Partes: Prefeitura Municipal de Bonito/MS – Contratante. Claudina Mendes Horevicht Silva Castro ME – Contratada. Base legal: A legislação aplicável a este Contrato será a Lei 8.666/93, e suas alterações, Lei Federal nº. 10.520/2002, Lei Complementar 123/2006 e suas alterações e Decreto Municipal nº. 061/2006, tudo de conformidade com o Processo Licitatório – Pregão Presencial n°. 034/2014, que passa fazer parte integrante deste. Objeto: O presente termo tem por objeto a Contratação de serviços profissionais na área da saúde para atender a demanda do Município, conforme Ata de Julgamento, Proposta de Preço e Memorial Descritivo, parte integrante da licitação na Modalidade Pregão Presencial n°.034/2014. Valor: O valor global ajustado é de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). Dotação Orçamentária: 06.00 – Secretaria Municipal de Saúde; 06.01 – Fundo Municipal de Saúde; 10.301.305 – Saúde Pública para Todos; 10.302.306 – Saúde, Bem Estar para uma População; 10.304.306 – Saúde, Bem Estar para uma População; 2.018 – Operacionalização das Atividades de Saúde Pública Municipal; 2.020 – Gestão das Ações da Média e Alta Complexidade; 33.90.36 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Física; 33.90.39 – Outros Serviços de Pessoa Jurídica.Fonte 102000 – Rec. e Transf. de Impostos para Saúde; Fonte 114010 – Média e Alta Complexidade – MAC Data: Bonito/MS, 23 de abril de 2014. Assinam: Leonel Lemos de Souza Brito – Prefeito Municipal – Contratante. Claudina Mendes Horevicht Silva Castro ME – Contratada.

Partes: Prefeitura Municipal de Bonito/MS – Contratante. Dental Med Sul Artigos Odontológicos Ltda – Contratada. Base legal: A legislação aplicável a este Contrato será a Lei 8.666/93, e suas alterações, Lei Federal nº. 10.520/2002, Lei Complementar 123/2006 e Decreto Municipal nº. 061/2006, tudo de conformidade com o Processo Licitatório – Pregão Presencial n°. 030/2014, que faz parte integrante deste. Relativamente ao disposto no presente Contrato, aplicam-se subsidiariamente as disposições da Lei nº. 8.078/90 – Código de Defesa do Consumidor. Objeto: O presente termo tem por objeto a aquisição de materiais odontológicos para atender a demanda do Município, conforme Ata de Julgamento e Proposta de Preços, parte integrante da licitação na Modalidade Pregão Presencial n°. 030/2014. Valor: O valor total ajustado é de R$ 60.220,75 (sessenta mil, duzentos e vinte reais e setenta e cinco centavos). Dotação Orçamentária: 06.00 – Secretaria Municipal de Saúde; 06.01 – Fundo Municipal de Saúde; 10.304.306 – Saúde, Bem Estar para uma População; 2.019 – Gestão de Ações de Atenção Básica; 2.020 – Gestão das ações DA Média e Alta Complexidade; 33.90.30 – Material Odontológico. Fonte 114009 – Piso Atenção Básica Variável – PAB variável; Fonte 114010 – Média e Alta Complexidade – MAC. Data: Bonito/MS, 02 de abril de 2014. Assinam: Leonel Lemos de Souza Brito – Prefeito Municipal – Contratante. Dental Med Sul Artigos Odontológicos Ltda – Contratada.

Partes: Prefeitura Municipal de Bonito/MS – Contratante. In-Dental Produtos Odontológicos Médicos e Hospitalares Ltda – Contratada. Base legal: A legislação aplicável a este Contrato será a Lei 8.666/93, e suas alterações, Lei Federal nº. 10.520/2002, Lei Complementar 123/2006 e Decreto Municipal nº. 061/2006, tudo de conformidade com o Processo Licitatório – Pregão Presencial n°. 030/2014, que faz parte integrante deste. Relativamente ao disposto no presente Contrato, aplicam-se subsidiariamente as disposições da Lei nº. 8.078/90 – Código de Defesa do Consumidor. Objeto: O presente termo tem por objeto a aquisição de materiais odontológicos para atender a demanda do Município, conforme Ata de Julgamento e Proposta de Preços, parte integrante da licitação na Modalidade Pregão Presencial n°. 030/2014. Valor: O valor total ajustado é de R$ 78.504,89 (setenta e oito mil, quinhentos e quatro reais e oitenta e nove centavos). Dotação Orçamentária: 06.00 – Secretaria Municipal de Saúde; 06.01 – Fundo Municipal de Saúde; 10.304.306 – Saúde, Bem Estar para uma População; 2.019 – Gestão de Ações de Atenção Básica; 2.020 – Gestão das ações DA Média e Alta Complexidade; 33.90.30 – Material Odontológico. Fonte 114009 – Piso Atenção Básica Variável – PAB variável; Fonte 114010 – Média e Alta Complexidade – MAC. Data: Bonito/MS, 02 de abril de 2014. Assinam: Leonel Lemos de Souza Brito – Prefeito Municipal – Contratante. In-Dental Produtos Odontológicos Médicos e Hospitalares Ltda – Contratada.

Partes: Prefeitura Municipal de Bonito/MS – Contratante. Oruã Acosta da Rosa ME – Contratada. Base legal: A legislação aplicável a este Contrato será a Lei 8.666/93, e suas alterações, Lei Federal nº. 10.520/2002, Lei Complementar 123/2006 e Decreto Municipal nº. 061/2006, tudo de conformidade com o Processo Licitatório – Pregão Presencial n°. 030/2014, que faz parte integrante deste. Relativamente ao disposto no presente Contrato, aplicam-se subsidiariamente as disposições da Lei nº. 8.078/90 – Código de Defesa do Consumidor. Objeto: O presente termo tem por objeto a aquisição de materiais odontológicos para atender a demanda do Município, conforme Ata de Julgamento e Proposta de Preços, parte integrante da licitação na Modalidade Pregão Presencial n°. 030/2014. Valor: O valor total ajustado é de R$ 17.145,00 (dezessete nove mil, cento e quarenta e cinco reais). Dotação Orçamentária: 06.00 – Secretaria Municipal de Saúde; 06.01 – Fundo Municipal de Saúde; 10.304.306 – Saúde, Bem Estar para uma População; 2.019 – Gestão de Ações de Atenção Básica; 2.020 – Gestão das ações DA Média e Alta Complexidade; 33.90.30 – Material Odontológico. Fonte 114009 – Piso Atenção Básica Variável – PAB variável; Fonte 114010 – Média e Alta Complexidade – MAC. Data: Bonito/MS, 02 de abril de 2014. Assinam: Leonel Lemos de Souza Brito – Prefeito Municipal – Contratante. Oruã Acosta da Rosa ME – Contratada.

Partes: Prefeitura Municipal de Bonito/MS – Contratante. Macro Dental Produtos Odontológicos LTDA – Contratada. Base legal: A legislação aplicável a este Contrato será a Lei 8.666/93, e suas alterações, Lei Federal nº. 10.520/2002, Lei Complementar 123/2006 e Decreto Municipal nº. 061/2006, tudo de conformidade com o Processo Licitatório – Pregão Presencial n°. 030/2014, que faz parte integrante deste. Relativamente ao disposto no presente Contrato, aplicam-se subsidiariamente as disposições da Lei nº. 8.078/90 – Código de Defesa do Consumidor. Objeto: O presente termo tem por objeto a aquisição de materiais odontológicos para atender a demanda do Município, conforme Ata de Julgamento e Proposta de Preços, parte integrante da licitação na Modalidade Pregão Presencial n°. 030/2014. Valor: O valor total ajustado é de R$ 5.050,90 (cinco mil e cinquenta reais e noventa centavos). Dotação Orçamentária: 06.00 – Secretaria Municipal de Saúde; 06.01 – Fundo Municipal de Saúde; 10.304.306 – Saúde, Bem Estar para uma População; 2.019 – Gestão de Ações de Atenção Básica; 2.020 – Gestão das ações DA Média e Alta Complexidade; 33.90.30 – Material Odontológico. Fonte 114009 – Piso Atenção Básica Variável – PAB variável; Fonte 114010 – Média e Alta Complexidade – MAC. Data: Bonito/MS, 02 de abril de 2014. Assinam: Leonel Lemos de Souza Brito – Prefeito Municipal – Contratante. Macro Dental Produtos Odontológicos LTDA – Contratada.

Partes: Prefeitura Municipal de Bonito/MS – Contratante. Lemes & Lemes – Comércio, Importação E Exportação LTDA – ME – Contratada. Base legal: A legislação aplicável a este Contrato será a Lei 8.666/93, e suas alterações, Lei Federal nº. 10.520/2002, Lei Complementar 123/2006 e Decreto Municipal nº. 061/2006, tudo de conformidade com o Processo Licitatório – Pregão Presencial n°. 033/2014, que passa fazer parte integrante deste. Em todos os casos de prestação de serviços aplicam-se, subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei n°. 8.078 de 11/09/90 – Código de Defesa do Consumidor. Objeto: O presente termo tem por objeto a aquisição de Medicamentos Éticos, Similares, e Genéricos, que não façam parte da Farmácia Básica, com fornecimento parcelado, através de oferta de maior porcentagem de desconto sobre a Tabela da ABCFARMA – Órgão Oficial da Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico para Farmácias, Drogarias e Empresas do Setor, conforme Ata de Julgamento e Propostas de Preço, que integram o Pregão Presencial n°. 033/2014. Valor: O valor estimado para o contrato é de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), sendo que o desconto vencedor é de 60% (sessenta por cento). Dotação Orçamentária: 06.00 – Secretaria Municipal de Saúde; 06.01 – Fundo Municipal de Saúde; 10.301.305 – Saúde Pública para Todos; 2.018 – Operacionalização das Atividades de Saúde Pública Municipal; 33.90.32 – Material de Distribuição Gratuita – Medicamentos. Fonte 102000 – Rec. e Transf. de Imp. – Saúde Data: Bonito/MS, 02 de abril de 2014. Assinam: Leonel Lemos de Souza Brito – Prefeito Municipal – Contratante. Lemes & Lemes – Comércio, Importação E Exportação LTDA – ME – Contratada.

29/05/2014 15h45 – Atualizado em 29/05/2014 15h45

Sub-Título

Por: Dendry

Partes: Prefeitura Municipal de Bonito/MS – Contratante. Eunice Borges De Oliveira – Contratada. Base legal: Este Contrato é regido pelas disposições contidas na Lei nº. 8.666/93, e alterações posteriores, Lei Complementar 123/2006, normas da ABNT e está vinculado ao Convite 07/2014, passando a fazer parte integrante deste. Relativamente ao disposto no presente Contrato, aplicam-se subsidiariamente as disposições da Lei nº. 8.078/90 – Código de Defesa do Consumidor. Objeto: O presente termo tem por objeto a aquisição de material para manutenção de equipamentos odontologicos para atender a demanda do CEO e dos ESF’S do Município de Bonito/MS, conforme Ata de Julgamento e Proposta de Preços, parte integrante da licitação na Modalidade Convite 07/2014. Valor: O valor total ajustado é de R$ 31.198,75 (trinta e um mil, cento e noventa e oito reais e setenta e cinco centavos) Dotação Orçamentária: 06.00 – Secretaria Municipal de Saúde; 06.01 – Fundo Municipal de Saúde; 10.302.306 – Saúde, Bem Estar Para uma População; 2.020 – Gestão das Ações da Média e Alta Complexidade; 33.90.30.00 – Material de Consumo; 06.00 – Secretaria Municipal de Saúde; 06.01 – Fundo Municipal de Saúde; 10.304.306 – Saúde, Bem Estar Para uma População; 2.019 – Gestão de Ações de Atenção Básica; 33.90.30.00 – Material de Consumo. Data: Bonito/MS, 07 de abril de 2014. Assinam: Leonel Lemos de Souza Brito – Prefeito Municipal – Contratante. Eunice Borges De Oliveira – Contratada.

Partes: Prefeitura Municipal de Bonito/MS – Contratante. Pousada Do Peralta LTDA ME – Contratada. Base legal: A legislação aplicável a este Contrato será a Lei 8.666/93, e suas alterações, Lei Federal nº. 10.520/2002, Lei Complementar 123/2006 e Decreto Municipal nº. 061/2006, tudo de conformidade com o Processo Licitatório – Pregão Presencial n°. 028/2014, que passa fazer parte integrante deste. Em todos os casos de prestação de serviços aplicam-se, subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei n°. 8.078 de 11/09/90 – Código de Defesa do Consumidor. Objeto: O presente termo tem por objeto a Contratação de serviços de hospedagem, visando prestações futuras conforme necessidade do Município, para recepcionar convidados e/ou participantes de cursos, encontros, seminários, palestras, reuniões, reportagens, etc., que irão acontecer no Município de Bonito/MS, conforme Ata de Julgamento e Propostas de Preço, que integram o Pregão Presencial n°. 028/2014. Valor: O valor total ajustado é de R$ 70.200,00 (setenta mil e duzentos reais). Dotação Orçamentária: 07.00 Secretaria Municipal Turismo, Indústria e Comércio; 07.02 Fundo Municipal de Turismo; 07.02.23.691.0401.2025 Planejar e Gerir o Turismo; 33903900 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; 02.00 Gabinete do Prefeito; 02.01 Gabinete do Prefeito; 02.01.04.122.0201.2002 Gestão do Processo Político Local; 33903900 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; 03.00 Secretaria Municipal de Administração e Finanças; 03.01 Gabinete do Secretário de Administração e Finanças; 03.01.04.122.0202.2004 Gestão das Atividades da Secretaria de Administração e Finanças; 33903900 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; 04.00 Secretaria Municipal de Educação; 04.01 Gabinete do Secretário de Educação; 04.01.12.361.0301.2008 Gerenciamento da Etapa do Ensino Fundamental; 33903900 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; 06.00 Secretaria Municipal de Saúde; 06.01 Fundo Municipal de Saúde; 06.01.10.301.0305.2018 Operacionalização das Atividades de Saúde Pública Municipal; 33903900 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; 11.00 Secretaria Municipal de Esporte; 11.01 Gabinete do Secretário de Esporte; 11.01.27.812.0307.2033 Desenvolver E Fomentar Atividades Desportivas No Município; 33903900 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte 100000 – Recursos Ordinários do Tesouro; Fonte 101000 – Rec. e Transf.de Imp – Educação; Fonte 102000 – Rec. e Trnasf. de Imp. – Saúde. Data: Bonito/MS, 08 de abril de 2014. Assinam: Leonel Lemos de Souza Brito – Prefeito Municipal – Contratante. Pousada Do Peralta LTDA ME – Contratada.

Partes: Prefeitura Municipal de Bonito/MS – Contratante. Gislleine Cristiane Cabral De Assis – Contratada. Base legal: Este Contrato é regido pelas disposições contidas na Lei nº. 8.666/93, e alterações posteriores, Lei Complementar 123/2006, normas da ABNT e está vinculado ao Convite 07/2014, passando a fazer parte integrante deste. Relativamente ao disposto no presente Contrato, aplicam-se subsidiariamente as disposições da Lei nº. 8.078/90 – Código de Defesa do Consumidor. Objeto: O presente termo tem por objeto a aquisição de material para manutenção de equipamentos odontologicos para atender a demanda do CEO e dos ESF’S do Município de Bonito/MS, conforme Ata de Julgamento e Proposta de Preços, parte integrante da licitação na Modalidade Convite 07/2014. Valor: O valor total ajustado é de R$ 496,00 (quatrocentos e noventa e seis reais). Dotação Orçamentária: 06.00 – Secretaria Municipal de Saúde; 06.01 – Fundo Municipal de Saúde; 10.302.306 – Saúde, Bem Estar Para uma População; 2.020 – Gestão das Ações da Média e Alta Complexidade; 33.90.30.00 – Material de Consumo; 06.00 – Secretaria Municipal de Saúde; 06.01 – Fundo Municipal de Saúde; 10.304.306 – Saúde, Bem Estar Para uma População; 2.019 – Gestão de Ações de Atenção Básica; 33.90.30.00 – Material de Consumo. Data: Bonito/MS, 07 de abril de 2014. Assinam: Leonel Lemos de Souza Brito – Prefeito Municipal – Contratante. Gislleine Cristiane Cabral De Assis – Contratada.

Partes: Prefeitura Municipal de Bonito/MS – Contratante. Housetech Informática Ltda – ME – Contratada. Base legal: Este Contrato é regido pelas disposições contidas na Lei nº. 8.666/93, e alterações posteriores, Lei Complementar 123/2006, normas da ABNT e está vinculado ao Convite 08/2014, passando a fazer parte integrante deste. Relativamente ao disposto no presente Contrato, aplicam-se subsidiariamente as disposições da Lei nº. 8.078/90 – Código de Defesa do Consumidor. Objeto: O presente termo tem por objeto a Contratação de serviços especializados de manutenção nos computadores e equipamentos de informática para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bonito/MS, conforme Ata de Julgamento e Propostas de Preço, que integram o Convite 08/2014. Valor: O valor total ajustado é de R$ 77.310,00 (setenta e sete mil, trezentos e dez reais). Dotação Orçamentária: 03.00 – Secretaria Municipal de Administração e Finanças; 03.01 – Gabinete do Secretário de Administração e Finanças; 04.122.202 – Desenvolvimento de Atividades Administrativas e Financeiras; 2.004 – Gestão das Atividades da Secretaria de Administração e Finanças; 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Data: Bonito/MS, 09 de abril de 2014. Assinam: Leonel Lemos de Souza Brito – Prefeito Municipal – Contratante. Housetech Informática Ltda – ME – Contratada.