Partes: Prefeitura Municipal de Bonito/MS – Contratante. Meire André dos Santos Muller – Contratada. Base legal: O presente Contrato atenderá a Lei 8.666/93 e alterações posteriores, bem como o artigo 37, IX da Constituição Federal, visando atender ao Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta nº. 002/2014 juntamente ao Ministério Público do Estado de Mato Grosso Do Sul – 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Bonito – MS, anexo a este instrumento, aplicando-se toda e qualquer disposição expressa no Termo. Objeto: A CONTRATADA trabalhará para o CONTRATANTE no exercício do cargo de Auxiliar de Creche, no Cargo-C, Código CBO 3311-10, nos centros de educação infantil de Bonito-MS, diretamente subordinada à Secretaria Municipal de Educação, com obrigação de atender todas e quaisquer ordens de serviço emanadas. Valor: Receberá, em contraprestação aos serviços prestados, a remuneração mensal de R$ 724,00 (setecentos e vinte quatro reais), incluindo 13º salário proporcional, férias proporcionais e a parcela correspondente ao repouso semanal remunerado. Dotação Orçamentária: 04.00 – Secretaria Municipal de Educação; 04.01 – Gabinete Do Secretário de Educação; 12.361.301 – Educação, Construindo um futuro melhor; 2.008 – Gerenciamento da Etapa do Ensino Fundamental; 33.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física; Fonte 101000 – Rec. E Transf. De Imp – Educação Data: Bonito/MS, 26 de março de 2014. Assinam: Leonel Lemos de Souza Brito – Prefeito Municipal – Contratante. Meire André dos Santos Muller – Contratada.

Partes: Prefeitura Municipal de Bonito/MS – Contratante. Priscila Karina dos Santos – Contratada. Base legal: O presente Contrato atenderá a Lei 8.666/93 e alterações posteriores, bem como o artigo 37, IX da Constituição Federal, visando atender ao Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta nº. 002/2014 juntamente ao Ministério Público do Estado de Mato Grosso Do Sul – 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Bonito – MS, anexo a este instrumento, aplicando-se toda e qualquer disposição expressa no Termo. Objeto: A CONTRATADA trabalhará para o CONTRATANTE no exercício do cargo de Auxiliar de Creche, no Cargo-C, Código CBO 3311-10, nos centros de educação infantil de Bonito-MS, diretamente subordinada à Secretaria Municipal de Educação, com obrigação de atender todas e quaisquer ordens de serviço emanadas. Valor: Receberá, em contraprestação aos serviços prestados, a remuneração mensal de R$ 724,00 (setecentos e vinte quatro reais), incluindo 13º salário proporcional, férias proporcionais e a parcela correspondente ao repouso semanal remunerado. Dotação Orçamentária: 04.00 – Secretaria Municipal de Educação; 04.01 – Gabinete Do Secretário de Educação; 12.361.301 – Educação, Construindo um futuro melhor; 2.008 – Gerenciamento da Etapa do Ensino Fundamental; 33.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física; Fonte 101000 – Rec. E Transf. De Imp – Educação Data: Bonito/MS, 26 de março de 2014. Assinam: Leonel Lemos de Souza Brito – Prefeito Municipal – Contratante. Priscila Karina dos Santos – Contratada.

Partes: Prefeitura Municipal de Bonito/MS – Contratante. Percides Ferreiro Araujo – Contratada. Base legal: O presente Contrato atenderá a Lei 8.666/93 e alterações posteriores, bem como o artigo 37, IX da Constituição Federal, visando atender ao Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta nº. 002/2014 juntamente ao Ministério Público do Estado de Mato Grosso Do Sul – 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Bonito – MS, anexo a este instrumento, aplicando-se toda e qualquer disposição expressa no Termo. Objeto: A CONTRATADA trabalhará para o CONTRATANTE no exercício do cargo de Auxiliar de Creche, no Cargo-C, Código CBO 3311-10, nos centros de educação infantil de Bonito-MS, diretamente subordinada à Secretaria Municipal de Educação, com obrigação de atender todas e quaisquer ordens de serviço emanadas. Valor: Receberá, em contraprestação aos serviços prestados, a remuneração mensal de R$ 724,00 (setecentos e vinte quatro reais), incluindo 13º salário proporcional, férias proporcionais e a parcela correspondente ao repouso semanal remunerado. Dotação Orçamentária: 04.00 – Secretaria Municipal de Educação; 04.01 – Gabinete Do Secretário de Educação; 12.361.301 – Educação, Construindo um futuro melhor; 2.008 – Gerenciamento da Etapa do Ensino Fundamental; 33.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física; Fonte 101000 – Rec. E Transf. De Imp – Educação Data: Bonito/MS, 26 de março de 2014. Assinam: Leonel Lemos de Souza Brito – Prefeito Municipal – Contratante. Percides Ferreiro Araujo – Contratada.

Partes: Prefeitura Municipal de Bonito/MS – Contratante. Zaniéli Louveira de Figueiredo – Contratada. Base legal: O presente Contrato atenderá a Lei 8.666/93 e alterações posteriores, bem como o artigo 37, IX da Constituição Federal, visando atender ao Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta nº. 002/2014 juntamente ao Ministério Público do Estado de Mato Grosso Do Sul – 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Bonito – MS, anexo a este instrumento, aplicando-se toda e qualquer disposição expressa no Termo. Objeto: A CONTRATADA trabalhará para o CONTRATANTE no exercício do cargo de Auxiliar de Creche, no Cargo-C, Código CBO 3311-10, nos centros de educação infantil de Bonito-MS, diretamente subordinada à Secretaria Municipal de Educação, com obrigação de atender todas e quaisquer ordens de serviço emanadas. Valor: Receberá, em contraprestação aos serviços prestados, a remuneração mensal de R$ 724,00 (setecentos e vinte quatro reais), incluindo 13º salário proporcional, férias proporcionais e a parcela correspondente ao repouso semanal remunerado. Dotação Orçamentária: 04.00 – Secretaria Municipal de Educação; 04.01 – Gabinete Do Secretário de Educação; 12.361.301 – Educação, Construindo um futuro melhor; 2.008 – Gerenciamento da Etapa do Ensino Fundamental; 33.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física; Fonte 101000 – Rec. E Transf. De Imp – Educação Data: Bonito/MS, 26 de março de 2014. Assinam: Leonel Lemos de Souza Brito – Prefeito Municipal – Contratante. Zaniéli Louveira de Figueiredo – Contratada.

Partes: Prefeitura Municipal de Bonito/MS – Contratante. RA Engenharia E Construções LTDA – Contratada. Base legal: Este Contrato é regido pelas disposições contidas na Lei nº. 8.666/93, e alterações subseqüentes, normas da ABNT e está vinculado ao processo licitatório, na modalidade TOMADA DE PREÇOS nº. 01/2014. Objeto: Contratação de empresa para construção da praça de eventos, praça, arena, lanchonete, quadra de tênis, quadra poliesportiva, pista de skate, exercícios físicos, vôlei de areia e futebol suíço – 3ª etapa, no Municipio de Bonito/MS, conforme contrato de repasse nº 769.883/2012 – Ministerio do Esporte/Caixa, projetos, memorial descritivo, planilha de orçamento, cronograma geral de investimento, memória de cálculo, resumo do orçamento parte integrante da TOMADA DE PREÇOS nº 01/2014. Valor: O valor global estimado para execução do objeto do presente Contrato é de R$ 672.844,62 (seiscentos e setenta e dois mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e sessenta e dois reais). Dotação Orçamentária: 09.00 – Secretaria Municipal de Obras; 09.01 – Gabinete do Secretário de Obras; 15.451.501 – Promovendo Bonito e Sua Natureza; 1.008 – Construção, Reforma e Ampliação de Praças, Próprios Municipais. 44.90.51.00 – Obras e Instalações. Data: 04 de março de 2014. Assinam: Leonel Lemos de Souza Brito – Prefeito Municipal – Contratante. RA Engenharia E Construções LTDA – Contratada.

Partes: Prefeitura Municipal de Bonito/MS – Contratante. Marinalva de Souza – Contratada. Base legal: O presente Contrato atenderá a Lei 8.666/93 e alterações posteriores, bem como o artigo 37, IX da Constituição Federal, visando atender ao Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta nº. 002/2014 juntamente ao Ministério Público do Estado de Mato Grosso Do Sul – 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Bonito – MS, anexo a este instrumento, aplicando-se toda e qualquer disposição expressa no Termo. Objeto: A CONTRATADA trabalhará para o CONTRATANTE no exercício do cargo de Auxiliar de Creche, no Cargo-C, Código CBO 3311-10, nos centros de educação infantil de Bonito-MS, diretamente subordinada à Secretaria Municipal de Educação, com obrigação de atender todas e quaisquer ordens de serviço emanadas. Valor: Receberá, em contraprestação aos serviços prestados, a remuneração mensal de R$ 724,00 (setecentos e vinte quatro reais), incluindo 13º salário proporcional, férias proporcionais e a parcela correspondente ao repouso semanal remunerado. Dotação Orçamentária: 04.00 – Secretaria Municipal de Educação; 04.01 – Gabinete Do Secretário de Educação; 12.361.301 – Educação, Construindo um futuro melhor; 2.008 – Gerenciamento da Etapa do Ensino Fundamental; 33.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física; Fonte 101000 – Rec. E Transf. De Imp – Educação Data: Bonito/MS, 26 de março de 2014. Assinam: Leonel Lemos de Souza Brito – Prefeito Municipal – Contratante. Marinalva de Souza – Contratada.

O MUNICIPIO DE BONITO/MS, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, torna público a abertura da Licitação, na Modalidade PREGAO PRESENCIAL, que será regida pela Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2.002, pelo Decreto Municipal 061/2006 e subsidiariamente pela Lei nº. 8.666 de 21/06/93, e suas alterações e Lei Complementar nº. 123/06, conforme adiante especificada: OBJETO: Aquisição de equipamentos para instalação de uma academia ao ar livre na Praça do Jardim Bom Viver e na Praça do Jardim Marambaia em Bonito/MS, conforme Convênio nº. 27/4516/2013. ABERTURA DA SESSÃO: 25/04/2014. HORAS: 08:00 hs. LOCAL: Prefeitura Municipal de Bonito/MS, sito a Rua Cel. Pilad Rebuá, 1.780, Centro. O edital com os dados completos encontra–se disponível aos interessados no endereço acima especificado, gratuitamente. Bonito/MS, 08 de abril de 2014. Assinado na Autorização Hallem Rodrigues Jaser Secretário Municipal de Administração e Finanças.

O Município de Bonito – Estado de Mato Grosso do Sul, através do Pregoeiro designado pelo decreto 152/2013, torna público o resultado do processo supra. Objeto: Contratação de serviços de hospedagem, visando prestações futuras conforme necessidade do Município, para recepcionar convidados e/ou participantes de cursos, encontros, seminários, palestras, reuniões, reportagens, etc., que irão acontecer no Município de Bonito/MS. Vencedor(es): Empresa: Pousada do Peralta Ltda ME. Valor Total: 70.200,00 (setenta mil e duzentos reais). Data: 08/04/2014. HOMOLOGO o resultado proferido pelo(a) Pregoeiro(a), no Processo acima mencionado, em favor da(s) empresas(s) vencedora(s). Leonel Lemos de Souza Brito, Prefeito Municipal.

Partes: Prefeitura Municipal de Bonito/MS – Contratante. Analice De Paula Matias – Contratada. Base legal: O presente Contrato atenderá a Lei 8.666/93 e alterações posteriores, bem como o artigo 37, IX da Constituição Federal, visando atender ao Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta nº. 002/2014 juntamente ao Ministério Público do Estado de Mato Grosso Do Sul – 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Bonito – MS, anexo a este instrumento, aplicando-se toda e qualquer disposição expressa no Termo. Objeto: A CONTRATADA trabalhará para o CONTRATANTE no exercício do cargo de Auxiliar de Creche, no Cargo-C, Código CBO 3311-10, nos centros de educação infantil de Bonito-MS, diretamente subordinada à Secretaria Municipal de Educação, com obrigação de atender todas e quaisquer ordens de serviço emanadas. Valor: Receberá, em contraprestação aos serviços prestados, a remuneração mensal de R$ 724,00 (setecentos e vinte quatro reais), incluindo 13º salário proporcional, férias proporcionais e a parcela correspondente ao repouso semanal remunerado. Dotação Orçamentária: 04.00 – Secretaria Municipal de Educação; 04.01 – Gabinete Do Secretário de Educação; 12.361.301 – Educação, Construindo um futuro melhor; 2.008 – Gerenciamento da Etapa do Ensino Fundamental; 33.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física; Fonte 101000 – Rec. E Transf. De Imp – Educação Data: Bonito/MS, 26 de março de 2014. Assinam: Leonel Lemos de Souza Brito – Prefeito Municipal – Contratante. Analice De Paula Matias – Contratada.