Partes: Prefeitura Municipal de Bonito/MS – Contratante. Fernandes & Dantas Ltda Me – Contratada. Base legal: Este Contrato é regido pelas disposições contidas na Lei nº. 8.666/93, e alterações posteriores, Lei Complementar 123/2006, normas da ABNT e está vinculado ao Convite 01/2014, passando a fazer parte integrante deste. Objeto: Contratação de empresa para execução de construção da biblioteca e sala de vídeo da Escola Municipal Rural Osório Jacques (Assentamento Guaicurus), no Município de Bonito/MS, conforme projeto, memorial descritivo, memória de cálculo, planilha de orçamento e cronograma físico-financeiro, parte integrante do processo de licitação na modalidade Convite n°. 01/2014. Valor: O valor global para execução do objeto do presente Contrato é de R$ 60.341,69 (sessenta mil, trezentos e quarenta e um reais e sessenta e nove centavos). Dotação Orçamentária: 04.00 Secretaria Municipal de Educação; 04.01 Gabinete Do Secretário De Educação; 04.01.12.361.0301.1001 Construção, Reforma E Ampliação De Unidades Escolares E Desapropriações; 44905100 Obras E Instalações. Data: Bonito/MS, 24 de janeiro de 2014. Assinam: Leonel Lemos de Souza Brito – Prefeito Municipal – Contratante. Fernandes & Dantas Ltda Me – Contratada.

Partes: Prefeitura Municipal de Bonito/MS – Contratante. Geane Sampaio Leite ME – Contratada. Base legal: A legislação aplicável a este Contrato será a Lei 10.520/2002, Decreto Municipal 061/2006 e subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar nº. 123/06, Lei nº. 9.503 de 23 de setembro de 1997 – Código de Trânsito Brasileiro, Decreto Municipal n° 112 de 02 de setembro de 2013 e suas alterações, além do Termo de Cooperação Mútua Nº 01/2011, CETRAN/MS e demais especificações e condições constantes neste ato convocatório. Objeto: O presente termo tem por objeto a contratação de serviços de transporte escolar para atender a demanda do Município, conforme Memorial Descritivo, Ata de Julgamento e Propostas de Preço, parte integrante da licitação na modalidade Pregão Presencial n°. 08/2014. Valor: O valor total ajustado é de R$ 108.630,00 (cento e oito mil, seiscentos e trinta reais). Dotação Orçamentária: 04.00 Secretaria Municipal De Educação; 04.02 Fundeb; 04.02.12.361.0301.2011 Gerenciamento Do Ensino Fundamental Do Município; 33903900 Outros Serviços De Terceiros – Pessoa Jurídica; 04.00 Secretaria Municipal De Educação; 04.01 Gabinete Do Secretário De Educação; 04.01.12.361.0301.2008 Gerenciamento Da Etapa Do Ensino Fundamental; 33903900 Outros Serviços De Terceiros – Pessoa Jurídica. Data: Bonito/MS, 15 de janeiro de 2014. Assinam: Leonel Lemos de Souza Brito – Prefeito Municipal – Contratante. Geane Sampaio Leite ME – Contratada.

Partes: Prefeitura Municipal de Bonito/MS – Contratante. Alfredo Prado Pias – Contratada. Base legal: A legislação aplicável a este Contrato será a Lei 10.520/2002, Decreto Municipal 061/2006 e subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar nº. 123/06, Lei nº. 9.503 de 23 de setembro de 1997 – Código de Trânsito Brasileiro, Decreto Municipal n° 112 de 02 de setembro de 2013 e suas alterações, além do Termo de Cooperação Mútua Nº 01/2011, CETRAN/MS e demais especificações e condições constantes neste ato convocatório. Objeto: O presente termo tem por objeto a contratação de serviços de transporte escolar para atender a demanda do Município, conforme Memorial Descritivo, Ata de Julgamento e Propostas de Preço, parte integrante da licitação na modalidade Pregão Presencial n°. 08/2014. Valor: O valor total ajustado é de R$ 157.651,20 (Cento e cinqüenta e sete mil seiscentos e cinquenta e um reais e vinte centavos). Dotação Orçamentária: 04.00 Secretaria Municipal De Educação; 04.02 Fundeb; 04.02.12.361.0301.2011 Gerenciamento Do Ensino Fundamental Do Município; 33903900 Outros Serviços De Terceiros – Pessoa Jurídica; 04.00 Secretaria Municipal De Educação; 04.01 Gabinete Do Secretário De Educação; 04.01.12.361.0301.2008 Gerenciamento Da Etapa Do Ensino Fundamental; 33903900 Outros Serviços De Terceiros – Pessoa Jurídica. Data: Bonito/MS, 15 de janeiro de 2014. Assinam: Leonel Lemos de Souza Brito – Prefeito Municipal – Contratante. Alfredo Prado Pias – Contratada.

Partes: Prefeitura Municipal de Bonito/MS – Contratante. BMF Distribuidora ME – Contratada. Base legal: A legislação aplicável a este Contrato será a Lei 8.666/93, e suas alterações, Lei Federal nº. 10.520/2002, Lei Complementar 123/2006 e Decreto Municipal nº. 061/2006, tudo de conformidade com o Processo Licitatório – Pregão Presencial n°. 009/2014, que faz parte integrante deste. Objeto: O presente termo tem por objeto a aquisição de materiais de limpeza, higiene, desinfecção e utensílios domésticos para atender a demanda do Município, conforme Ata de Julgamento e Proposta de Preços, parte integrante da licitação na Modalidade Pregão Presencial n°. 009/2014. Valor: O valor total ajustado é de R$ 70.973,32 (setenta mil, novecentos e setenta e três reais e trinta e dois centavos). Dotação Orçamentária: 05.00 Secretaria Municipal De Assistência Social; 05.01 Fundo Municipal De Assistência Social; 05.01.08.244.0302.2013 Desenvolvimento Das Políticas Sociais De Atenção Básica; 33903200 Material De Distribuicao Gratuita; 06.00 Secretaria Municipal De Saúde; 06.01 Fundo Municipal De Saúde; 6.01.10.304.0306.2019 Gestão De Ações De Atenção Básica; 33903200 Material De Distribuicao Gratuita; 06.00 Secretaria Municipal De Saúde; 06.01 Fundo Municipal De Saúde; 06.01.10.302.0306.2020 Gestão Das Ações Da Média E Alta Complexidade; 33903000 Material De Consumo; 06.00 Secretaria Municipal De Saúde; 06.01 Fundo Municipal De Saúde; 06.01.10.302.0306.2020 Gestão Das Ações Da Média E Alta Complexidade; 33903200 Material De Distribuicao Gratuita; 06.00 Secretaria Municipal De Saúde; 06.01 Fundo Municipal De Saúde; 06.01.10.304.0306.2021 Gerenciamento Das Acões De Vigilância Sanitária; 33903200 Material De Distribuicao Gratuita; 06.00 Secretaria Municipal De Saúde; 06.01 Fundo Municipal De Saúde; 06.01.10.305.0306.2022 Gestão Das Ações De Vigilancia Epidemiológica; 33903000 Material De Consumo; 05.00 Secretaria Municipal De Assistência Social; 05.01 Fundo Municipal De Assistência Social; 05.01.08.244.0303.2014 Execução Dos Programas Vinculados Ao Cras; 33903000 Material De Consumo; 05.00 Secretaria Municipal De Assistência Social; 05.01 Fundo Municipal De Assistência Social; 05.01.08.244.0304.2015 Execução Dos Programas Vinculados Ao Creas; 33903000 Material De Consumo; 05.00 Secretaria Municipal De Assistência Social; 05.01 Fundo Municipal De Assistência Social; 05.01.08.244.0304.2015 Execução Dos Programas Vinculados Ao Creas; 33903000 Material De Consumo; 05.00 Secretaria Municipal De Assistência Social; 05.01 Fundo Municipal De Assistência Social; 05.01.08.244.0302.2013 Desenvolvimento Das Políticas Sociais De Atenção Básica; 33903000 Material De Consumo; 02.00 Gabinete Do Prefeito; 02.01 Gabinete Do Prefeito; 02.01.04.122.0201.2002 Gestão Do Processo Político Local; 33903000 Material De Consumo; 03.00 Secretaria Municipal De Administração E Finanças; 03.01 Gabinete Do Secretário De Administração E Finanças; 03.01.04.122.0202.2004 Gestão Das Atividades Da Secretaria De Administração E Finanças; 33903000 Material De Consumo; 04.00 Secretaria Municipal De Educação; 04.01 Gabinete Do Secretário De Educação; 04.01.12.361.0301.2008 Gerenciamento Da Etapa Do Ensino Fundamental; 33903000 Material De Consumo; 04.00 Secretaria Municipal De Educação; 04.01 Gabinete Do Secretário De Educação; 04.01.12.361.0301.2008 Gerenciamento Da Etapa Do Ensino Fundamental; 33903000 Material De Consumo; 04.00 Secretaria Municipal De Educação; 04.01 Gabinete Do Secretário De Educação; 04.01.12.365.0301.2009 Gerenciamento Da Etapa De Educação Infantil; 33903000 Material De Consumo; 07.00 Secretaria Municipal Turismo, Industria E Comércio; 07.01 Gabinete Do Secretário De Turismo, Industria E Com; 07.01.23.691.0401.2023 Gerenciamento Das Ações Da Secretaria Municipal De Turismo, Industria E Comércio; 33903000 Material De Consumo; 08.00 Secretaria Municipal De Meio Ambiente; 08.01 Gabinete Do Secretário Do Meio Ambiente; 08.01.18.541.0402.2026 Conservaçâo E Manutenção Do Meio Ambiente Do Município; 33903000 Material De Consumo; 09.00 Secretaria Municipal De Obras; 09.01 Gabinete Do Secretário De Obras; 09.01.15.451.0501.2029 Gestão Das Atividades Da Secretaria Municipal De Obras; 33903000 Material De Consumo; 10.00 Secretaria Municipal De Prod. E Desenv. Rural; 10.01 Gabinete Do Secretário Da Seprode; 10.01.20.605.0403.2032 Desenvolvimento Das Atividades Da Secretaria Municipal De Produção E Desenvolvim; 33903000 Material De Comsumo; 06.00 Secretaria Municipal De Saúde; 06.01 Fundo Municipal De Saúde; 06.01.10.301.0305.2018 Operacionalização Das Atividades De Saúde Pública Municipal; 33903200 Material De Distribuicao Gratuita; 06.00 Secretaria Municipal De Saúde; 06.01 Fundo Municipal De Saúde; 06.01.10.301.0305.2018 Operacionalização Das Atividades De Saúde Pública Municipal; 33903000 Material De Consumo; 06.00 Secretaria Municipal De Saúde; 06.01 Fundo Municipal De Saúde; 06.01.10.304.0306.2019 Gestão De Ações De Atenção Básica; 33903000 Material De Consumo; 11.00 Secretaria Municipal De Esporte; 11.01 Gabinete Do Secretário De Esporte; 11.01.27.812.0307.2033 Desenvolver E Fomentar Atividades Desportivas No Município;33903000 Material De Consumo;12.00 Secretaria Municipal De Cultura; 12.01 Gabinete Do Secretário De Cultura; 12.01.13.392.0308.2034 Resgate E Difusão Da Cultura Local; 33903000 Material De Consumo. Data: Bonito/MS, 17 de janeiro de 2014. Assinam: Leonel Lemos de Souza Brito – Prefeito Municipal – Contratante. BMF Distribuidora ME – Contratada.

Partes: Prefeitura Municipal de Bonito/MS – Contratante. Rosmari Orsatto ME – Contratada. Base legal: A legislação aplicável a este Contrato será a Lei 8.666/93, e suas alterações, Lei Federal nº. 10.520/2002, Lei Complementar 123/2006 e Decreto Municipal nº. 061/2006, tudo de conformidade com o Processo Licitatório – Pregão Presencial n°. 009/2014, que faz parte integrante deste. Objeto: O presente termo tem por objeto a aquisição de materiais de limpeza, higiene, desinfecção e utensílios domésticos para atender a demanda do Município, conforme Ata de Julgamento e Proposta de Preços, parte integrante da licitação na Modalidade Pregão Presencial n°. 009/2014. Valor: O valor total ajustado é de R$ 211.544,93 (duzentos e onze mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e noventa e três centavos), Dotação Orçamentária: 05.00 Secretaria Municipal De Assistência Social; 05.01 Fundo Municipal De Assistência Social; 05.01.08.244.0302.2013 Desenvolvimento Das Políticas Sociais De Atenção Básica; 33903200 Material De Distribuição Gratuita; 06.00 Secretaria Municipal De Saúde; 06.01 Fundo Municipal De Saúde; 06.01.10.304.0306.2019 Gestão De Ações De Atenção Básica; 33903200 Material De Distribuição Gratuita; 06.00 Secretaria Municipal De Saúde; 06.01 Fundo Municipal De Saúde; 06.01.10.302.0306.2020 Gestão Das Ações Da Média E Alta Complexidade; 33903000 Material De Consumo; 06.00 Secretaria Municipal De Saúde; 06.01 Fundo Municipal De Saúde; 06.01.10.302.0306.2020 Gestão Das Ações Da Média E Alta Complexidade; 33903200 Material De Distribuição Gratuita; 06.00 Secretaria Municipal De Saúde; 06.01 Fundo Municipal De Saúde; 06.01.10.304.0306.2021 Gerenciamento Das Ações De Vigilância Sanitária; 33903200 Material De Distribuição Gratuita; 06.00 Secretaria Municipal De Saúde; 06.01 Fundo Municipal De Saúde; 06.01.10.305.0306.2022 Gestão Das Ações De Vigilância Epidemiológica; 33903000 Material De Consumo; 05.00 Secretaria Municipal De Assistência Social; 05.01 Fundo Municipal De Assistência Social; 05.01.08.244.0303.2014 Execução Dos Programas Vinculados Ao Cras; 33903000 Material De Consumo; 05.00 Secretaria Municipal De Assistência Social; 05.01 Fundo Municipal De Assistência Social; 05.01.08.244.0304.2015 Execução Dos Programas Vinculados Ao Creas; 33903000 Material De Consumo; 05.00 Secretaria Municipal De Assistência Social; 05.01 Fundo Municipal De Assistência Social; 05.01.08.244.0304.2015 Execução Dos Programas Vinculados Ao Creas; 33903000 Material De Consumo; 05.00 Secretaria Municipal De Assistência Social; 05.01 Fundo Municipal De Assistência Social; 05.01.08.244.0302.2013 Desenvolvimento Das Políticas Sociais De Atenção Básica; 33903000 Material De Consumo; 02.00 Gabinete Do Prefeito; 02.01 Gabinete Do Prefeito; 02.01.04.122.0201.2002 Gestão Do Processo Político Local; 33903000 Material De Consumo; 03.00 Secretaria Municipal De Administração E Finanças; 03.01 Gabinete Do Secretário De Administração E Finanças; 03.01.04.122.0202.2004 Gestão Das Atividades Da Secretaria De Administração E Finanças; 33903000 Material De Consumo; 04.00 Secretaria Municipal De Educação; 04.01 Gabinete Do Secretário De Educação; 04.01.12.361.0301.2008 Gerenciamento Da Etapa Do Ensino Fundamental; 33903000 Material De Consumo; 04.00 Secretaria Municipal De Educação; 04.01 Gabinete Do Secretário De Educação; 04.01.12.361.0301.2008 Gerenciamento Da Etapa Do Ensino Fundamental; 33903000 Material De Consumo; 04.00 Secretaria Municipal De Educação; 04.01 Gabinete Do Secretário De Educação; 04.01.12.365.0301.2009 Gerenciamento Da Etapa De Educação Infantil; 33903000 Material De Consumo; 07.00 Secretaria Municipal Turismo, Industria E Comércio; 07.01 Gabinete Do Secretário De Turismo, Industria E Com; 07.01.23.691.0401.2023 Gerenciamento Das Ações Da Secretaria Municipal De Turismo, Industria E Comércio; 33903000 Material De Consumo; 08.00 Secretaria Municipal De Meio Ambiente; 08.01 Gabinete Do Secretário Do Meio Ambiente; 08.01.18.541.0402.2026 Conservação E Manutenção Do Meio Ambiente Do Município; 33903000 Material De Consumo; 09.00 Secretaria Municipal De Obras; 09.01 Gabinete Do Secretário De Obras; 09.01.15.451.0501.2029 Gestão Das Atividades Da Secretaria Municipal De Obras; 33903000 Material De Consumo; 10.00 Secretaria Municipal De Prod. E Desenv. Rural; 10.01 Gabinete Do Secretário Da Seprode; 10.01.20.605.0403.2032 Desenvolvimento Das Atividades Da Secretaria Municipal De Produção E Desenvolvim; 33903000 Material De Consumo; 06.00 Secretaria Municipal De Saúde; 06.01 Fundo Municipal De Saúde; 06.01.10.301.0305.2018 Operacionalização Das Atividades De Saúde Pública Municipal; 33903200 Material De Distribuição Gratuita; 06.00 Secretaria Municipal De Saúde; 06.01 Fundo Municipal De Saúde; 06.01.10.301.0305.2018 Operacionalização Das Atividades De Saúde Pública Municipal; 33903000 Material De Consumo; 06.00 Secretaria Municipal De Saúde; 06.01 Fundo Municipal De Saúde; 06.01.10.304.0306.2019 Gestão De Ações De Atenção Básica; 33903000 Material De Consumo; 11.00 Secretaria Municipal De Esporte; 11.01 Gabinete Do Secretário De Esporte; 11.01.27.812.0307.2033 Desenvolver E Fomentar Atividades Desportivas No Município; 33903000 Material De Consumo; 12.00 Secretaria Municipal De Cultura; 12.01 Gabinete Do Secretário De Cultura; 12.01.13.392.0308.2034 Resgate E Difusão Da Cultura Local; 33903000 Material De Consumo; Data: Bonito/MS, 17 de janeiro de 2014. Assinam: Leonel Lemos de Souza Brito – Prefeito Municipal – Contratante. Rosmari Orsatto ME – Contratada.

Partes: Prefeitura Municipal de Bonito/MS – Contratante. Coimbra e Palhano Consultoria Jurídica– Contratada. Base legal: A legislação aplicável a este Contrato será a Lei 8.666/93, e suas alterações, Lei Federal nº. 10.520/2002, Lei Complementar 123/2006 e suas alterações e Decreto Municipal nº. 061/2006, tudo de conformidade com o Processo Licitatório – Pregão Presencial n°. 073/2013, que passa fazer parte integrante deste. Objeto: O presente termo tem por objeto contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoria nas áreas na área de compras, licitações e contratos administrativos na Prefeitura Municipal de Bonito/MS, conforme anexo VIII – Memorial descritivo dos serviços, conforme Ata de Julgamento, Proposta de Preço e Memorial Descritivo, parte integrante da licitação na Modalidade Pregão Presencial n°.073/2013. Valor: O valor global ajustado é de R$ 143.820,00 (cento e quarenta e três mil, oitocentos e vinte reais), Dotação Orçamentária: 03.00 – Secretaria Municipal de Administração e Finanças; 03.01 – Gabinete do Secretário de Administração e Finanças; 04.122.202 – Desenvolvimento de Atividades Administrativas e Financeiras; 2.004 – Desenvolvimento de Atividades Administrativas e Financeiras do Município; 33.90.35 – Serviço de Consultoria; Fonte 1000 – Recursos Ordinários do Tesouro. Data: Bonito/MS, 02 de janeiro de 2014. Assinam: Leonel Lemos de Souza Brito – Prefeito Municipal – Contratante. Coimbra e Palhano Consultoria Jurídica – Contratada.

Partes: Prefeitura Municipal de Bonito/MS – Contratante. Edilberto Cruz Gonçalves – Contratada. Base legal: A legislação aplicável a este Contrato será a Lei 8.666/93, e suas alterações, Lei Federal nº. 10.520/2002, Lei Complementar 123/2006 e Decreto Municipal nº. 061/2006, tudo de conformidade com o Processo Licitatório – Pregão Presencial n°. 12/2014, que faz parte integrante deste. Objeto: O presente termo tem por objeto a Contratação de empresa para prestação de serviços e aquisição de artigos funerários para atender a demanda do Município, bem como Memorial Descritivo e Proposta de Preço, que integram este instrumento de licitação na Modalidade Pregão Presencial n°. 12/2014. Valor: O valor total ajustado é de R$ 205.458,00 (duzentos e cinco mil e quatrocentos e cinquenta e oito reais) Dotação Orçamentária: 05.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social; 05.01 – Fundo Municipal de Assistência Social; 05.02 – Fundo Municipal De Investimento Social; 08.244.302 – Desenvolvimento de Políticas Publicas de Assistência Social; 2.016 – Investimento Social e Cidadania; 33.90.32 – Material de Distribuição Gratuita; 33.90.32.11 – Serviços Funerários.Fonte 100000 – Recursos Ordinários do Tesouro; Fonte 181503 – Recursos Provenientes do FIS; Fonte 182504 – Transferência do Estado FEAS. Data: Bonito/MS, 17 de janeiro de 2014. Assinam: Leonel Lemos de Souza Brito – Prefeito Municipal – Contratante. Edilberto Cruz Gonçalves – Contratada.

Partes: Prefeitura Municipal de Bonito/MS – Contratante. Vargas & Peres – Contratada. Base legal: A legislação aplicável a este Contrato será a Lei 8.666/93, e suas alterações, Lei Federal nº. 10.520/2002, Lei Complementar 123/2006 e Decreto Municipal nº. 061/2006, tudo de conformidade com o Processo Licitatório – Pregão Presencial n°. 009/2014, que faz parte integrante deste. Objeto: O presente termo tem por objeto a aquisição de materiais de limpeza, higiene, desinfecção e utensílios domésticos para atender a demanda do Município, conforme Ata de Julgamento e Proposta de Preços, parte integrante da licitação na Modalidade Pregão Presencial n°. 009/2014. Valor: O valor total ajustado é de R$ 43.688,02 (quarenta e três mil, seiscentos e oitenta e oito reais e dois centavos). Dotação Orçamentária: 05.00 Secretaria Municipal De Assistência Social; 05.01 Fundo Municipal De Assistência Social; 05.01.08.244.0302.2013 Desenvolvimento Das Políticas Sociais De Atenção Básica; 33903200 Material De Distribuição Gratuita; 06.00 Secretaria Municipal De Saúde; 06.01 Fundo Municipal De Saúde; 06.01.10.304.0306.2019 Gestão De Ações De Atenção Básica; 33903200 Material De Distribuição Gratuita; 06.00 Secretaria Municipal De Saúde; 06.01 Fundo Municipal De Saúde; 06.01.10.302.0306.2020 Gestão Das Ações Da Média E Alta Complexidade; 33903000 Material De Consumo; 06.00 Secretaria Municipal De Saúde; 06.01 Fundo Municipal De Saúde; 06.01.10.302.0306.2020 Gestão Das Ações Da Média E Alta Complexidade; 33903200 Material De Distribuição Gratuita; 06.00 Secretaria Municipal De Saúde; 06.01 Fundo Municipal De Saúde; 06.01.10.304.0306.2021 Gerenciamento Das Ações De Vigilância Sanitária; 33903200 Material De Distribuição Gratuita; 06.00 Secretaria Municipal De Saúde; 06.01 Fundo Municipal De Saúde; 06.01.10.305.0306.2022 Gestão Das Ações De Vigilância Epidemiológica; 33903000 Material De Consumo; 05.00 Secretaria Municipal De Assistência Social; 05.01 Fundo Municipal De Assistência Social; 05.01.08.244.0303.2014 Execução Dos Programas Vinculados Ao Cras; 33903000 Material De Consumo; 05.00 Secretaria Municipal De Assistência Social; 05.01 Fundo Municipal De Assistência Social; 05.01.08.244.0304.2015 Execução Dos Programas Vinculados Ao Creas; 33903000 Material De Consumo; 05.00 Secretaria Municipal De Assistência Social; 05.01 Fundo Municipal De Assistência Social; 05.01.08.244.0304.2015 Execução Dos Programas Vinculados Ao Creas; 33903000 Material De Consumo; 05.00 Secretaria Municipal De Assistência Social; 05.01 Fundo Municipal De Assistência Social; 05.01.08.244.0302.2013 Desenvolvimento Das Políticas Sociais De Atenção Básica; 33903000 Material De Consumo; 02.00 Gabinete Do Prefeito; 02.01 Gabinete Do Prefeito; 02.01.04.122.0201.2002 Gestão Do Processo Político Local; 33903000 Material De Consumo; 03.00 Secretaria Municipal De Administração E Finanças; 03.01 Gabinete Do Secretário De Administração E Finanças; 03.01.04.122.0202.2004 Gestão Das Atividades Da Secretaria De Administração E Finanças; 33903000 Material De Consumo; 04.00 Secretaria Municipal De Educação; 04.01 Gabinete Do Secretário De Educação; 04.01.12.361.0301.2008 Gerenciamento Da Etapa Do Ensino Fundamental; 33903000 Material De Consumo; 04.00 Secretaria Municipal De Educação; 04.01 Gabinete Do Secretário De Educação; 04.01.12.361.0301.2008 Gerenciamento Da Etapa Do Ensino Fundamental; 33903000 Material De Consumo; 04.00 Secretaria Municipal De Educação; 04.01 Gabinete Do Secretário De Educação; 04.01.12.365.0301.2009 Gerenciamento Da Etapa De Educação Infantil; 33903000 Material De Consumo; 07.00 Secretaria Municipal Turismo, Industria E Comércio; 07.01 Gabinete Do Secretário De Turismo, Industria E Com; 07.01.23.691.0401.2023 Gerenciamento Das Ações Da Secretaria Municipal De Turismo, Industria E Comércio; 33903000 Material De Consumo; 08.00 Secretaria Municipal De Meio Ambiente; 08.01 Gabinete Do Secretário Do Meio Ambiente; 08.01.18.541.0402.2026 Conservação E Manutenção Do Meio Ambiente Do Município; 33903000 Material De Consumo; 09.00 Secretaria Municipal De Obras; 09.01 Gabinete Do Secretário De Obras; 09.01.15.451.0501.2029 Gestão Das Atividades Da Secretaria Municipal De Obras; 33903000 Material De Consumo; 10.00 Secretaria Municipal De Prod. E Desenv. Rural; 10.01 Gabinete Do Secretário Da Seprode; 10.01.20.605.0403.2032 Desenvolvimento Das Atividades Da Secretaria Municipal De Produção E Desenvolvim; 33903000 Material De Consumo; 06.00 Secretaria Municipal De Saúde; 06.01 Fundo Municipal De Saúde; 06.01.10.301.0305.2018 Operacionalização Das Atividades De Saúde Pública Municipal; 33903200 Material De Distribuição Gratuita; 06.00 Secretaria Municipal De Saúde; 06.01 Fundo Municipal De Saúde; 06.01.10.301.0305.2018 Operacionalização Das Atividades De Saúde Pública Municipal; 33903000 Material De Consumo; 06.00 Secretaria Municipal De Saúde; 06.01 Fundo Municipal De Saúde; 06.01.10.304.0306.2019 Gestão De Ações De Atenção Básica; 33903000 Material De Consumo; 11.00 Secretaria Municipal De Esporte; 11.01 Gabinete Do Secretário De Esporte; 11.01.27.812.0307.2033 Desenvolver E Fomentar Atividades Desportivas No Município; 33903000 Material De Consumo; 12.00 Secretaria Municipal De Cultura; 12.01 Gabinete Do Secretário De Cultura; 12.01.13.392.0308.2034 Resgate E Difusão Da Cultura Local; 33903000 Material De Consumo; Data: Bonito/MS, 17 de janeiro de 2014. Assinam: Leonel Lemos de Souza Brito – Prefeito Municipal – Contratante. Vargas & Peres – Contratada.

Partes: Prefeitura Municipal de Bonito/MS – Contratante. Forte Comércio de Carnes e Derivados LTDA – Contratada. Base legal: A legislação aplicável a este Contrato será a Lei 8.666/93, e suas alterações, Lei Federal nº. 10.520/2002, Lei Complementar 123/2006 e Decreto Municipal nº. 061/2006, tudo de conformidade com o Processo Licitatório – Pregão Presencial n°. 010/2014, que faz parte integrante deste. Objeto: O presente termo tem por objeto a aquisição de cestas básicas para atender a demanda dos Programas Sociais do Município, conforme Ata de Julgamento e Proposta de Preços, parte integrante da licitação na Modalidade Pregão Presencial n°. 010/2014. Valor: O valor total ajustado é de R$ 534.060,00 (quinhentos e trinta e quatro mil e sessenta reais) Dotação Orçamentária: 05.00 Secretaria Municipal De Assistência Social; 05.01 Fundo Municipal De Assistência Social; 05.01.08.244.0302.2013 Desenvolvimento Das Políticas Sociais De Atenção Básica; 33903200 Material De Distribuição Gratuita; 05.00 Secretaria Municipal De Assistência Social; 05.01 Fundo Municipal De Assistência Social; 05.01.08.244.0303.2014 Execução Dos Programas Vinculados Ao Cras; 33903200 Material De Distribuição Gratuita; 05.00 Secretaria Municipal De Assistência Social; 05.02 Fundo Municipal De Investimento Social; 05.02.08.244.0302.2016 Investimento Social E Cidadania; 33903200 Material De Distribuição Gratuita. Data: Bonito/MS, 17 de janeiro de 2014. Assinam: Leonel Lemos de Souza Brito – Prefeito Municipal – Contratante. Forte Comércio de Carnes e Derivados LTDA – Contratada.

Partes: Prefeitura Municipal de Bonito/MS – Contratante. Oruã Acosta da Rosa ME – Contratada. Base legal: A legislação aplicável a este Contrato será a Lei 8.666/93, e suas alterações, Lei Federal nº. 10.520/2002, Lei Complementar 123/2006 e Decreto Municipal nº. 061/2006, tudo de conformidade com o Processo Licitatório – Pregão Presencial n°. 009/2014, que faz parte integrante deste. Objeto: O presente termo tem por objeto a aquisição de materiais de limpeza, higiene, desinfecção e utensílios domésticos para atender a demanda do Município, conforme Ata de Julgamento e Proposta de Preços, parte integrante da licitação na Modalidade Pregão Presencial n°. 009/2014. Valor: O valor total ajustado é de R$ 350.217,27 (trezentos e cinquenta mil duzentos e dezessete reais e vinte e sete centavos). Dotação Orçamentária: 05.00 Secretaria Municipal De Assistência Social; 05.01 Fundo Municipal De Assistência Social; 05.01.08.244.0302.2013 Desenvolvimento Das Políticas Sociais De Atenção Básica; 33903200 Material De Distribuição Gratuita; 06.00 Secretaria Municipal De Saúde; 06.01 Fundo Municipal De Saúde; 06.01.10.304.0306.2019 Gestão De Ações De Atenção Básica; 33903200 Material De Distribuição Gratuita; 06.00 Secretaria Municipal De Saúde; 06.01 Fundo Municipal De Saúde; 06.01.10.302.0306.2020 Gestão Das Ações Da Média E Alta Complexidade; 33903000 Material De Consumo; 06.00 Secretaria Municipal De Saúde; 06.01 Fundo Municipal De Saúde; 06.01.10.302.0306.2020 Gestão Das Ações Da Média E Alta Complexidade; 33903200 Material De Distribuição Gratuita; 06.00 Secretaria Municipal De Saúde; 06.01 Fundo Municipal De Saúde; 06.01.10.304.0306.2021 Gerenciamento Das Ações De Vigilância Sanitária; 33903200 Material De Distribuição Gratuita; 06.00 Secretaria Municipal De Saúde; 06.01 Fundo Municipal De Saúde; 06.01.10.305.0306.2022 Gestão Das Ações De Vigilância Epidemiológica; 33903000 Material De Consumo; 05.00 Secretaria Municipal De Assistência Social; 05.01 Fundo Municipal De Assistência Social; 05.01.08.244.0303.2014 Execução Dos Programas Vinculados Ao Cras; 33903000 Material De Consumo; 05.00 Secretaria Municipal De Assistência Social; 05.01 Fundo Municipal De Assistência Social; 05.01.08.244.0304.2015 Execução Dos Programas Vinculados Ao Creas; 33903000 Material De Consumo; 05.00 Secretaria Municipal De Assistência Social; 05.01 Fundo Municipal De Assistência Social; 05.01.08.244.0304.2015 Execução Dos Programas Vinculados Ao Creas; 33903000 Material De Consumo; 05.00 Secretaria Municipal De Assistência Social; 05.01 Fundo Municipal De Assistência Social; 05.01.08.244.0302.2013 Desenvolvimento Das Políticas Sociais De Atenção Básica; 33903000 Material De Consumo; 02.00 Gabinete Do Prefeito; 02.01 Gabinete Do Prefeito; 02.01.04.122.0201.2002 Gestão Do Processo Político Local; 33903000 Material De Consumo; 03.00 Secretaria Municipal De Administração E Finanças; 03.01 Gabinete Do Secretário De Administração E Finanças; 03.01.04.122.0202.2004 Gestão Das Atividades Da Secretaria De Administração E Finanças; 33903000 Material De Consumo; 04.00 Secretaria Municipal De Educação; 04.01 Gabinete Do Secretário De Educação; 04.01.12.361.0301.2008 Gerenciamento Da Etapa Do Ensino Fundamental; 33903000 Material De Consumo; 04.00 Secretaria Municipal De Educação; 04.01 Gabinete Do Secretário De Educação; 04.01.12.361.0301.2008 Gerenciamento Da Etapa Do Ensino Fundamental; 33903000 Material De Consumo; 04.00 Secretaria Municipal De Educação; 04.01 Gabinete Do Secretário De Educação; 04.01.12.365.0301.2009 Gerenciamento Da Etapa De Educação Infantil; 33903000 Material De Consumo; 07.00 Secretaria Municipal Turismo, Industria E Comércio; 07.01 Gabinete Do Secretário De Turismo, Industria E Com; 07.01.23.691.0401.2023 Gerenciamento Das Ações Da Secretaria Municipal De Turismo, Industria E Comércio; 33903000 Material De Consumo; 08.00 Secretaria Municipal De Meio Ambiente; 08.01 Gabinete Do Secretário Do Meio Ambiente; 08.01.18.541.0402.2026 Conservação E Manutenção Do Meio Ambiente Do Município; 33903000 Material De Consumo; 09.00 Secretaria Municipal De Obras; 09.01 Gabinete Do Secretário De Obras; 09.01.15.451.0501.2029 Gestão Das Atividades Da Secretaria Municipal De Obras; 33903000 Material De Consumo; 10.00 Secretaria Municipal De Prod. E Desenv. Rural; 10.01 Gabinete Do Secretário Da Seprode; 10.01.20.605.0403.2032 Desenvolvimento Das Atividades Da Secretaria Municipal De Produção E Desenvolvim; 33903000 Material De Consumo; 06.00 Secretaria Municipal De Saúde; 06.01 Fundo Municipal De Saúde; 06.01.10.301.0305.2018 Operacionalização Das Atividades De Saúde Pública Municipal; 33903200 Material De Distribuição Gratuita; 06.00 Secretaria Municipal De Saúde; 06.01 Fundo Municipal De Saúde; 06.01.10.301.0305.2018 Operacionalização Das Atividades De Saúde Pública Municipal; 33903000 Material De Consumo; 06.00 Secretaria Municipal De Saúde; 06.01 Fundo Municipal De Saúde; 06.01.10.304.0306.2019 Gestão De Ações De Atenção Básica; 33903000 Material De Consumo; 11.00 Secretaria Municipal De Esporte; 11.01 Gabinete Do Secretário De Esporte; 11.01.27.812.0307.2033 Desenvolver E Fomentar Atividades Desportivas No Município; 33903000 Material De Consumo; 12.00 Secretaria Municipal De Cultura; 12.01 Gabinete Do Secretário De Cultura; 12.01.13.392.0308.2034 Resgate E Difusão Da Cultura Local; 33903000 Material De Consumo; Data: Bonito/MS, 17 de janeiro de 2014. Assinam: Leonel Lemos de Souza Brito – Prefeito Municipal – Contratante. Oruã Acosta da Rosa ME – Contratada.