratório e após recebermos o resultado, acionamos Grupo Especial de Atenção a Suspeita de Enfermidades Emergenciais ou Exóticas de Mato Grosso do Sul (GEASE/MS). Nós já finalizamos o protocolo de despovoamento e estamos iniciando o de limpeza e desinfecção, então está tudo bem, tudo tranquilo, temos equipes treinadas e estamos desde o início do ano nos preparando para um eventual caso, visto que países vizinhos ao nosso estado, como Paraguai ou Argentina, já tiveram casos confirmados”, detalhou Cristiano.

Ele também reforçou que a gripe aviária não é uma doença de fácil transmissão para o humano, sendo necessário contato direto com o animal contaminado. “Você só adquire a doença se você tiver contato muito próximo a animais doentes. Como só haviam cinco aves doentes e todas estão mortas e apenas uma deu resultado positivo para a influenza, a população pode ficar tranquila, não precisa usar máscara na rua e nem nada. Também não existe a transmissão pelo consumo da carne do animal e nem dos ovos. A única coisa que pedimos é que se encontrem alguma ave doente, que acione o IAGRO para que possamos tomar as medidas necessárias”, finaliza.

A secretária de Saúde, complementou que as famílias que residem na propriedade onde a doença foi identificada, estão recebendo assistência médica e respeitando período de isolamento, porém não apresentam nenhum sinal de gripe. “Estamos apenas cumprindo os protocolos, mas eles estão todos bem, ninguém está doente ou com qualquer sintoma gripal. Estamos muito tranquilos e confiantes de que não teremos novos casos”, disse.

O prefeito Josmail Rodrigues agradeceu a reação imediata das equipes do IAGRO e de toda a Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc), que montou medidas de vigilância sanitária rigorosas na região. “Nós estamos tranquilos em relação a situação, justamente porque tivemos essa resposta imediata, com identificação do foco, isolamento do local e rastreio de possíveis casos, não apenas na propriedade, mas nas fazendas vizinhas, no raio de até 10 km. Então nossa população pode ficar tranquila, porque estamos todos atentos e monitorando cada novidade”, finalizou.

Confira a entrevista completa aqui

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 47/2023 – AQUISIÇÃO DE DUAS PICK UP 4X4 CABINE DUPLA PARA ATENDER AS SECRETARIAS DE GOVERNO E TURISMO DO MUNICÍPIO DE BONITO/MS.

O MUNICÍPIO DE BONITO/MS, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, torna público a abertura da Licitação, na Modalidade Pregão Presencial, que será regida pela Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2.002, pelo Decreto Municipal nº 061/2006 e subsidiariamente pela Lei nº. 8.666 de 21/06/93, e suas alterações e Lei Complementar nº. 123/06, conforme adiante especificada:

OBJETO: Aquisição de duas Pick Up 4×4 cabine dupla para atender as secretarias de Governo e Turismo do município de Bonito/MS.

ABERTURA DA SESSÃO: 03 de outubro de 2023.

HORAS: 08h00min.

LOCAL: Prefeitura Municipal de Bonito/MS, sito a Rua Cel. Pilad Rebuá, 1.780, Centro. O edital com os dados completos encontra-se disponível aos interessados no site do Município www.bonito.ms.gov.br.

Bonito/MS, 18 de setembro de 2023.

Assinado na Autorização

Edilberto Cruz Gonçalves

Secretário Municipal de Administração e Finanças.

Bonito vai atender nove municípios e realizar 255 cirurgias em mutirão da Catarata

A Prefeitura de Bonito, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, em parceria com o Governo do Estado de MS, vai realizar o mutirão de cirurgias de Catarata e Yag Laser, para atender os pacientes na fila de espera, tanto de Bonito quanto dos municípios de Amambai, Antônio João, Bela Vista, Bodoquena, Coronel Sapucaia, Dourados, Guia Lopes, Jardim e Jaraguari. Ao todo, serão realizadas 255 cirurgias entre os dias 19 e 21 de setembro.

As cirurgias serão realizadas no Hospital Darci João Bigaton, por empresa especializada, que trará toda a estrutura necessária, além dos profissionais de saúde, coordenados pelo médico Pablo Sartoni Bosco.

Os procedimentos terão início com os 30 pacientes de Bonito, já nesta terça-feira (19), no período da tarde e a partir de quarta-feira de manhã serão atendidos os pacientes dos demais municípios, começando por Dourados.

Oficina ‘Super Vendedor – pare de vender do Jeito Velho’ tem participação de 11 pessoas em Bonito

A Prefeitura Municipal de Bonito, por meio da Secretaria de Turismo, Indústria e Comércio, em parceria com o Sebrae, como parte do Programa de Qualificação do Turismo, ofertou a oficina ‘Super Vendedor- pare de vender do Jeito Velho’, que tem como objetivo potencializar o atendimento no comércio local, por meio de técnicas de venda.

A oficina foi realizada na Sede do Sebrae, no dia 11 de setembro, ministrada pelo consultor Luiz Antônio Ferreira Caetano e contou com a participação de 11 pessoas. Entre os temas abordados estão: ‘com bom atendimento, o cliente compra sem você precisar vender’, ensinando desde o empresário, o gerente e o vendedor a alavancar suas vendas através do atendimento.

O prefeito Josmail Rodrigues reforçou a importância da capacitação e da qualificação para os profissionais do município, por isso tem sido uma prioridade dentro da gestão pública. “Iniciamos o programa para atender toda a comunidade, não apenas o trade, com oferta de cursos variados, que vão desde primeiro socorros, até técnicas de vendas e línguas estrangeiras, por exemplo e para o ano que vem, o objetivo é aumentar ainda mais a oferta”.

A Secretaria de Turismo, Indústria e Comercio, Juliane Ferreira Salvadori, reafirma a importância dos profissionais que atuam em nossa cidade estarem preparados para o atendimento aos visitantes de Bonito, assim como o aperfeiçoamento na qualidade do atendimento. Salienta também o compromisso firmado no aprimoramento com os cursos e as capacitações oferecidos para o trade turístico em geral.

O Programa de Qualificação para o Turismo foi criado em 2022, pela Prefeitura Municipal de Bonito, por meio da Secretaria de Turismo, Indústria e Comércio em parceria com diversas instituições. Para maiores informações sobre os cursos que estão com inscrições abertas, ligar no telefone 3255 2160.

Guias recebem atualização de Noções Básicas de salvamento aquático e atendimento pré-hospitalar

A Prefeitura Municipal de Bonito, por meio da Secretaria de Turismo, Indústria e Comércio e com o apoio do Corpo de Bombeiros de Bonito, como parte do Programa de Qualificação do Turismo, realizou mais um curso de atualização de Noções Básicas de Salvamento Aquático e Atendimento Pré-Hospitalar, oferecido aos Guias de Turismo, entre os dias 28 e 29 de agosto de 2023.

Este é o quinto treinamento oferecido no ano de 2023 com participação do 8º. Subgrupamento de Bombeiros Militar Independente de Bonito na execução do Programa de Qualificação do Turismo. Este curso foi destinado aos Guias de Turismo que atuam nos atrativos turísticos de Bonito. O curso ofereceu aos 27 participantes, treinamento para aperfeiçoar as habilidades e técnicas do atendimento de Noções de Salvamento Aquático e atendimento pré-hospitalar, dentro das atividades turísticas.

A participação do 8º. Subgrupamento de Bombeiros Militar Independente de Bonito foi realizado pelos militares, Tenente Ronaldo Machado de Lima, aulas teóricas e a aulas prática desenvolvida no Balneário Municipal.

O prefeito Josmail Rodrigues parabenizou os Guias de Turismo que participaram desta capacitação e reforça que a qualificação é prioridade dentro da gestão pública e que o programa de qualificação será continua nesse ano o que, amplia a quantidade de cursos ofertados para todo o trade turístico e a comunidade em geral.

A Secretária de Turismo, Indústria e Comercio, Juliane Ferreira Salvadori, reafirma a importância dos profissionais que atuam nos atrativos turísticos estarem preparados para o atendimento aos visitantes de Bonito, assim como o aperfeiçoamento na qualidade do atendimento. Salienta também o compromisso firmado no aprimoramento com os cursos e as capacitações oferecidos para o trade turístico em geral.

Segundo o Capitão Diego Baumgardt, comandante do 8º Subgrupamento de Bombeiros Militar Independente de Bonito, o curso de atualização para os Guias de Turismo consiste em preparar e proporcionar o aperfeiçoamento de técnicas de atendimento pré-hospitalar e salvamento aquático, já que os mesmos possuem conhecimentos e as melhorias contínua deve ser constante para atuarem nessa atividade. “Vale salientar que exige o esforço e empenho dos participantes que passam por teste no final do curso para atingir uma nota que o classifica como apto ou inapto para profissão”.

O Programa de Qualificação para o Turismo foi criado em 2022, pela Prefeitura Municipal de Bonito, por meio da Secretaria de Turismo, Indústria e Comércio em parceria com diversas instituições. Para maiores informações sobre os cursos que estão com inscrições abertas, ligar no telefone 3255 2160.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 046/2023 – REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE, DESINFECÇÃO E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS PARA ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO.

O MUNICIPIO DE BONITO/MS, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, torna público a abertura da Licitação, na Modalidade Pregão Presencial, que será regida pela Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2.002, pelo Decreto Municipal 061/2006 e Decreto Municipal nº 120 de 05 de setembro de 2017, que regulamenta as contratações pelo Sistema de Registro de Preços, subsidiariamente pela Lei nº. 8.666 de 21/06/93, e suas alterações e Lei Complementar nº. 123/06, conforme adiante especificada:

OBJETO: Registro de Preços para aquisição de materiais de limpeza, higiene, desinfecção e utensílios domésticos para atender a demanda das diversas Secretarias do Município.

ABERTURA DA SESSÃO: 28 de setembro de 2023.

HORAS: 08h00min.                                                                                                                                                                                      

LOCAL: Prefeitura Municipal de Bonito/MS, sito a Rua Cel. Pilad Rebuá, 1.780, Centro. O edital com os dados completos encontra-se disponível aos interessados no site do Município www.bonito.ms.gov.br.

Bonito/MS, 14 de setembro de 2023.

Assinado na Autorização

Edilberto Cruz Gonçalves

Secretário Municipal de Administração e Finanças.

Teatro de fantoches e visitas a atrativo marcam atividades da semana no programa de Educação Ambiental

O Programa de Educação Ambiental, desenvolvido pela Secretaria de Meio Ambiente de Bonito (SEMA), disseminando práticas ambientais entre as crianças dos Centros de Educação Infantil e do Ensino Fundamental do nosso município, esteve presente nos CEIs Vera Lúcia e Laura Vicuna nesta semana, com um teatro de fantoches e deu sequencias as visitas aos Abismo Anhumas.

Intitulado “Lixo tem lugar certo!”, o teatro nas escolas é fruto da parceria entre a Prefeitura Municipal de Bonito, através da Secretaria de Meio Ambiente e o Instituto Mirim Ambiental com a Companhia de Teatro Lobo Guará. O intuito da ação que, por sua vez, será executada em todas as escolas municipais de Bonito, é provocar nos alunos e professores a reflexão sobre a forma que lidamos com os resíduos que produzimos diariamente. O roteiro, muito bem elaborado pelo Instituto Mirim Ambiental, menciona desde os hábitos prejudiciais que mantemos quando o assunto é o descarte correto do nosso lixo até a forma como nos relacionamos com os trabalhadores e trabalhadoras que são responsáveis por essa coleta.

Na mesma semana, em parceria com o Abismo Anhumas e apoio da SEMEC, a SEMA deu continuidade às visitas das crianças à caverna do Anhumas. Dessa vez as turmas atendidas são da Escola Municipal Profa. Durvalina Dornelles Teixeira que, seguindo o cronograma de sextos anos, iniciaram tais visitações com os alunos e alunas do sexto ano A.

“O objetivo da visita segue o mesmo: mostrar para o público atendido o que são as dolinas tão caricatas do solo da nossa região e para além, promovermos o acesso da comunidade bonitense a um dos atrativos mais procurados pelos turistas que vêm até a nossa cidade. Por isso, agradecemos novamente a grandiosa parceria com a equipe do Abismo Anhumas que acolheu as nossas crianças com muita sabedoria, proporcionando para todos eles uma experiência que jamais esquecerão”, disse a secretária Ana Trevelin

A secretária também agradeceu ao Instituto Mirim Ambiental, que promoveu uma ação lúdica com o propósito tão gigante quanto o talento dos alunos envolvidos na produção da peça. “Salientamos dessa forma a importância do caminhar coletivo, com a parceria das instituições públicas, privadas e não-governamentais, em prol do mesmo objetivo: a Educação”.

Palestra ‘Atendimento com Maior Diferencial SALVA VENDAS’ alcança 28 pessoas em Bonito

A Prefeitura Municipal de Bonito, por meio da Secretaria Municipal de Turismo Indústria e Comércio, em parceria com o SEBRAE/MS realizou a palestra “Atendimento com Maior Diferencial SALVA VENDAS”, ministrada pela instrutora: Vivien Gomes Soares Vital, com participação de 28 pessoas.

Com o objetivo de qualificar os profissionais que atuam na área de vendas, essa palestra enfatiza aos participantes os aspectos fundamentais de um atendimento de qualidade, promove a conscientização e o aprendizado sobre os aspectos fundamentais no atendimento de qualidade.

Palestra 'Atendimento com Maior Diferencial SALVA VENDAS' alcança 28 pessoas em Bonito

O Prefeito Josmail Rodrigues, ficou surpreendido com os resultados obtida nas capacitações oferecidas para público local e que contemplou principalmente os participantes na área do comércio de vendas com maior diferencial, ressaltando o compromisso que a gestão possui com as políticas públicas e oferecendo sempre novas oportunidades para a comunidade.

A Secretária Municipal de Turismo, Indústria e Comércio, Juliana Ferreira Salvadori  falou sobre a importância do Programa de Qualificação, que por meio de parcerias, tem alcançado publico significativo. “Estamos acompanhando a evolução dos participantes como essa palestra que foi dedicada aos comerciantes e trade turístico local, na área de vendas como maior diferencial no mercado”.

O Programa de Qualificação para o Turismo foi criado em 2022, pela Prefeitura Municipal de Bonito, por meio da Secretaria de Turismo, Indústria e Comércio em parceria com diversas instituições. Para maiores informações sobre os cursos que estão com inscrições abertas, ligar no telefones: (67)992089197 e 3255 2160.

Palestra 'Atendimento com Maior Diferencial SALVA VENDAS' alcança 28 pessoas em Bonito

Demurf convoca 50 pré-selecionados nas casas do FGTS para apresentação de documentos

O Departamento Municipal de Urbanismo e Regularização Fundiária (DEMURF), em parceria com a Associação de Apoio a Habitação Popular e Reforma Urbana de Mato Grosso do Sul (AAHPRUMS) e a Agência de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul (AGEHAB) convoca os 50 pré-selecionados, abaixo relacionados, para no prazo de 10 (Dez) dias, à contar da data de publicação do edital (14/09/2023), comparecerem na sede do DEMURF, na Rua Cel. Pilad Rebuá – n° 1.780 – em anexo ao pátio da Prefeitura, munidos dos devidos documentos, para avaliação e confirmação de prosseguimento no Programa Habitacional Residencial Rio da Prata – Módulo II – FGTS– 50 Unidades, conforme pré-seleção realizada publicamente em 12.09.2023.

  1. O não comparecimento estritamente dentro do prazo estabelecido, caracterizará a DESISTÊNCIA do beneficiário pré-selecionado em prosseguir no programa acima especificado, bem como ocasionará a convocação.
Demurf convoca 50 pré-selecionados nas casas do FGTS para apresentação de documentos

ACESSO RÁPIDO