O Município de Bonito – Estado de Mato Grosso do Sul, através da Comissão Permanente de Licitação designada pela Portaria 001/2014 – RH, torna público o resultado do processo supra. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado e computadores para atender a demanda das escolas do Município, conforme Convênios 29/034092/2013 e 29/033760/2013 – Secretaria de Estado de Educação. Vencedor: Empresa: Infortech Informática Ltda ME Valor: R$ 61.850,00 (sessenta e um mil e oitocentos e cinqüenta reais). Data: 27/03/2014. Fica HOMOLOGADO o resultado proferido pela Comissão Permanente de Licitação, no Processo acima mencionado. Leonel Lemos de Souza Brito, Prefeito Municipal.

O MUNICIPIO DE BONITO/MS, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, torna público a abertura da Licitação, na Modalidade Pregão Presencial, que será regida pela Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2.002, pelo Decreto Municipal 061/2006 e subsidiariamente pela Lei nº. 8.666 de 21/06/93, e suas alterações e Lei Complementar nº. 123/06, conforme adiante especificada: OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de arbitragem em diversas modalidades esportivas. ABERTURA DA SESSÃO: 10 de abril de 2014. HORAS: 08h00min. LOCAL: Prefeitura Municipal de Bonito/MS, sito a Rua Cel. Pilad Rebuá, 1.780, Centro. O edital com os dados completos encontra–se disponível aos interessados no endereço acima especificado, gratuitamente. Bonito/MS, 27 de março de 2014. Assinado na Autorização Hallem Rorigues Jaser, Secretário Municipal de Administração e Finanças.

Partes: Prefeitura Municipal de Bonito/MS – Contratante. Idelcy Silva Mattos – Me– Contratada. Base legal: Este Contrato é regido pelas disposições contidas na Lei nº. 8.666/93, e alterações posteriores, Lei Complementar 123/2006, normas da ABNT e está vinculado ao Convite 02/2014, passando a fazer parte integrante deste. Objeto: Contratação de empresa especializada em planejar e assessorar a execução dos serviços de projetos Básicos de obras no Município de BONITO/MS, conforme Anexo II (Proposta de Preços) e Anexo III (memorial descritivo) parte integrante do processo de licitação na modalidade Convite n°. 02/2014. Valor: O valor global para execução do objeto do presente Contrato é de R$ 71.982,00 (setenta e um mil, novecentos e oitenta e dois reais). Dotação Orçamentária: 04.00 Secretaria Municipal De Educação; 04.01 Gabinete Do Secretário De Educação; 04.01.12.361.0301.2008 Gerenciamento Da Etapa Do Ensino Fundamental; 33903900 Outros Serviços De Terceiros – Pessoa Jurídica; 07.00 Secretaria Municipal Turismo, Industria E Comércio; 07.01 Gabinete Do Secretário De Turismo, Industria E Com; 07.01.23.691.0401.2023 Gerenciamento Das Ações Da Secretaria Municipal De Turismo, Industria E Comércio; 33903900 Outros Serviços De Terceiros – Pessoa Jurídica; 06.00 Secretaria Municipal De Saúde; 06.01 Fundo Municipal De Saúde 06.01.10.301.0305.2018 Operacionalização Das Atividades De Saúde Pública Municipal; 33903900 Outros Serviços De Terceiros – Pessoa Jurídica; 11.00 Secretaria Municipal De Esporte; 11.01 Gabinete Do Secretário De Esporte; 11.01.27.812.0307.2033 Desenvolver E Fomentar Atividades Desportivas No Município; 33903900 Outros Serviços De Terceiros – Pessoa Jurídica. Assinam: Leonel Lemos de Souza Brito – Prefeito Municipal – Contratante. Idelcy Silva Mattos – Me – Contratada.

Partes: Prefeitura Municipal de Bonito/MS – Contratante. Vanzella Viagens E Turismo Ltda – Me – Contratada. Base legal: A legislação aplicável a este Contrato será a Lei 10.520/2002, Decreto Municipal 061/2006 e subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar nº. 123/06, Lei nº. 9.503 de 23 de setembro de 1997 – Código de Trânsito Brasileiro, Decreto Municipal n° 112 de 02 de setembro de 2013 e suas alterações, além do Termo de Cooperação Mútua Nº 01/2011, CETRAN/MS e demais especificações e condições constantes neste ato convocatório. Objeto: O presente termo tem por objeto a contratação de serviços de transporte escolar para atender a demanda do Município, conforme Memorial Descritivo, Ata de Julgamento e Propostas de Preço, parte integrante da licitação na modalidade Pregão Presencial n°. 15/2014. Valor: O valor total ajustado é de R$ 129.894,96 (cento e vinte e nove mil, oitocentos e noventa e quatro reais e noventa e seis centavos). Dotação Orçamentária: 04.00 Secretaria Municipal De Educação; 04.01 Gabinete Do Secretário De Educação; 04.01.12.361.0301.2008 Gerenciamento Da Etapa Do Ensino Fundamental; 33903900 Outros Servicos De Terceiros – Pessoa Jurídica; 04.00 Secretaria Municipal De Educação; 04.01 Gabinete Do Secretário De Educação; 04.01.12.361.0301.2008 Gerenciamento Da Etapa Do Ensino Fundamental; 33903900 Outros Servicos De Terceiros – Pessoa Jurídica. Data: Bonito/MS, 05 de fevereiro de 2014. Assinam: Leonel Lemos de Souza Brito – Prefeito Municipal – Contratante. Vanzella Viagens E Turismo Ltda – Me – Contratada.

Partes: Prefeitura Municipal de Bonito/MS – Contratante. Dimaci/Pr Material Cirúrgico Ltda – Contratada. Base legal: A legislação aplicável a este Contrato será a Lei 8.666/93, e suas alterações, Lei Federal nº. 10.520/2002, Lei Complementar 123/2006 e Decreto Municipal nº. 061/2006, tudo de conformidade com o Processo Licitatório – Pregão Presencial n°. 17/2014, que faz parte integrante deste. Objeto: O presente termo tem por objeto a aquisição de medicamentos para atender a demanda do Município, conforme Ata de Julgamento e Proposta de Preços, parte integrante da licitação na Modalidade Pregão Presencial n°. 17/2014. Valor: O valor total ajustado é de R$ 81.073,40 (oitenta e um mil e setenta e três reais e quarenta centavos). Dotação Orçamentária: 06.00 Secretaria Municipal De Saúde; 06.01 Fundo Municipal De Saúde; 06.01.10.304.0306.2019 Gestão De Ações De Atenção Básica;33903000 Material De Consumo. Data: Bonito/MS, 18 de fevereiro de 2014. Assinam: Leonel Lemos de Souza Brito – Prefeito Municipal – Contratante. Dimaci/Pr Material Cirúrgico Ltda – Contratada.

Partes: Prefeitura Municipal de Bonito/MS – Contratante. Douglas Cezar Zanatta Da Silva – Mei – Contratada. Base legal: A legislação aplicável a este Contrato será a Lei 10.520/2002, Decreto Municipal 061/2006 e subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar nº. 123/06, Lei nº. 9.503 de 23 de setembro de 1997 – Código de Trânsito Brasileiro, Decreto Municipal n° 112 de 02 de setembro de 2013 e suas alterações, além do Termo de Cooperação Mútua Nº 01/2011, CETRAN/MS e demais especificações e condições constantes neste ato convocatório. Objeto: O presente termo tem por objeto a contratação de serviços de transporte escolar para atender a demanda do Município, conforme Memorial Descritivo, Ata de Julgamento e Propostas de Preço, parte integrante da licitação na modalidade Pregão Presencial n°. 15/2014. Valor: O valor total ajustado é de R$ 138.389,52 (cento e trinta e oito mil, trezentos e oitenta e nove reais e cinquenta e dois centavos). Dotação Orçamentária: 04.00 Secretaria Municipal De Educação; 04.01 Gabinete Do Secretário De Educação; 04.01.12.361.0301.2008 Gerenciamento Da Etapa Do Ensino Fundamental; 33903900 Outros Servicos De Terceiros – Pessoa Juridica; 04.00 Secretaria Municipal De Educação; 04.01 Gabinete Do Secretário De Educação; 04.01.12.361.0301.2008 Gerenciamento Da Etapa Do Ensino Fundamental; 33903900 Outros Servicos De Terceiros – Pessoa Juridica. Data: Bonito/MS, 05 de fevereiro de 2014. Assinam: Leonel Lemos de Souza Brito – Prefeito Municipal – Contratante. Douglas Cezar Zanatta Da Silva – Mei – Contratada.

Partes: Prefeitura Municipal de Bonito/MS – Contratante. Guaicurus Transportes Coletivos Ltda Me – Contratada. Base legal: A legislação aplicável a este Contrato será a Lei 10.520/2002, Decreto Municipal 061/2006 e subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar nº. 123/06, Lei nº. 9.503 de 23 de setembro de 1997 – Código de Trânsito Brasileiro, Decreto Municipal n° 112 de 02 de setembro de 2013 e suas alterações, além do Termo de Cooperação Mútua Nº 01/2011, CETRAN/MS e demais especificações e condições constantes neste ato convocatório. Objeto: O presente termo tem por objeto a contratação de serviços de transporte escolar para atender a demanda do Município, conforme Memorial Descritivo, Ata de Julgamento e Propostas de Preço, parte integrante da licitação na modalidade Pregão Presencial n°. 15/2014. Valor: O valor total ajustado é de R$ 77.520,00 (setenta e sete mil, quinhentos e vinte reais). Dotação Orçamentária: 04.00 Secretaria Municipal De Educação; 04.01 Gabinete Do Secretário De Educação; 04.01.12.361.0301.2008 Gerenciamento Da Etapa Do Ensino Fundamental; 33903900 Outros Servicos De Terceiros – Pessoa Jurídica; Data: Bonito/MS, 05 de fevereiro de 2014. Assinam: Leonel Lemos de Souza Brito – Prefeito Municipal – Contratante. Guaicurus Transportes Coletivos Ltda Me – Contratada.

Partes: Prefeitura Municipal de Bonito/MS – Contratante. Luzia Marques dos Santos – Contratada. Base Legal: O presente Contrato rege-se, ainda, pela Chamada Pública Nº. 01/2014, pela Resolução CD/FNDE Nº. 26, de 17/06/2013, pela Lei Nº. 11.947, de 16/06/2009, em todos os seus termos, a qual será aplicada, também, onde o Contrato for omisso. Objeto: É objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar, de acordo com a chamada pública Nº. 01/2014, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. Valor: O limite individual de venda de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar será de até R$ 20.000,00 (vinte mil reais) por Declaração de Aptidão ao PRONAF – DAP por ano civil, referente à sua produção, conforme a legislação do Programa Nacional de Alimentação Escolar. Dotação Orçamentária: 04.00 Secretaria Municipal De Educação; 04.01 Gabinete Do Secretário De Educação; 04.01.12.361.0301.2008 Gerenciamento Da Etapa Do Ensino Fundamental; 33903000 Material De Consumo; 04.00 Secretaria Municipal De Educação; 04.01 Gabinete Do Secretário De Educação; 04.01.12.365.0301.2009 Gerenciamento Da Etapa De Educação Infantil; 33903000 Material De Consumo. Assinam: Leonel Lemos de Souza Brito – Prefeito Municipal – Contratante. Luzia Marques dos Santos – Contratada.