O MUNICÍPIO DE BONITO – MS, através do Agente de Contratação, designado pelo Decreto n° 12/2024, publicada no Diário Oficial do Município n° 08 de fevereiro de 2024, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO, NO REGIME POR EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, MODO DE DISPUTA “ABERTO”, observadas as disposições contidas na Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações, Decreto Municipal nº 140 de 08 de agosto de 2023, Decreto Municipal nº 77 de 24 de março de 2025, Lei Municipal nº 1.762 de, 03 de dezembro de 2024, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
Código Registro Informação: 101B55BB79D19A0A34727058818517BEC25557BF
EDITAL: O Edital e seus anexos poderão ser retirados no site da Prefeitura Municipal, https://www.bonito.ms.gov.br/category/licitacoes-e-contratos/, no Portal BLLCOMPRAS no endereço eletrônico: https://bll.org.br/ – “Acesso Identificado” – Contato: (41) 3097 4600.
Bonito foi destaque na Folha de São Paulo como o destino preferido dos paulistanos quando se fala em ecoturismo segundo pesquisa do Datafolha. A matéria ressalta a beleza natural da cidade, seu crescimento sustentável e a preferência crescente dos turistas. Confira a matéria completa:
Difícil o nome de uma cidade combinar tanto com suas paisagens. Bonito, em Mato Grosso do Sul, com suas grutas e rios de águas cristalinas, é o tipo de lugar que deixa os turistas de boca aberta a cada passo ou cada mergulho. Não por acaso, metade da arrecadação da cidade vem do movimento gerado pelos visitantes, segundo a prefeitura.
A pesquisa Viaja São Paulo comprova que a reputação da cidade só aumenta. Na primeira edição, realizada em 2017, Bonito foi considerada o melhor destino de ecoturismo, mas empatou em primeiro lugar com a Amazônia e Brotas (SP). Este ano, está sozinha no pódio, com 10% das menções espontâneas.
O número crescente de voos diretos para Bonito, na opinião do prefeito Josmail Rodrigues, tem ajudado a manter a cidade no radar dos paulistas. “Temos voos da Gol, saindo de Congonhas, e da Azul, partindo de Campinas. Em setembro, a Latam inaugura voos decolando de Guarulhos. Com isso, estaremos ligados aos melhores aeroportos do país”, afirma.
Quem chega por terra também encontra mais conforto e segurança. A pavimentação da rodovia MS-345, que liga Bonito a Campo Grande, foi entregue no segundo semestre de 2024 e encurtou o caminho.
Um extenso calendário de eventos, distribuído ao longo dos meses, faz com que a alta temporada dure o ano quase todo —a exceção é o finzinho do verão, quando as águas de março provocam cheias que inviabilizam o turismo.
Dados do Observatório do Turismo e Eventos de Bonito (Oteb) mostram que 290 mil pessoas visitaram a cidade em 2024 —entre os brasileiros, os paulistas respondem por 36,6%. Mas a intenção do governo municipal e dos agentes do setor não é lotar a cidade, pelo contrário. Com 7.000 leitos e 500 casas de aluguel por temporada, Bonito evita o turismo de massa a todo custo.
Segundo a vice-prefeita Juliane Salvadori, que acumula o cargo de secretária de turismo e desenvolvimento econômico, o controle preciso impede a superlotação. “O sistema de voucher exige que os visitantes façam reserva para entrar em qualquer atrativo. Se cabem 305 pessoas por dia na Gruta do Lago Azul, a 306ª não entra. Somos rígidos”, avisa.
A preservação do meio ambiente é um cuidado permanente. O próprio voucher, que já foi impresso, hoje é 100% digital, para evitar descarte de papel. E ninguém passeia sem a companhia de um guia local, que ajuda a garantir que as regras ambientais serão obedecidas. Desde 2022, a cidade ostenta a certificação de carbono neutro. “Fomos a primeira cidade certificada no mundo”, orgulha-se o prefeito.
Na noite desta segunda-feira (7), a Prefeitura Municipal de Bonito, por meio da Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico, em parceria com a empresa InPlantar, realizou uma importante capacitação voltada aos guias de turismo e colaboradores da Gruta do Lago Azul, um dos principais cartões-postais do município.
O evento foi realizado na Câmara Municipal e contou com a presença do consultor Júnior Esterquile, que abordou o tema “Responsabilidade dos profissionais no Sistema de Gestão da Segurança”, e do professor doutor Paulo César Boggiani, renomado geólogo com pesquisas reconhecidas na Gruta do Lago Azul, que palestrou sobre aspectos científicos e a relevância do atrativo para a geologia brasileira e mundial.
A Prefeitura de Bonito reforça que ações como essa são fundamentais para manter a segurança dos visitantes, valorizar os profissionais do turismo local e conservar os atrativos naturais que tornam Bonito reconhecido mundialmente como a capital brasileira do ecoturismo.
O prefeito Josmail Rodrigues destacou a importância de investir na qualificação dos profissionais que atuam diretamente com o turismo no município. “Estamos falando de um dos maiores patrimônios naturais do Brasil. É nosso dever, como gestão municipal, garantir a segurança e promover conhecimento aos guias e colaboradores que recebem turistas do mundo inteiro. Isso é cuidado, valorização das pessoas e do nosso destino”, afirmou.
A secretária de Turismo e Desenvolvimento Econômico, Juliane Ferreira Salvadori, também reforçou o compromisso com a qualidade do atendimento e a segurança no atrativo. “A Gruta do Lago Azul é símbolo de Bonito. Essas ações de capacitação elevam a excelência do nosso turismo, fortalecem a segurança, a conservação do patrimônio e o profissionalismo dos nossos guias, que são a linha de frente da experiência dos visitantes”, destacou.
Em sua palestra, o professor doutor Paulo César Boggiani enfatizou a relevância científica e histórica da Gruta do Lago Azul. “Esse lugar é um laboratório natural que nos conta a história do planeta. Conhecer para proteger é um dos maiores ensinamentos que podemos levar daqui”, pontuou.
Já o consultor Júnior Esterquile alertou sobre a responsabilidade técnica e ética dos profissionais no cotidiano. “Segurança é um processo coletivo. Cada guia, cada colaborador, precisa entender seu papel no sistema de gestão, pois pequenos atos garantem grandes resultados na prevenção de riscos”, afirmou.
Como próximo passo desse projeto, a Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico está trabalhando para conquistar a certificação da ABNT em Turismo de Aventura para a Gruta do Lago Azul, garantindo ainda mais qualidade, segurança e reconhecimento nacional no atendimento aos visitantes. Essa certificação reforçará a posição de Bonito como destino turístico de referência no Brasil e no mundo, fortalecendo práticas de gestão segura e responsável.
Na tarde desta segunda-feira (07), a Prefeitura de Bonito deu início às comemorações pelos 77 anos do município com o lançamento, autorização e entrega de um conjunto de obras que somam mais de R$ 55 milhões em investimentos. O evento aconteceu na Praça da Liberdade e contou com a presença do prefeito Josmail Rodrigues, do senador Nelsinho Trad, do deputado estadual Paulo Corrêa, de vereadores e da população.
Foram autorizadas as ordens de início de serviços para a pavimentação asfáltica e rede de drenagem no bairro Jardim das Flores, com investimento de R$ 1.155.509,96; a reforma de três Unidades Básicas de Saúde nos bairros Rincão Bonito, Donária e Bom Viver, no valor total de R$ 1.080.225,00; a conclusão da creche do bairro Marambaia, tipo B, com recursos próprios no valor de R$ 2.092.772,71; a reforma da ponte de madeira no Córrego Roncador, no valor de R$ 265.467,32; e a pavimentação de via lateral para finalização do bairro Vila Machado, com investimento de R$ 820.400,23.
Também foram lançados processos licitatórios para ampliação da rede de energia elétrica no Loteamento Residencial Rio Mimoso, no valor de R$ 785.526,32; pavimentação e drenagem na Vila Mimito, no valor de R$ 2.005.912,53; reforma da Escola Municipal Rural Ozório Jacques, com investimento de R$ 1.061.918,62; construção do Centro do Idoso, no valor de R$ 1.614.693,24; construção de guarita e fechamento do estacionamento do Balneário Municipal, no valor de R$ 377.000,00; restauração funcional, pavimentação asfáltica e drenagem de diversas vias urbanas da área central da cidade, no valor de R$ 15.000.000,00; construção da segunda etapa da pista de caminhada que liga a cidade ao Balneário Municipal, no valor de R$ 1.300.000,00; construção do novo Centro de Atendimento ao Turista (CAT) no bairro Jardim Andréia, com investimento de R$ 1.453.236,00; construção de três salas de aula na Escola Municipal Durvalina Dorneles Teixeira (Polo), no valor de R$ 482.978,21; e reforma e estruturação interna da Secretaria Municipal de Obras, com investimento de R$ 115.000,00.
Durante o evento, também foram entregues oficialmente à população obras já concluídas, como a restauração funcional, pavimentação e drenagem de diversas vias da área central e da Vila Donária, com investimento de R$ 15.000.000,00, e a pavimentação asfáltica e drenagem dos bairros Maruca I e II, com investimento total de R$ 3.357.257,39, sendo R$ 1.500.000,00 de recursos federais e R$ 1.857.257,39 de contrapartida do município.
Também foi entregue uma caminhonete Ford Ranger para a Saúde, doada pelo Governo do Estado de Mato Grosso do Sul.
Na ocasião, o prefeito Josmail Rodrigues também destacou projetos aguardando liberação de recursos da União, como a construção da nova creche, orçada em R$ 3.217.585,45; a nova Unidade Básica de Saúde (UBS PAC), no valor de R$ 2.503.361,86; e os serviços de pavimentação e drenagem no bairro Cherogani, com investimento de R$ 1.426.397,58.
Essas ações reforçam o compromisso da atual gestão com o desenvolvimento urbano, social e econômico de Bonito, focando em áreas essenciais para a população e o futuro do município.
FUNDAMENTO LEGAL: ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021
O Município de Bonito, Estado de Mato Grosso Do Sul, em conformidade com Art. 75, inciso II da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar a AQUISIÇÃO DE REPOSIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO MUSICAL, PARA BANDA MUNICIPAL DE BONITO/MS, AO QUAL ATENDERÁ A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL POR INTERVENIÊNCIA DO CRAS, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços e documentos no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa.
Limite para apresentação da proposta de preços e dos documentos: 10 de julho de 2025.
Critério de julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM
Endereço para entrega da proposta de preços e dos documentos: Setor de licitações da Prefeitura Municipal de Bonito, Estado de Mato Grosso do Sul, sito a Rua Coronel Pilad Rebuá n° 1.780, Centro – CEP – 79.290-000, em dias úteis no horário de 07h até 13h ou pelo E-mail: [email protected] até 23:59h.
Segue abaixo a relação de documentos a ser enviada junto com a proposta de preços (que deve estar completamente preenchida e assinada).
a) ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor;
b) cópia de documento oficial de identificação pessoal do representante apto;
c) Inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ);
d) Certidão expedida conjuntamente pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), que comprove a regularidade fiscal do licitante referente a todos os créditos tributários federais e à Dívida Ativa da União (DAU) por elas administrados;
e) Prova de regularidade com a Fazenda Estadual (Certidão Negativa de Débitos, ou Positiva com efeito de Negativa de Tributos Estaduais), emitido pelo órgão competente, da localidade de domicilio ou sede da empresa do proponente ou apresentação da Certidão de não contribuinte, que comprove a regularidade de débitos tributários referentes ao Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação – ICMS, quando o objeto se referir a aquisição;
f) regularidade relativa à Seguridade Social e ao FGTS, que demonstre cumprimento dos encargos sociais instituídos por lei;
g) regularidade perante a Justiça do Trabalho;
h) o cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal, mediante Declaração devidamente assinada pelo representante legal da empresa.
i) o cumprimento do disposto no inciso XVI do art. 92 da Lei Federal 14.133/2021, mediante Declaração devidamente assinada pelo representante legal da empresa.
Outras informações poderão ser obtidas através do e-mail: [email protected]
A Prefeitura de Bonito realiza hoje, às 17h, na Praça da Liberdade, a cerimônia para entrega e lançamento de obras que somam R$ 55 milhões em investimentos. Com recursos próprios e em parceria com os governos Federal e Estadual, as ações visam promover melhorias na infraestrutura, saúde, educação e urbanização da cidade.
O evento marca o início das comemorações pelo 77º aniversário de Bonito, que será celebrado no dia 2 de outubro. Além da entrega de obras já concluídas, a solenidade contempla a autorização para início de novos projetos que irão beneficiar diversos bairros e setores do município.
A solenidade contará com a presença do prefeito Josmail Rodrigues, do senador Nelsinho Trad, do deputado estadual Paulo Corrêa, vereadores e autoridades locais. A Prefeitura convida toda a população a prestigiar a cerimônia e acompanhar as transformações que estão acontecendo na cidade.
Autorizo a Dispensa de Licitação, fundamentada no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme solicitação, justificativa e parecer jurídico constante no processo abaixo, tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE POSTES DE CONCRETO PARA CERCAMENTO DE ÁREAS PÚBLICAS PARA ATENDER A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE BONITO/MS.
AUTORIZO a Dispensa em cumprimento às determinações contidas no art. 72, VIII da Lei retro mencionada.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 84/2025.
FAVORECIDO: TUBON FABRICA DE TUBOS LTDA
CNPJ nº 01.569.920/0001-98
VALOR: R$ 16.875,00 (dezesseis mil oitocentos e setenta e cinco reais)
Autorizo a Inexigibilidade de Licitação, fundamentada no artigo 74, inciso III, “c” e §3º, da Lei 14.133/21, conforme solicitação, justificativa e parecer jurídico constante no processo abaixo, tendo como objeto a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria operacional e regulatória, destinada à realização de análises, auditorias, apurações e à efetiva recuperação de valores pagos indevidamente e/ou a maior à concessionária de energia elétrica. Os serviços contratados compreendem, ainda, a adoção de todas as medidas administrativas necessárias, em representação do Município, perante a própria concessionária local, a Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, as agências reguladoras estaduais e demais órgãos ou entidades públicas e privadas competentes, com a finalidade de assegurar a defesa dos interesses da contratante, inclusive no que se refere à compensação, devolução ou regularização de cobranças, em estrita conformidade com as disposições das legislações aplicáveis, especialmente as normas expedidas pela ANEEL e o Código de Defesa do Consumidor.
AUTORIZO a Inexigibilidade em cumprimento às determinações contidas no art. 72, VIII da Lei retro mencionada.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 36/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 85/2025
FAVORECIDO: INOVVE SERVIÇOS DE TREINAMENTOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA
CNPJ: 32.049.941/0001-06
VALOR TOTAL: R$ 416.458,15 (quatrocentos e dezesseis mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e quinze centavos).
O MUNICÍPIO DE BONITO/MS, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, torna público a abertura da Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico, que será regida pela Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, pelo Decreto Municipal nº. 77/2025 de 24 de março de 2025 e Decreto Municipal nº. 15 de 05 de fevereiro de 2024, que regulamenta as contratações pelo Sistema de Registro de Preços, subsidiariamente pela Lei Complementar nº. 123/2006 e suas alterações, conforme adiante especificada:
OBJETO: Registro de preços para aquisição de Medicamentos Diversos para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Bonito/MS.
Código Registro Informação – 9FBDDBD4C4D9166C7352EB05D458247AD9368D80
RETIRADA DO EDITAL: O edital com os dados completos encontra-se disponível aos interessados no endereço acima especificado e no site da Prefeitura Municipal www.bonito.ms.gov.br, gratuitamente.
Na manhã desta quinta-feira (3), foi realizado na Câmara Municipal de Bonito um Encontro Técnico Institucional com foco na arborização urbana e no impacto no fornecimento seguro de energia elétrica. A iniciativa foi promovida pela Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul (AGEMS), em parceria com a Energisa e a Prefeitura de Bonito, com a participação dos prestadores de serviço de podas do município.
Durante o encontro, foi assinado um convênio de cooperação entre as instituições, com o objetivo de planejar e padronizar os procedimentos de poda em Bonito. O acordo busca garantir a segurança da população, a preservação das árvores urbanas e a continuidade do fornecimento de energia elétrica.
No período da tarde, os participantes realizaram uma visita técnica pelas ruas da cidade, onde foram demonstradas na prática técnicas seguras e sustentáveis de poda. A ação teve como foco a capacitação dos profissionais do setor e a orientação sobre os cuidados necessários para evitar riscos à rede elétrica e preservar a arborização urbana.
O prefeito Josmail Rodrigues ressaltou a importância da união entre as instituições. “Estamos trabalhando para que o crescimento urbano de Bonito ocorra de forma equilibrada, respeitando o meio ambiente e assegurando serviços essenciais, como a energia elétrica. Essa parceria técnica representa mais um passo para um município mais organizado e sustentável”, afirmou.
A Secretaria de Meio Ambiente e a Secretaria de Obras acompanharam toda a programação e atuaram de forma conjunta no suporte às atividades.
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